Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
26/08/2024, 14:53
Transitado em Julgado em 26/08/2024
26/08/2024, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024
02/08/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2024, 18:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024
01/08/2024, 10:20
Conheço do agravo de LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial
01/08/2024, 10:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
08/05/2024, 12:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
08/05/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/04/2024, 13:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/04/2024, 13:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/02/2024, 13:38
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/02/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL