Execução Fiscal 0901489-59.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.575,76

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDSON JOAQUIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:23

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:58

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:32

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:14

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:30

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Documentos

Despacho

•04/11/2008, 14:59

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:23

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 09:17

Emissão da Relação

26/10/2023, 08:58

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:27

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Edson Joaquim da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERI Acórdão - Apelação Cível nº 0901489-59.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Edson Joaquim da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0901489-59.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:39

Prazo em Curso

04/08/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 20:39

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edson Joaquim da Silva Processo 0901489-59.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edson Joaquim da Silva - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:45

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:44

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 10:49

Emissão da Relação

08/03/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2023, 16:40

Registro de Sentença

06/03/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:39

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 03:47

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 17:24

Documento Digitalizado

06/10/2022, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:39

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 15:38

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2019, 04:39

Prazo em Curso

05/12/2018, 16:33

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 15:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2018.

07/02/2018, 13:30

Prazo em Curso

30/01/2018, 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

15/01/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 09:16

Expedição de Certidão.

11/07/2017, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/07/2017, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2017, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2017, 11:11

Conclusos para despacho

12/06/2017, 12:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2017.

09/06/2017, 18:30

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

19/09/2016, 11:07

Autos preparados para expedição

20/07/2016, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/09/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

03/09/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/02/2012, 12:00

Juntada de NULL

07/02/2012, 12:00

Juntada de Mandado

07/02/2012, 12:00

Prazo em Curso

21/03/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

21/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2008, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2008, 12:00

Despacho

•10/07/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•11/07/2017, 18:21

Despacho

•06/10/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:10

Sentença

•06/03/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:51

Despacho

•02/05/2023, 15:52

Despacho

•25/10/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:23