Execução Fiscal 0921067-85.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.561,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Janaina Martins da Silva dos Santos Processo 0921067-85.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Janaina Martins da Silva dos Santos - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

06/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:38

Emissão da Relação

31/10/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:04

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Janaina Martins da Silva dos Santos Processo 0921067-85.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Janaina Martins da Silva dos Santos - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•27/07/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 11:56

06/11/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:38

Emissão da Relação

31/10/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:04

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Janaina Martins da Silva dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO Acórdão - Apelação Cível nº 0921067-85.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Janaina Martins da Silva dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0921067-85.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:54

Prazo em Curso

27/06/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:08

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Janaina Martins da Silva dos Santos Processo 0921067-85.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Janaina Martins da Silva dos Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:19

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:40

Prazo em Curso

04/05/2023, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 14:49

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:28

Juntada de Ofício

17/03/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 00:57

Publicado ato_publicado em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

06/03/2023, 11:21

Emissão da Relação

06/03/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2023, 14:24

Registro de Sentença

01/03/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 11:58

Informação do Sistema

18/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2022.

18/10/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:43

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 17:42

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:34

Conclusos para decisão

29/06/2022, 11:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2022.

29/06/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 00:55

Expedição de Certidão.

14/11/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2020, 11:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 17:38

Prazo em Curso

16/09/2020, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

03/08/2020, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 18:00

Despacho

•02/09/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 17:43

Sentença

•01/03/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:15

Despacho

•04/05/2023, 10:20

Despacho

•31/10/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:56