Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID - 278695) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) ADEMIR DE OLIVEIRA, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
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Intimação
Autora: Edinéia da Silva Santos - Fica a parte intimada para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal bem como de eventuais condenações de custas processuais.
Intimação - ADV: Ademir de Oliveira (OAB 5425/MS), Alberto Santana (OAB 13254/MS), Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB 23508/MS), Hilary Wunderlich Boz (OAB 24631/MS) Processo 0800465-03.2020.8.12.0054 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2025, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2025, 11:21
Ato ordinatório
19/05/2025, 08:10
Ato ordinatório
16/05/2025, 14:30
Trânsito em julgado
14/05/2025, 13:18
Reativação
13/05/2025, 15:08
Reativação
13/05/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Edinéia da Silva Santos Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS)
Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Carlos Alberto Marques Martins (OAB: 13190/MS)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800465-03.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator.
03/04/2025, 00:00
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Intimação
Recorrente: Edinéia da Silva Santos Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogado: Hilary Wunderlich Boz (OAB: 24631/MS)
Recorrido: Município de Nova Alvorada do Sul Proc. Município: Carlos Alberto Marques Martins (OAB: 13190/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800465-03.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna
24/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 18:12
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2023, 18:12
Remessa (em grau de recurso)
22/08/2023, 18:12
Decurso de Prazo
16/08/2023, 08:17
Ato ordinatório
03/08/2023, 09:27
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2023, 00:18
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 10:56
Recebimento
30/06/2023, 09:41
Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2023, 09:41
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2023, 15:57
Petição (Recurso inominado)
05/06/2023, 10:40
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2023, 01:52
Ato ordinatório
22/05/2023, 10:35
Publicação
19/05/2023, 21:15
Ato ordinatório
18/05/2023, 18:11
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 18:08
Ato ordinatório
18/05/2023, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 14:02
Ato ordinatório
18/05/2023, 14:02
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
18/05/2023, 14:02
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2023, 14:00
Ato ordinatório
18/05/2023, 14:00
Decisão
18/05/2023, 13:45
Ato ordinatório
23/01/2023, 02:36
Ato ordinatório
20/12/2022, 01:06
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 06:58
Retificação de Classe Processual
18/11/2022, 12:38
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)