Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s)/Mandado(s) negativo(s) retro e requerer o que entender de direito.
03/08/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do MANDADO negativo retro e requerer o que entender de direito.
10/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2026, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2026, 11:10
Ato ordinatório
19/06/2026, 16:10
Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 16:53
Ato ordinatório
12/06/2026, 09:47
Publicação
12/06/2026, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada da carta precatória de páginas 104/126 e requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte requerente/exequente, para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada da carta precatória de páginas 104/126 e requerer o que entender de direito.
11/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/06/2026, 19:04
Ato ordinatório
10/06/2026, 15:34
Documento (Carta precatória)
10/06/2026, 15:30
Ato ordinatório
10/06/2026, 15:30
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:17
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:16
Ato ordinatório
13/03/2026, 16:06
Expedição de documento (Carta precatória)
12/03/2026, 20:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 12:53
Ato ordinatório
25/02/2026, 09:54
Ato ordinatório
02/02/2026, 10:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 09:27
Ato ordinatório
27/01/2026, 13:14
Publicação
27/01/2026, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 08:07
Ato ordinatório
26/01/2026, 08:04
Documento (Certidão)
19/01/2026, 16:29
Ato ordinatório
01/12/2025, 10:25
Expedição de documento (Mandado)
01/12/2025, 10:23
Ato ordinatório
22/10/2025, 10:17
Recebimento
04/10/2025, 21:55
Mero expediente
04/10/2025, 21:55
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 16:20
Ato ordinatório
30/07/2025, 08:22
Publicação
30/07/2025, 06:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
30/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:15
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:02
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:01
Trânsito em julgado
29/07/2025, 08:01
Reativação
28/07/2025, 12:06
Reativação
28/07/2025, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS)
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando que se trata de recurso interposto por comerciante e com pedido de gratuidade judiciária, sem qualquer informação ou documentos que atestem sua condição financeira, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove documentalmente a impossibilidade de arcar com os custos do processo, mediante apresentação das três últimas declarações de Imposto de Renda ou contracheques, a fim de comprovar sua hipossuficiência, nos termos do art. 98, §2º, do CPC. Advirta-se que, em caso de inércia, o recurso será reconhecido como deserto, com o consequente não conhecimento. Cumpra-se.
Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Sandro Minante Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS)
Recorrido: Edio Monteiro Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821750-73.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto
03/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 11:36
Remessa (em grau de recurso)
02/04/2025, 11:36
Recebimento
23/03/2025, 16:29
Mero expediente
23/03/2025, 16:29
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 18:06
Ato ordinatório
30/01/2025, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 12:34
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
29/01/2025, 17:43
Recebimento
17/01/2025, 14:15
Incompetência
17/01/2025, 14:15
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 14:18
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 15:20
Ato ordinatório
12/12/2024, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821750-73.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandro Minante - Exectdo: Edio Monteiro Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
12/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 21:35
Ato ordinatório
11/12/2024, 08:29
Ato ordinatório
10/12/2024, 10:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/12/2024, 12:47
Ato ordinatório
12/11/2024, 14:40
Expedição de documento (Carta)
12/11/2024, 14:39
Ato ordinatório
23/10/2024, 12:56
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 18:26
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821750-73.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandro Minante - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
16/10/2024, 00:00
Publicação
15/10/2024, 22:27
Ato ordinatório
15/10/2024, 08:34
Ato ordinatório
14/10/2024, 14:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/10/2024, 10:08
Ato ordinatório
19/09/2024, 14:30
Expedição de documento (Carta)
19/09/2024, 14:29
Ato ordinatório
06/09/2024, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 16:27
Ato ordinatório
28/08/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821750-73.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandro Minante - Exectdo: Edio Monteiro Silva - Intimação da decisão: "Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2. No prazo de 10 dias, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 3. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 21:47
Ato ordinatório
05/08/2024, 08:17
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:59
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 07:58
Recebimento
18/07/2024, 17:19
Sem efeito suspensivo
18/07/2024, 17:19
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 15:07
Petição (Recurso inominado)
01/07/2024, 18:27
Ato ordinatório
17/06/2024, 11:38
Publicação
12/06/2024, 22:03
Ato ordinatório
12/06/2024, 08:21
Ato ordinatório
11/06/2024, 12:07
Recebimento
20/05/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2024, 15:59
Ato ordinatório
20/05/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
16/05/2024, 16:44
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
16/05/2024, 16:30
Documento (Certidão)
16/05/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 10:11
Ato ordinatório
26/04/2024, 10:00
Publicação
23/04/2024, 22:00
Ato ordinatório
23/04/2024, 08:18
Ato ordinatório
22/04/2024, 09:52
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:41
Ato ordinatório
18/04/2024, 17:40
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2024, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2024, 13:57
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
20/03/2024, 13:45
Recebimento
13/03/2024, 18:10
Mero expediente
13/03/2024, 18:10
Conclusão (para julgamento)
16/02/2024, 14:29
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
15/02/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 11:41
Documento (Certidão)
05/02/2024, 15:41
Ato ordinatório
12/12/2023, 04:53
Publicação
11/12/2023, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821750-73.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandro Minante - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 37. Data e Hora da Audiência: 15/02/2024, às 17:15h.
11/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
07/12/2023, 17:11
Ato ordinatório
07/12/2023, 16:56
Ato ordinatório
07/12/2023, 15:40
Ato ordinatório
07/12/2023, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
07/12/2023, 15:38
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2023, 12:56
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/12/2023, 16:40
Recebimento
04/12/2023, 13:40
Requisição de Informações
04/12/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 16:38
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 14:44
Ato ordinatório
31/10/2023, 08:18
Publicação
30/10/2023, 21:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0821750-73.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sandro Minante - intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos título executivo extrajudicial válido, ou para adequar a ação de execução em ação de cobrança, sob pena de indeferimento da inicial.