Execução Fiscal 0929741-76.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ANTONIO JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2025, 23:16

Trânsito em julgado

09/07/2025, 23:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 11:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 04:58

Publicação

03/04/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Joao Nogueira de Oliveira - réu-revel Processo 0929741-76.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Joao Nogueira de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:28

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:51

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:28

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 00:57

Recebimento

18/03/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 21:16

Todas as movimentações(22)

Definitivo

09/07/2025, 23:16

Trânsito em julgado

09/07/2025, 23:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 11:40

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:33

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 04:58

Documentos

•03/04/2025, 00:00

Publicação

03/04/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antonio Joao Nogueira de Oliveira - réu-revel Processo 0929741-76.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Joao Nogueira de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 14:29

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:28

Ato ordinatório

02/04/2025, 08:51

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:28

Ato ordinatório

01/04/2025, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 00:57

Recebimento

18/03/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 21:16

Ato ordinatório

18/03/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 14:22

Ato ordinatório

07/03/2025, 14:22

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:56

Emenda à Inicial

21/02/2025, 00:59

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 23:55