Execução Fiscal 0926653-26.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.265,68

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

BRUNA JANIELLI ATALAIA VELENCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:19

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:09

Juntada de Mandado

20/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:10

Documentos

Despacho

•13/03/2009, 17:37

Despacho

•21/07/2016, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:19

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:09

Juntada de Mandado

20/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Bruna Janielli Atalaia Velencio EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO, SOB PENA DE SER INTERPRE Acórdão - Apelação Cível nº 0926653-26.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Bruna Janielli Atalaia Velencio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0926653-26.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:27

Prazo em Curso

04/08/2023, 20:43

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 20:39

Prazo em Curso

11/05/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Bruna Janielli Atalaia Velencio Processo 0926653-26.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Bruna Janielli Atalaia Velencio - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:16

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:25

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:46

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

08/03/2023, 10:49

Emissão da Relação

08/03/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2023, 16:39

Registro de Sentença

06/03/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:41

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 16:11

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 08:41

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:59

Documento Digitalizado

31/08/2022, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 00:48

Prazo em Curso

06/10/2016, 15:13

Expedição de Mandado.

26/07/2016, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2016, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 11:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 03:22

Conclusos para despacho

02/03/2016, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/03/2016, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2016, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 10:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/01/2016, 10:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 04:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2015.

16/10/2015, 12:59

Juntada de NULL

16/10/2015, 12:59

Documento Digitalizado

16/10/2015, 12:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2015, 12:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 00:49

Prazo em Curso

14/02/2014, 14:06

Expedição de Mandado.

14/02/2014, 09:36

Expedição em análise para assinatura

13/02/2014, 14:30

Autos preparados para expedição

29/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

13/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Despacho

•06/10/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 16:11

Sentença

•06/03/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 14:55

Despacho

•02/05/2023, 15:49

Despacho

•26/10/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:10