Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
Apelado: Ilm Energia Solar Ltda Repre. Legal: Fernando Calixto Dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809061-93.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2026, 17:35
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2026, 17:35
Remessa (em grau de recurso)
30/04/2026, 17:35
Ato ordinatório
29/04/2026, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 13:17
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 18:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 08:28
Publicação
01/04/2026, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 158, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 158, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:45
Ato ordinatório
30/03/2026, 16:33
Ato ordinatório
20/02/2026, 17:47
Documento (Mandado)
20/02/2026, 17:09
Documento (Certidão)
20/02/2026, 17:09
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:22
Expedição de documento (Mandado)
15/01/2026, 13:21
Ato ordinatório
14/11/2025, 07:47
Publicação
12/11/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do teor da certidão de fls. 147 e tendo já transcorrido mais de trinta (30) dias desde então, renove-se a tentativa de citação da Ré no mesmo endereço, por oficial de justiça, devendo contar do respectivo mandado a ressalva para que meirinho esteja atento e certifique eventual suspeita de ocultação pela citanda, hipótese em que dará cumprimento ao disposto nosartigos252,caput,e seguintes do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 07:46
Ato ordinatório
10/11/2025, 14:32
Recebimento
24/10/2025, 07:54
Mero expediente
24/10/2025, 07:54
Conclusão (para despacho)
23/10/2025, 18:06
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 13:42
Decurso de Prazo
16/10/2025, 02:32
Ato ordinatório
09/10/2025, 13:52
Publicação
07/10/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora acerca da certidão de f. 147, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
03/10/2025, 14:46
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:26
Documento (Certidão)
20/08/2025, 18:23
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:49
Expedição de documento (Mandado)
01/07/2025, 16:45
Ato ordinatório
26/06/2025, 10:39
Ato ordinatório
25/06/2025, 18:50
Ato ordinatório
24/06/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 14:03
Ato ordinatório
05/06/2025, 09:27
Publicação
02/06/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda -
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de requisição porquanto as informações em questão estão revestidas de sigilo, cuja quebra somente se justifica em situações excepcionalíssimas, mas jamais no interesse exclusivo do particular, a quem pertence o ônus de empreender as diligências necessárias à satisfação de seu crédito. Observe-se não ter que o Autor empreendido pessoalmente nenhuma diligência com o intento de localizar o paradeiro do Réu embora possa perfeitamente diligenciar, pessoalmente, às escrivanias extrajudiciais, ao órgão de trânsito, à Junta Comercial e/ou valer-se do próprio SAJ para obter as informações visadas. Em verdade, está ocorrendo uma transferência injustificada da responsabilidade pela busca de bens para satisfação do crédito do particular ao Poder Judiciário, ônus este que, sob minha ótica, não pode ser aceito, porquanto lhe cabe conduzir o processo, solucionando questões de direito e não adotando procedimentos/medidas de natureza inquisitiva ou investigatória. Com o indeferimento não se está exigindo da parte o prévio esgotamento das diligências administrativas, mas o cumprimento daquelas que podem ser realizadas de modo simples e com a mesma eficácia que seria alcançada se fossem implementadas pelo Poder Judiciário, antes de direcionar o já escasso número de servidores para o mesmo e não essencial trabalho. Nada mais que a demonstração do interesse jurídico. Outrossim, providencie a citação no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da lei. Em não sendo efetivada, certifique-se e encaminhem-se os autos à instância superior. Intime-se.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
29/05/2025, 16:35
Recebimento
16/05/2025, 13:39
Outras Decisões
16/05/2025, 13:38
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 11:18
Decurso de Prazo
06/05/2025, 02:32
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 17:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:40
Publicação
04/04/2025, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fl. 132.
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:46
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2025, 08:07
Ato ordinatório
27/01/2025, 14:11
Expedição de documento (Carta)
27/01/2025, 14:11
Ato ordinatório
24/01/2025, 15:01
Decurso de Prazo
18/12/2024, 02:34
Ato ordinatório
27/11/2024, 13:29
Publicação
26/11/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda -
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
26/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2024, 07:46
Ato ordinatório
22/11/2024, 13:34
Recebimento
19/11/2024, 13:41
Com efeito suspensivo
19/11/2024, 13:41
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 12:47
Petição (Apelação)
19/11/2024, 11:32
Ato ordinatório
01/11/2024, 11:25
Publicação
01/11/2024, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Banco Santander (Brasil) S.A., permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material). Intimem-se.
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 07:48
Ato ordinatório
30/10/2024, 13:40
Recebimento
17/10/2024, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 16:44
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2024, 16:44
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 13:48
Petição (Embargos de declaração)
16/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
09/10/2024, 14:20
Publicação
09/10/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda - ISSO POSTO,
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro a petição inicial, julgo extinto este processo, sem resolução de mérito, com supedâneo nos arts. 320 e 321, Parágrafo Único, 330, 485, incisos I e IV, todos do CPC. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se estes, com as cautelas e anotações necessárias.
09/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
07/10/2024, 13:08
Recebimento
19/09/2024, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2024, 16:42
Ato ordinatório
19/09/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 14:01
Custas
14/09/2024, 07:10
Custas
13/09/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 17:03
Ato ordinatório
03/09/2024, 14:50
Publicação
29/08/2024, 07:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Banco Santander (Brasil) S.A. -
Réu: Ilm Energia Solar Ltda - Faculto ao Autor a emenda da petição inicial para que esclareça como foi firmado o contrato de prestação de serviços de emissão, utilização e administração de cartões de crédito e, se de forma física, junte cópia do respectivo instrumento; informe a data da pactuação e o período de utilização dos serviços; esclareça como deveriam ser pagas as respectivas faturas; e indique e qualifique o representante legal da Ré. Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. A seu tempo retornem.
Intimação - ADV: Fernando Cesar Verneque Soares (OAB 15963/MS), Juliana Rocco de Oliveira (OAB 230465/SP) Processo 0809061-93.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -