Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial
TJMSJEEm andamento
Data de Distribuição
07/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
O R GUIMARãES EIRELI - EPP
Autor
EDGAR PEREIRA KULHAVI
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ADA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AMORIM
OAB/MS 28049·CPF·Representa: Autor
RAFAEL MEDEIROS DUARTE
OAB/MS 13038·CPF·Representa: Autor
LUCAS MEDEIROS DUARTE
OAB/MS 18353·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM
OAB/MS 20027·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SAAD COSTA
OAB/MS 9717·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/11/2025, 12:46
Trânsito em julgado
24/11/2025, 12:30
Publicação
12/11/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes - "Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência (CPC, art. 200, parágrafo único) e julgo extinto o feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII)."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 15:41
Ato ordinatório
20/10/2025, 13:46
Ato ordinatório
20/10/2025, 12:11
Recebimento
17/10/2025, 14:55
Mero expediente
17/10/2025, 14:54
de Conciliação (designada; Juiz(a))
16/10/2025, 17:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
04/09/2025, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
04/09/2025, 16:14
Ato ordinatório
04/09/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 16:05
Ato ordinatório
25/08/2025, 10:00
Publicação
25/08/2025, 06:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - Diante do decurso do prazo sem comprovação de pagamento, intima-se a parte autora para, em cinco dias, juntar planilha atualizada (item "3" do Despacho de f. 33).
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 08:01
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:51
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 10:35
Ato ordinatório
04/08/2025, 12:12
Documento (Certidão)
01/08/2025, 17:20
Documento (Mandado)
01/08/2025, 17:20
Ato ordinatório
16/07/2025, 10:42
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2025, 10:40
Ato ordinatório
26/06/2025, 07:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 08:46
Ato ordinatório
03/06/2025, 02:18
Ato ordinatório
09/05/2025, 09:15
Expedição de documento (Carta)
09/05/2025, 09:11
Ato ordinatório
08/05/2025, 11:46
Recebimento
06/05/2025, 18:06
Requisição de Informações
06/05/2025, 18:06
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 14:13
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 14:12
Ato ordinatório
29/04/2025, 14:11
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 09:25
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:32
Publicação
03/04/2025, 06:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Rafael Medeiros Duarte (OAB 13038/MS), Leonardo Saad Costa (OAB 9717/MS), Lucas Medeiros Duarte (OAB 18353/MS), Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB 20027/MS), Ada Cristina Figueiredo de Oliveira Amorim (OAB 28049/MS) Processo 0806452-70.2025.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: O R Guimarães Eireli - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, com retificação das planilhas de cálculos, excluindo-se os honorários, posto que incabíveis no âmbito dos Juizados Especiais, salvo nas hipóteses expressamente previstas na Lei n.º 9.099/95, que não abarca a situação dos autos. Sob pena de indeferimento e extinção. Com a emenda da petição inicial, retornem na fila conclusos p/ Despacho/Decisão Inicial.".