Execução de Título Extrajudicial 0802558-27.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

VALDELI MENANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES

OAB/MG 91045·CPF·Representa: Autor

ALINNE RODRIGUES FERREIRA

OAB/GO 24979·CPF·Representa: Autor

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES

OAB/MG 91045·CPF·Representa: Réu

ALINNE RODRIGUES FERREIRA

OAB/GO 24979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:28

Ato ordinatório

25/05/2026, 18:31

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:16

Publicação

03/03/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial ao devedor citado por edital; II) Intime-se para manifestação; III) Intime-se o credor para, em 15 dias, acostar cálculo atualizado do débito a fim de análise do pedido de penhora de ativos financeiros.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:50

Entrega em carga/vista

30/01/2026, 18:50

Mero expediente

09/12/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:31

Todas as movimentações(167)

Ato ordinatório

12/06/2026, 14:28

Ato ordinatório

25/05/2026, 18:31

Conclusão (para decisão)

24/04/2026, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:16

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I) Nomeio a Defensoria Pública como curadora especial ao devedor citado por edital; II) Intime-se para manifestação; III) Intime-se o credor para, em 15 dias, acostar cálculo atualizado do débito a fim de análise do pedido de penhora de ativos financeiros.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

27/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 18:50

Entrega em carga/vista

30/01/2026, 18:50

Mero expediente

09/12/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 09:31

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:40

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 08:41

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 15:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:21

Publicação

04/04/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Alinne Rodrigues Ferreira (OAB 24979/GO) Processo 0802558-27.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco J. Safra S.a - Exectdo: Valdeli Menani - I) Indefiro o pedido para citação do executado Valdeli Menani por aplicativo de mensagem instantânea whatsapp, por depender de regulamentação e anuência do citando. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA - IMPRESCINDÍVEL PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Embora desde a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte. Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento processual". (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1416307-05.2021.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcelo Câmara Rasslan, j: 13/04/2022, p: 19/04/2022); II) Cite-se o executado por edital, com prazo de 20 dias.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:11

Recebimento

19/02/2025, 14:46

Mero expediente

19/02/2025, 14:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 17:00

Publicação

23/01/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Alinne Rodrigues Ferreira (OAB 24979/GO) Processo 0802558-27.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco J. Safra S.a - Exectdo: Valdeli Menani - Intime-se o exequente para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 143

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:47

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:38

Documento (Certidão)

21/01/2025, 12:37

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:25

Ato ordinatório

08/01/2025, 12:25

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:08

Ato ordinatório

19/12/2024, 15:05

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2024, 14:09

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:25

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:49

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2024, 10:11

Ato ordinatório

17/09/2024, 14:44

Ato ordinatório

12/07/2024, 08:06

Publicação

10/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Michel de Assis Magalhaes (OAB 91045/MG), Alinne Rodrigues Ferreira (OAB 24979/GO) Processo 0802558-27.2022.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco J. Safra S.a - Exectdo: Valdeli Menani - I) Expeça-se mandado de citação no endereço indicado pelo credor (f. 133) e, verificados os pressupostos pelo oficial de justiça, desde já autorizo a citação por hora certa.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/07/2024, 07:48

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:59

Recebimento

20/06/2024, 14:50

Mero expediente

20/06/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 13:36

Ato ordinatório

15/04/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:02

Ato ordinatório

14/03/2024, 12:31

Publicação

13/03/2024, 02:09

Ato ordinatório

12/03/2024, 07:50

Ato ordinatório

11/03/2024, 10:50

Decurso de Prazo

06/03/2024, 02:36

Ato ordinatório

22/02/2024, 03:56

Ato ordinatório

16/02/2024, 11:10

Publicação

16/02/2024, 02:08

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:50

Ato ordinatório

09/02/2024, 17:47

Documento (Certidão)

09/02/2024, 17:45

Ato ordinatório

26/11/2023, 21:02

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2023, 20:58

Ato ordinatório

22/11/2023, 10:04

Ato ordinatório

10/11/2023, 11:20

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 11:30

Custas

02/11/2023, 07:06

Custas

31/10/2023, 14:57

Publicação

10/10/2023, 02:04

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:47

Ato ordinatório

09/10/2023, 07:10

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:30

Custas

29/09/2023, 07:10

Custas

28/09/2023, 07:19

Ato ordinatório

13/09/2023, 10:31

Publicação

07/09/2023, 02:04

Ato ordinatório

06/09/2023, 07:53

Ato ordinatório

05/09/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:33

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:02

Publicação

18/08/2023, 02:07

Ato ordinatório

17/08/2023, 07:54

Ato ordinatório

16/08/2023, 13:24

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:56

Ato ordinatório

17/04/2023, 08:38

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 16:20

Ato ordinatório

12/04/2023, 10:20

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:51

Recebimento

22/02/2023, 10:15

Mero expediente

22/02/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 14:01

Ato ordinatório

02/12/2022, 01:14

Ato ordinatório

29/11/2022, 11:41

Publicação

28/11/2022, 07:36

Ato ordinatório

25/11/2022, 07:48

Ato ordinatório

24/11/2022, 10:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/10/2022, 08:02

Ato ordinatório

09/09/2022, 18:57

Expedição de documento (Carta)

09/09/2022, 18:57

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:54

Ato ordinatório

15/08/2022, 16:07

Evolução da Classe Processual (Projeto de sentença)

15/08/2022, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2022, 14:43

Ato ordinatório

15/08/2022, 14:43

Ato ordinatório

15/08/2022, 14:43

Publicação

08/08/2022, 02:10

Ato ordinatório

05/08/2022, 07:48

Ato ordinatório

04/08/2022, 13:12

Recebimento

04/08/2022, 09:54

Outras Decisões

04/08/2022, 09:54

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 16:25

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 14:34

Ato ordinatório

05/07/2022, 12:43

Publicação

05/07/2022, 02:06

Ato ordinatório

04/07/2022, 07:47

Ato ordinatório

01/07/2022, 16:32

Ato ordinatório

01/07/2022, 15:54

Documento (Certidão)

01/07/2022, 13:56

Documento (Mandado)

01/07/2022, 13:56

Ato ordinatório

28/06/2022, 08:50

Ato ordinatório

27/06/2022, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 14:50

Ato ordinatório

27/06/2022, 14:15

Ato ordinatório

12/05/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:32

Custas

12/05/2022, 07:06

Ato ordinatório

10/05/2022, 09:38

Custas

09/05/2022, 08:39

Publicação

06/05/2022, 07:38

Ato ordinatório

05/05/2022, 07:48

Ato ordinatório

04/05/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:33

Publicação

28/04/2022, 02:13

Ato ordinatório

27/04/2022, 07:51

Ato ordinatório

26/04/2022, 14:45

Documento (Certidão)

26/04/2022, 14:44

Documento (Mandado)

26/04/2022, 14:44

Ato ordinatório

08/04/2022, 08:12

Ato ordinatório

07/04/2022, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2022, 16:46

Ato ordinatório

07/04/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 19:30

Custas

06/04/2022, 07:08

Ato ordinatório

05/04/2022, 08:18

Custas

04/04/2022, 10:14

Publicação

31/03/2022, 02:14

Ato ordinatório

30/03/2022, 07:49

Ato ordinatório

29/03/2022, 16:28

Recebimento

29/03/2022, 16:18

Liminar

29/03/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 15:23

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:53

Ato ordinatório

29/03/2022, 14:53

Custas

29/03/2022, 14:35

Distribuição (sorteio)

29/03/2022, 14:35

Intimação

•04/04/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•10/07/2024, 00:00