Execução Fiscal 0911412-31.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.557,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERINEU DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Erineu dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA C Acórdão - Apelação Cível nº 0911412-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em data

23/11/2023, 17:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:25

Documentos

Despacho

•12/01/2017, 10:16

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 22:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:25

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:05

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Erineu dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA C Acórdão - Apelação Cível nº 0911412-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Erineu dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Proviment Acórdão - Apelação Cível nº 0911412-31.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:59

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Erineu dos Santos Processo 0911412-31.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Erineu dos Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:18

Emissão da Relação

09/05/2023, 12:58

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:51

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 11:40

Emissão da Relação

07/03/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2023, 08:29

Registro de Sentença

06/03/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 01:57

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 08:50

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:40

Conclusos para despacho

19/08/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:21

Documento Digitalizado

18/08/2022, 23:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2021.

19/02/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 01:39

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 22:37

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 22:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2020.

20/10/2020, 21:56

Prazo em Curso

05/08/2020, 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/05/2020, 12:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 15:03

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:58

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:58

Despacho

•03/10/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 08:50

Sentença

•06/03/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 15:19

Despacho

•02/05/2023, 15:51

Despacho

•25/10/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:25