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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S/A

Autor

JOSE CONRADO SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF 21822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/06/2026, 16:41

Publicação

15/06/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, deixo de conhecer o pedido de retratação, à míngua de previsão legal para tanto. Intime-se a parte contrária para apresentar eventuais contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo. Às providências.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 08:04

Ato ordinatório

11/06/2026, 13:02

Recebimento

10/06/2026, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 10:02

Petição (Apelação)

29/05/2026, 17:15

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:11

Publicação

13/05/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, porém nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se a sentença de f. 107/108.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 08:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:53

Recebimento

08/05/2026, 13:22

Todas as movimentações(87)

Ato ordinatório

17/06/2026, 16:41

Publicação

15/06/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, deixo de conhecer o pedido de retratação, à míngua de previsão legal para tanto. Intime-se a parte contrária para apresentar eventuais contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as cautelas de estilo. Às providências.

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2026, 08:04

Documentos

•15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2026, 13:02

Recebimento

10/06/2026, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2026, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 10:02

Petição (Apelação)

29/05/2026, 17:15

Ato ordinatório

13/05/2026, 13:11

Publicação

13/05/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, porém nego-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão embargada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se a sentença de f. 107/108.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 08:04

Ato ordinatório

11/05/2026, 09:53

Recebimento

08/05/2026, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 13:22

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/05/2026, 13:22

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 16:18

Petição (Embargos de declaração)

05/03/2026, 16:32

Ato ordinatório

25/02/2026, 11:14

Publicação

25/02/2026, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença de fls. 107/108: "Trata-se de Contratos Bancários ajuizada por Banco Bradesco S/A em face de Jose Conrado Santos Pinto, todos qualificados nos autos. As partes pugnaram pela homologação de acordo às f. 102/105. É o breve relatório. DECIDO. O Código Civil dispõe que uma das formas de extinção da obrigação consiste na transação, que significa o estabelecimento de concessões mútuas com a finalidade de prevenção ou extinção do litígio (artigos 840 e ss. do CC). Na hipótese dos autos, constato que as partes, por si ou por procuradores com poderes para transigir, firmaram a transação cuja homologação é requerida. Diante do exposto, com fulcro nos artigos 840 e seguintes do Código Civil, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETUADA PELAS PARTES ÀS F. 102/105 e julgo extinto com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Com fulcro no artigo 922 do CPC, determino ainda a SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo fixado no acordo para o cumprimento da obrigação (02/2033). Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, em razão do prazo de suspensão (mais de 180 dias), nos termos do art. 462 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul. Por fim, decorrido o prazo indicado, intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação da obrigação ou promover o andamento do feito, ficando advertido que a ausência de manifestação implicará na extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Custas e honorários na forma do acordo firmado. Determino o recolhimento de eventuais mandados pendentes de cumprimento e o levantamento de eventuais constrições de bens, nos termos do acordo firmado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 08:01

Ato ordinatório

23/02/2026, 18:42

Recebimento

23/02/2026, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 12:40

Ato ordinatório

23/02/2026, 12:40

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

23/01/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:30

Custas

10/12/2025, 07:21

Custas

02/12/2025, 14:58

Ato ordinatório

19/11/2025, 09:54

Publicação

18/11/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 18:32

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:37

Ato ordinatório

07/11/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:46

Custas

31/10/2025, 07:14

Custas

27/10/2025, 16:47

Publicação

22/10/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte requerente para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, observando a quilometragem se for o caso de diligência rural, e o número de atos urbanos a serem realizados, sendo necessária uma diligência para cada ato. O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias. O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.

22/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:56

Ato ordinatório

20/10/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:45

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:26

Publicação

06/10/2025, 07:25

Ato ordinatório

03/10/2025, 08:02

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:15

Ato ordinatório

22/08/2025, 11:54

Ato ordinatório

21/08/2025, 23:24

Ato ordinatório

21/08/2025, 23:23

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2025, 15:58

Ato ordinatório

01/08/2025, 07:50

Publicação

01/08/2025, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 11:53

Recebimento

27/06/2025, 08:19

Mero expediente

27/06/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:16

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:00

Publicação

21/05/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Ante a juntada de AR, com retorno pelo motivo "Mudou-se", manifeste-se o Autor em 15 dias. Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0800318-28.2025.8.12.0045 - Monitória -

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 08:17

Ato ordinatório

19/05/2025, 09:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/05/2025, 07:07

Ato ordinatório

08/04/2025, 18:33

Expedição de documento (Carta)

08/04/2025, 18:32

Ato ordinatório

08/04/2025, 07:15

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:12

Publicação

04/04/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Banco Bradesco S/A - DESPACHO - I- Observo que o documento acostado aos autos mostra-se hábil para instruir a ação monitória, preenchendo satisfatoriamente os requisitos do artigo 700 do CPC. II- Assim sendo, Intimação - ADV: Frederico Dunice P. Brito (OAB 21822/DF) Processo 0800318-28.2025.8.12.0045 - Monitória - cite-se o réu, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor pleiteado, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, ou, no mesmo prazo, opor embargos (art. 702 do CPC), sob pena de, não pagando e não oferecendo embargos, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º do CPC). III- Cientifique o réu, ainda, que em caso de pronto pagamento ficará isento das custas processuais (art. 701, § 1º do CPC). IV-Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 701 do CPC. Às providências e intimações necessárias.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 11:27

Recebimento

06/03/2025, 13:45

Requisição de Informações

06/03/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 07:24

Ato ordinatório

05/02/2025, 10:05

Ato ordinatório

05/02/2025, 10:04

Custas

05/02/2025, 09:20

Distribuição (sorteio)

05/02/2025, 09:20

Intimação

•13/05/2026, 00:00

•25/02/2026, 00:00

•17/11/2025, 00:00

•22/10/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00