Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Partes do Processo
DAIANE FERREIRA FREITAS
Autor
SEMPRE SAúDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS
Reu
Advogados / Representantes
MATEUS ROSSI MUNHOZ
OAB/MS 23166·CPF·Representa: Autor
BRUNO GARRIDO GOMES
OAB/RJ 152900·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO ROBERTO VASCONCELLOS
OAB/RJ 96293·CPF·Representa: Autor
EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS
OAB/MG 40399·CPF·Representa: Autor
VALQUIRIA NATIELLY CATERINGER
OAB/MG 215008·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
10/06/2026, 10:48
Ato ordinatório
03/06/2026, 16:11
Apensamento
03/06/2026, 16:11
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 16:02
Ato ordinatório
08/04/2026, 10:25
Publicação
08/04/2026, 05:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos da instância superior. Intime-se a parte requerente para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ciente do retorno dos autos da instância superior. Intime-se a parte requerente para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
08/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2026, 07:44
Ato ordinatório
06/04/2026, 13:15
Recebimento
13/03/2026, 09:38
Mero expediente
13/03/2026, 09:38
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 09:02
Decurso de Prazo
13/12/2025, 06:37
Ato ordinatório
03/12/2025, 15:36
Publicação
03/12/2025, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes a respeito do retorno da instância superior.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 07:55
Ato ordinatório
28/11/2025, 10:38
Reativação
25/09/2025, 10:13
Reativação
25/09/2025, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2973858/MS (2025/0234832-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: U V DO C C T M L
ADVOGADOS: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG040399
VALQUIRIA NATIELLY CATERINGER - MG215008
AGRAVADO: D F F
ADVOGADO: MATEUS ROSSI MUNHOZ - MS023166
INTERESSADO: S S A DE B E L E
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por U V DO C C T M L, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de U V DO C C T M L, verifica-se que o Recurso Especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal a quo. Consoante entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, é necessário que a parte interponha todos os recursos ordinários na justiça de origem antes de buscar a instância especial (Súmula n. 281 do STF). É, pois, pacífico o entendimento do STJ de que a interposição do Recurso Especial pressupõe o julgamento da questão controvertida pelo órgão colegiado da instancia ordinária. Nesse sentido, o AgInt nos EDcl no AREsp 1571531/SC, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe de 20.5.2020. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2973858/MS (2025/0234832-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: U V DO C C T M L
ADVOGADOS: EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG040399
VALQUIRIA NATIELLY CATERINGER - MG215008
AGRAVADO: D F F
ADVOGADO: MATEUS ROSSI MUNHOZ - MS023166
INTERESSADO: S S A DE B E L E
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Agravo em Recurso Especial nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50004 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG)
Recorrido: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Recurso Especial nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por U. V. do C. C. de T. M. LTDA..
29/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG)
Recorrido: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Intimação da parte recorrente, por seu(s) procurador(es), para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de p. 92, conforme deteminado no Despacho de p. 89.
Recurso Especial nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG)
Recorrido: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG)
Recorrido: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Agravo Interno Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o Agravo Interno interposto por U. V. do C. C. de T. M. LTDA.. Intimem-se.
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Agravo Interno Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o Agravo de Interno interposto por U. V. do C. C. de T. M. LTDA., em razão da perda de seu objeto. Publique-se e intime-se.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Agravo Interno Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para se manifestar a respeito do Agravo Interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/15. Após, retornem-me conclusos.
05/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Agravada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Interessado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Apelante: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG)
Apelado: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Apelada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) EMENTA - DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - DATA DA CITAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença proferida em Ação de Indenização por Danos Morais e Morais, que julgou procedentes os pedidos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso o termo inicial dos juros de mora. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O dies a quo de incidência dos juros de mora, na hipótese de ato ilícito decorrente de responsabilidade contratual, como na espécie, é a data da citação. IV. DISPOSITIVO 4. Apelação da autora conhecida e provida. EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSUMIDOR - JUSTIÇA GRATUITA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA - NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta contra sentença proferida em Ação de Indenização por Danos Morais e Morais, que julgou procedentes os pedidos. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se no presente recurso: a) a deserção quanto ao recurso da parte requerida; b) configuração de dano material e moral; e c) a justeza do valor fixado a título de danos morais. II. RAZÕES DE DECIDIR 3. Segundo o art. 1.007, caput, do CPC, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, pena de deserção. 4. Não recolhido o preparo no prazo legal, o recurso não deve ser conhecido. IV. DISPOSITIVO 5. Apelação da ré não conhecida. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram di recurso de Unimed e deram provimento ao recurso de Daiane Ferreira Freitas, nos termos do voto do Relator..
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG)
Apelado: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Apelada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Embargada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Embargado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Embargos de Declaração Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, por não restar caracterizada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022, do CPC, conheço mas REJEITO os Embargos de Declaração opostos por Unimed Vertente do Caarapó Cooperativa de Trabalho Médico. Intimem-se.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Advogada: Valquiria Natielly Cateringer (OAB: 215008/MG) Embargada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Embargado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
07/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/10/2024, 12:19
Ato ordinatório
05/10/2024, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG)
Apelado: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Apelada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ)
Apelação Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade judiciária formulado pela ré-apelante Unimed Vertente do Caparaó Cooperativa de Trabalho Médico, determinando que seja recolhido o preparo recursal no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Intimem-se.
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelante: U. V. do C. C. de T. M. LTDA. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG)
Apelado: Unimed Vertente do Caparao Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. Advogado: Eugênio Guimarães Calazans (OAB: 40399/MG) Apelada: D. F. F. Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)
Apelado: S. S. A. de B. Advogado: Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: 96293/RJ) Advogado: Bruno Garrido Gomes (OAB: 152900/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800375-98.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira