Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para a resolução dos pontos controvertidos relativos à existência ou não de invalidez permanente do autor, seu grau, origem (acidente; doença) e início, defiro a produção de prova pericial. Nomeio como Perito Judicial o médico Dr. Sérgio Luis Boretti dos Santos, com cadastro no CPTEC.
15/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 15:00
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 16:25
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 17:11
Ato ordinatório
20/03/2026, 06:37
Publicação
20/03/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Às providências.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 07:45
Ato ordinatório
17/03/2026, 15:06
Recebimento
05/03/2026, 00:48
Mero expediente
05/03/2026, 00:48
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 08:43
Petição (Replica)
10/02/2026, 20:11
Ato ordinatório
13/01/2026, 18:31
Publicação
13/01/2026, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
13/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 07:36
Ato ordinatório
09/01/2026, 10:12
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 20:11
Petição (Contestação)
24/10/2025, 19:26
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 18:41
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 17:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2025, 15:40
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
24/10/2025, 15:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/08/2025, 13:02
Ato ordinatório
12/08/2025, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 10:29
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2025, 17:07
Expedição de documento (Carta)
07/08/2025, 14:54
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:50
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:48
Ato ordinatório
06/08/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 17:53
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))
06/08/2025, 17:53
Publicação
06/08/2025, 05:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:40
Ato ordinatório
04/08/2025, 14:39
Recebimento
17/07/2025, 16:34
Mero expediente
17/07/2025, 16:34
Conclusão (para decisão)
10/07/2025, 17:29
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 17:56
Ato ordinatório
02/07/2025, 07:05
Publicação
01/07/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
01/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/06/2025, 07:46
Ato ordinatório
27/06/2025, 11:04
Recebimento
24/06/2025, 10:55
Mero expediente
24/06/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
29/04/2025, 17:06
Documento (Outros documentos)
24/04/2025, 16:27
Ato ordinatório
04/04/2025, 06:54
Publicação
04/04/2025, 04:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Aparecida Dechico Scheller - Antes de decidir o pedido de gratuidade judicial formulado pela parte requerente, determino a sua intimação para que apresente, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, os extratos de suas respectivas declarações de imposto de renda ou outro(s) documento(s) que comprove(m) sua hipossuficiência, tendo em vista que os elementos constantes nos autos até o presente momento demonstram sua possível condição financeira para arcar com as despesas do processo.
Intimação - ADV: Antonio Gonçalves Neto (OAB 3839/MS), Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS), Caio Augusto Granemann Akamatsu (OAB 27343/MS) Processo 0800251-62.2025.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -