Cumprimento de sentença 0800152-56.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

OLIJA DA COSTA MORENO

Autor

MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR

Reu

MARCELO VASCONCELOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

OLIJA DA COSTA MORENO

OAB/MS 19220·CPF·Representa: Autor

OLIJA DA COSTA MORENO

OAB/MS 19220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste o autor em 05 dias sobre o AR negativo de f. 120-121.

09/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2026, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2026, 08:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Carta)

29/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Carta)

29/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

20/05/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 13:36

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:36

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 13:33

Recebimento

04/05/2026, 19:08

Mero expediente

04/05/2026, 19:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 07:12

Reativação

10/04/2026, 08:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/02/2026, 14:03

Todas as movimentações(127)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste o autor em 05 dias sobre o AR negativo de f. 120-121.

09/07/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2026, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2026, 08:01

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Carta)

Documentos

•09/07/2026, 00:00

29/05/2026, 09:04

Expedição de documento (Carta)

29/05/2026, 09:04

Ato ordinatório

20/05/2026, 08:04

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 13:36

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:36

Evolução da Classe Processual

19/05/2026, 13:33

Recebimento

04/05/2026, 19:08

Mero expediente

04/05/2026, 19:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 07:12

Reativação

10/04/2026, 08:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/02/2026, 14:03

Definitivo

02/02/2026, 09:41

Trânsito em julgado

02/02/2026, 09:35

Ato ordinatório

16/12/2025, 06:28

Publicação

16/12/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença: Juiz(a) Leigo(a): "(...) Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial,extinguindo o processo com resolução de mérito,na forma do art.487,I,do CPC,para: CONDENARo réu, MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR, ao pagamento da quantia deR$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais),referente à devolução em dobro do valor pago,acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase,nos termos do art.55 da Lei 9.099/95. Remete-se os autos para apreciação do MM. Juiz de Direito, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.". Juiz de Direito: "HOMOLOGO a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus regulares e legais efeitos. Oportunamente, realizadas as comunicações de praxe, especialmente aquelas determinadas pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se os autos com a devida baixa. Às providências e intimações necessárias."

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:38

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:32

Recebimento

11/12/2025, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 08:48

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:48

Recebimento

11/12/2025, 08:48

Decisão

11/12/2025, 08:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

11/12/2025, 08:48

Conclusão (para julgamento)

08/12/2025, 08:24

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 14:29

Documento (Carta precatória)

22/07/2025, 14:37

Documento (Carta precatória)

22/07/2025, 14:37

Documento (Carta precatória)

22/07/2025, 14:37

Documento (Carta precatória)

22/07/2025, 14:37

Documento (Carta precatória)

22/07/2025, 14:37

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

10/07/2025, 13:20

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

22/05/2025, 15:00

Ato ordinatório

14/05/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2025, 15:52

Publicação

03/04/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:24

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:23

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:22

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

31/03/2025, 17:35

Ato ordinatório

18/03/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 12:27

Ato ordinatório

13/03/2025, 15:35

de Conciliação (designada; Juiz(a))

13/03/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 12:58

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

06/02/2025, 16:00

Ato ordinatório

04/11/2024, 12:26

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

31/10/2024, 13:00

Expedição de documento (Carta precatória)

24/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

23/10/2024, 00:00

Publicação

22/10/2024, 20:04

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:15

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:11

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:10

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 18:53

Ato ordinatório

15/10/2024, 15:44

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

15/10/2024, 15:30

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/09/2024, 08:01

Ato ordinatório

12/08/2024, 09:07

Expedição de documento (Carta)

12/08/2024, 09:06

Expedição de documento (Carta)

12/08/2024, 09:06

Ato ordinatório

09/08/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 14:00

Ato ordinatório

11/07/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

11/07/2024, 00:00

Publicação

10/07/2024, 20:03

Ato ordinatório

10/07/2024, 07:31

Ato ordinatório

09/07/2024, 07:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2024, 08:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/07/2024, 08:02

Ato ordinatório

19/06/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

19/06/2024, 00:00

Publicação

18/06/2024, 20:03

Ato ordinatório

18/06/2024, 11:26

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:34

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:31

Expedição de documento (Carta)

18/06/2024, 10:11

Expedição de documento (Carta)

18/06/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 14:26

de Conciliação (designada; Juiz(a))

12/06/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - intime-se a parte demandante para indicar em qual endereço pretende a diligência de intimação.

20/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/05/2024, 05:00

Publicação

17/05/2024, 20:03

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:36

Ato ordinatório

17/05/2024, 10:35

Ato ordinatório

08/05/2024, 05:41

Ato ordinatório

08/05/2024, 05:40

Ato ordinatório

08/05/2024, 05:40

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2024, 13:38

Recebimento

10/04/2024, 18:00

Mero expediente

10/04/2024, 18:00

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

05/04/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:04

Ato ordinatório

03/04/2024, 10:29

Publicação

02/04/2024, 20:03

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:31

Ato ordinatório

01/04/2024, 12:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2024, 08:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/03/2024, 08:06

Ato ordinatório

19/03/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Olija da Costa Moreno (OAB 19220/MS) Processo 0800152-56.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Olija da Costa Moreno, Olija da Costa Moreno - " Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 27 no dia 05/04/2024 às 16:40(MS)“

07/03/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 20:02

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:37

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:31

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 09:29

Expedição de documento (Carta)

06/03/2024, 09:29

Ato ordinatório

06/03/2024, 09:25

Ato ordinatório

22/02/2024, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 13:06

de Conciliação (designada; Juiz(a))

16/02/2024, 12:59

Ato ordinatório

09/02/2024, 07:04

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:01

Ato ordinatório

05/02/2024, 15:01

Distribuição (sorteio)

05/02/2024, 14:20

Intimação

•16/12/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•23/10/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00