Cumprimento Provisório de Sentença 0801569-92.2016.8.12.0014 - TJMS

Cumprimento Provisório de Sentença 0801569-92.2016.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o teor da petição de fl. 256. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.

22/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 19:02

Provisório

03/06/2025, 13:11

Publicação

03/04/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Agro Pecuária Vista Alegre Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Fernando Daniel Seemund (OAB 52973/PR) Processo 0801569-92.2016.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Vistos, etc. DEFIRO o pedido de fls. 248-249. Suspendo o feito por 90 (noventa) dias, ou até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário nº 1.445.162-DF. Decorrido o prazo solicitado, INTIME-SE a parte autora para dar andamento dos autos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:42

Ato ordinatório

02/04/2025, 07:09

Recebimento

30/01/2025, 16:41

Mero expediente

30/01/2025, 16:41

Ato ordinatório

02/12/2024, 00:06

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Agro Pecuária Vista Alegre Ltda - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação - ADV: Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Fernando Daniel Seemund (OAB 52973/PR) Processo 0801569-92.2016.8.12.0014 - Cumprimento Provisório de Sentença - Vistos, etc. 1. Afasto as alegações de litispendência desta ação em relação à ação que tramita sob o n.º 0801571-62.2016.8.12.0014, tendo em vista que em análise aos cadernos processuais foi possível observar que este feito possui como objeto as Cédulas 89/006097 e 89/006100 (fls. 44-46 e 47-49, respectivamente) e aquele possui como objeto a Cédula 89/006909 (fls. 18-20 daqueles autos), não havendo falar no instituto da litispendência. Anote-se, contudo, que o equívoco deu-se em razão de o autor fazer constar erroneamente, nos dois processos, o número da cédula rural pignoratícia como sendo 89/00413-2, o que levou o Banco do Brasil S/A à erro. 2. No que diz respeito ao contido na petição de fls. 223-225, notadamente acerca das Cédulas Rurais n.º 89/006097 e 89/006100, estas são objeto da presente ação, conforme se verifica às fls. 44-46 e 47-49, tendo apenas sido apontado erroneamente na petição inicial número diverso de cédula, devendo prosseguir a realização da perícia em relação à elas. Ressalte-se que este feito foi distribuído no ano de 2016, ou seja, anteriormente ao mencionado pelo terceiro interessado às fls. 223-225 (0800317-10.2023.8.12.0014), o que enseja, prima facie, a declaração de litispendência daqueles autos em relação a estes (no que diz respeito às cédulas acima mencionadas), a ser proferida, sendo o caso, pelo Juiz da 1ª Vara desta Comarca de Maracajú-MS. 3. Às providências para realização da perícia contábil. Intimem-se as partes acerca desta decisão. Maracaju/MS, na data registrada no sistema.

12/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 20:28

Ato ordinatório

11/09/2024, 07:41

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o teor da petição de fl. 256. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.

Petição (Petição (outras))

Provisório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

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