Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Certifico, para os devidos fins, que providenciei o cadastramento do(s) ofício(s) para pagamento de ROPV/precatório(s), disponível(is) às páginas 371-372, e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Certifico ainda que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023. Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, conforme dispõe a Resolução-TJMS nº 001/2021, art. 44, "b", "c" e "d", o(s), comprovar se possui(em) alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, por meio de requerimento expresso, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, bem como informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório quando expedido no SAPRE.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Certifico, para os devidos fins, que providenciei o cadastramento do(s) ofício(s) para pagamento de ROPV/precatório(s), disponível(is) às páginas 371-372, e, antes de encaminhá-lo(s) para assinatura do(a) magistrado(a), as partes serão intimadas para manifestar-se quanto às informações inseridas, no prazo de 05 (cinco) dias, tudo nos termos do art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Certifico ainda que os dados alimentados no sistema correspondem aos fornecidos nos autos, de modo que, quando da liberação da requisição, o sistema atualizará os valores automaticamente nos termos do art. 10 da Portaria TJMS nº 03/2023. Por fim, no mesmo prazo, deverá(ão) o(s) credor(es), em sendo o caso, conforme dispõe a Resolução-TJMS nº 001/2021, art. 44, "b", "c" e "d", o(s), comprovar se possui(em) alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária, por meio de requerimento expresso, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, bem como informar os dados bancários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório quando expedido no SAPRE.
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 16:29
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:27
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:27
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:26
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:26
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 16:23
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:22
Ato ordinatório
06/03/2025, 11:25
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:23
Ato ordinatório
29/01/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 330.
23/01/2025, 00:00
Publicação
22/01/2025, 20:54
Ato ordinatório
22/01/2025, 07:54
Ato ordinatório
22/01/2025, 00:54
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 00:52
Ato ordinatório
10/01/2025, 06:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 10:20
Decurso de Prazo
09/12/2024, 02:04
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 02:04
Ato ordinatório
29/11/2024, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
26/11/2024, 20:06
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 20:50
Recebimento
25/11/2024, 18:29
Mero expediente
25/11/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 10:41
Decurso de Prazo
25/11/2024, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 308.
08/11/2024, 00:00
Publicação
07/11/2024, 21:21
Ato ordinatório
07/11/2024, 08:07
Ato ordinatório
06/11/2024, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2024, 03:27
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2024, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 12:52
Publicação
22/08/2024, 21:26
Publicação
22/08/2024, 21:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Diante da concordância da parte executada (p. 294), expeça-se ofício requisitório/RPV para o pagamento do crédito (conforme os critérios e sistema do TJMS), direcionando-o ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, atendendo todos os requisitos formais. Se necessário, solicite a parte credora a atualização dos cálculos, o que deverá ser realizado no prazo de 15 dias. Expedido ofício requisitório/RPV, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório. Informado o pagamento, expeça-se a respectiva guia de levantamento em favor da parte credora. Após, venham conclusos para extinção (art. 924, II, do CPC).
22/08/2024, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS), Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Certidão de Cartório: Torna-se sem efeito a certidão de f. 198-299, tendo em vista ser equivocada.
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:47
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:46
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:43
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Vistos, para despacho. Tendo em vista a concesão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, aguarde-se o julgamento definitvo do recurso em cartório. Transitada em julgado, certifique-se e faça-se os autos conclusos (fila de medidas urgentes). Comunique-se a perita.
20/08/2024, 00:00
Publicação
19/08/2024, 21:31
Ato ordinatório
19/08/2024, 08:09
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2024, 10:58
Ato ordinatório
16/08/2024, 10:53
Recebimento
06/08/2024, 10:52
Mero expediente
06/08/2024, 10:52
Conclusão (para decisão)
17/06/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2024, 01:31
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 10:12
Recebimento
18/04/2024, 11:09
Mero expediente
18/04/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 19:22
Conclusão (para decisão)
30/01/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB 10161/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Município de Porto Murtinho - Fica o requerido devidamente intimado a manifestar-se acerca do calculo de f. 283. Prazo: 5 dias
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Antonio Poletto (OAB 7659/MS) Processo 0800371-73.2015.8.12.0040 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Salvador Figueiredo - Fica o autor devidamente intimado a manifestar-se acerca do calculo de f. 283. Prazo: 5 dias