Execução Fiscal 0001977-67.2009.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0001977-67.2009.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:04

Transitado em Julgado em data

27/06/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:53

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A União - Fazenda Nacional, Clemente Oliveira Ferreira Processo 0001977-67.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Clemente Oliveira Ferreira - Diante do exposto e com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição. Sem honorários, uma vez que não houve qualquer insurgência pelo executado. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado. Arquivem-se os

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A União - Fazenda Nacional, Clemente Oliveira Ferreira Processo 0001977-67.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Clemente Oliveira Ferreira - Diante do exposto e com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição. Sem honorários, uma vez que não houve qualquer insurgência pelo executado. Diante da preclusão lógica, declaro o trânsito em julgado. Arquivem-se os

11/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 06:46

Emissão da Relação

10/05/2023, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 21:53

Registro de Sentença

09/05/2023, 21:53

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 16:10

Despacho

•28/07/2022, 16:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

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