Execução Fiscal 0928951-92.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

FABIO DE OLIVEIRA SOUZA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 14:52

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 03:15

Publicação

03/04/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fabio de Oliveira Souza - réu-revel Processo 0928951-92.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio de Oliveira Souza - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:48

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:52

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:47

Decurso de Prazo

01/04/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 09:02

Recebimento

18/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 21:02

Todas as movimentações(23)

Definitivo

08/07/2025, 14:52

Trânsito em julgado

08/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:21

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 03:15

Publicação

03/04/2025, 10:37

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fabio de Oliveira Souza - réu-revel Processo 0928951-92.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fabio de Oliveira Souza - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:48

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:52

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:47

Decurso de Prazo

01/04/2025, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 09:02

Recebimento

18/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 21:02

Ato ordinatório

18/03/2025, 21:02

Desistência

18/03/2025, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

07/03/2025, 17:31

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:29

Mero expediente

22/02/2025, 01:40

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 21:27