MADECON COMéRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - ME
Autor
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA
OAB/MS 26246·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ZANI CARRASCOSA
OAB/MS 23152·CPF·Representa: Autor
DÉLIO ARGUELHO JÚNIOR
OAB/MS 29153·CPF·Representa: Autor
HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA
OAB/MS 18634·CPF·Representa: Autor
GABRIEL LOPES ZANI CARRASCOSA
OAB/MS 26246·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Ato ordinatório
02/07/2026, 13:13
Publicação
02/07/2026, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da juntada do ofício de fls. 211-214, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 148.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Deixo de apreciar a manifestação de f. 172-175, posto ser incabível a intervenção de terceiros na seara dos Juizados Especiais, na forma do art. 10 da Lei 9.099/95, in verbis: "Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio." Frisa-se que eventual impugnação à penhora por parte de terceiro estranho à lide deve ser realizada por meio de embargos de terceiro, diante da necessária dilação probatória acerca dos fatos indicados. Dessa forma, a fim de resguardar o interesse do terceiro, intime-o na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, distribuir a petição de f. 172-175 em autos apartados, como embargos de terceiro, por dependência ao presente feito, conforme determina o art. 676 do CPC. No mais, ante o retorno dos avisos de recebimento de fls. 162 e 185 com resultado negativo, expeça-se mandado de intimação da Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (dias), informar se o contrato referente ao imóvel de matrícula n. 91.006 do CRI local encontra-se quitado. Intime-se e cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
07/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2026, 07:54
Ato ordinatório
05/05/2026, 16:14
Recebimento
04/05/2026, 17:09
Mero expediente
04/05/2026, 17:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/03/2026, 09:05
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 16:43
Ato ordinatório
09/03/2026, 16:25
Documento (Mandado)
09/03/2026, 16:18
Documento (Certidão)
09/03/2026, 16:18
Documento (Mandado)
09/03/2026, 16:18
Documento (Mandado)
09/03/2026, 16:18
Documento (Certidão)
09/03/2026, 16:17
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 17:07
Ato ordinatório
23/02/2026, 11:32
Publicação
23/02/2026, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o autor acerca da manifestação de fls. 170/173, bem como do AR negativo enviado à CEF, ambos, no prazo de 5 dias.
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 07:55
Ato ordinatório
19/02/2026, 13:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/02/2026, 21:11
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 18:37
Ato ordinatório
02/02/2026, 11:54
Publicação
02/02/2026, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte executada intimada da penhora efetivada nestes autos, na pág. 147, bem como para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, contados da ciência do ato
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2026, 10:27
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:22
Ato ordinatório
30/01/2026, 10:21
Expedição de documento (Ofício)
30/01/2026, 10:20
Expedição de documento (Mandado)
30/01/2026, 10:07
Expedição de documento (Carta)
30/01/2026, 09:54
Ato ordinatório
30/01/2026, 09:46
Ato ordinatório
30/01/2026, 09:41
Ato ordinatório
13/01/2026, 18:27
Recebimento
07/01/2026, 18:51
Mero expediente
07/01/2026, 18:51
Documento (Mandado)
10/12/2025, 16:28
Documento (Certidão)
10/12/2025, 16:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/11/2025, 10:09
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 16:12
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 08:03
Publicação
27/10/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Teor do ato: "Fica a parte autora intimada da expedição de certidão retro, para adoção das providências que lhe são cabíveis."
27/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:33
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:33
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:32
Ato ordinatório
24/10/2025, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 12:29
Expedição de documento (Ofício)
24/10/2025, 12:28
Expedição de documento (Mandado)
24/10/2025, 12:21
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:19
Ato ordinatório
22/10/2025, 16:19
Ato ordinatório
02/10/2025, 16:43
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:19
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:19
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 14:12
Recebimento
29/09/2025, 15:52
Mero expediente
19/09/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 14:06
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 14:59
Ato ordinatório
27/08/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:36
Ato ordinatório
20/08/2025, 16:05
Publicação
20/08/2025, 07:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte Requerente para informar seus dados bancários completos, em até 5 (cinco) dias, afim de receber guia de recebimento em seu favor
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:57
Ato ordinatório
18/08/2025, 14:22
Ato ordinatório
13/08/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 17:04
Recebimento
12/08/2025, 17:03
Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025, 17:03
Conclusão (para decisão)
30/07/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 11:34
Ato ordinatório
21/07/2025, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
21/07/2025, 00:00
Publicação
20/07/2025, 17:07
Ato ordinatório
18/07/2025, 07:59
Ato ordinatório
17/07/2025, 12:32
Recebimento
16/07/2025, 15:20
Mero expediente
16/07/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 15:37
Ato ordinatório
26/06/2025, 09:49
Publicação
26/06/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 15:09
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:48
Recebimento
17/06/2025, 14:33
Conclusão (para decisão)
17/06/2025, 11:08
Ato ordinatório
17/06/2025, 06:25
Ato ordinatório
16/06/2025, 19:29
Ato ordinatório
16/06/2025, 19:28
Ato ordinatório
16/06/2025, 19:27
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2025, 13:11
Ato ordinatório
14/04/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 09:33
Ato ordinatório
04/04/2025, 16:09
Publicação
04/04/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0801297-84.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:56
Ato ordinatório
02/04/2025, 15:09
Decurso de Prazo
02/04/2025, 15:08
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:15
Publicação
11/03/2025, 02:17
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:55
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 18:55
Ato ordinatório
07/03/2025, 18:55
Recebimento
07/03/2025, 15:27
Mero expediente
07/03/2025, 15:26
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 11:43
Reativação
28/02/2025, 12:29
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/02/2025, 10:33
Definitivo
11/09/2024, 13:21
Trânsito em julgado
11/09/2024, 13:21
Documento (Outros documentos)
10/09/2024, 17:06
Recebimento
10/09/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 17:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 17:06
Homologação de Transação
10/09/2024, 17:06
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 11:34
Ato ordinatório
03/09/2024, 14:15
Ato ordinatório
22/08/2024, 07:45
Publicação
22/08/2024, 02:13
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
21/08/2024, 14:59
Ato ordinatório
21/08/2024, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS) Processo 0801297-84.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.
21/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 17:33
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:30
Ato ordinatório
20/08/2024, 15:29
Decurso de Prazo
20/08/2024, 15:05
Ato ordinatório
29/07/2024, 03:54
Publicação
29/07/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801297-84.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Silas Garcia Leite Junior - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.
26/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2024, 18:19
Ato ordinatório
25/07/2024, 18:18
Recebimento
19/07/2024, 16:50
Mero expediente
19/07/2024, 16:50
Trânsito em julgado
18/07/2024, 08:15
Conclusão (para despacho)
16/07/2024, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 13:35
Ato ordinatório
16/07/2024, 13:35
Evolução da Classe Processual
16/07/2024, 13:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
15/07/2024, 16:05
Reativação
15/07/2024, 10:48
Reativação
15/07/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Recorrente: Silas Garcia Leite Junior Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Recorrido: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB: 26246/MS) Advogado: Jose Zani Carrascosa (OAB: 23152/MS) A C Ó R D Ã O
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801297-84.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Silas Garcia Leite Junior Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Recorrido: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me Advogado: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB: 26246/MS) Advogado: Jose Zani Carrascosa (OAB: 23152/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801297-84.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
15/09/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2023, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 10:14
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2023, 10:14
Petição (Contra-razões)
12/09/2023, 15:06
Ato ordinatório
29/08/2023, 08:50
Publicação
29/08/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: José Zani Carrascosa (OAB 23152/MS), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801297-84.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Madecon Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda - Me - Reqdo: Silas Garcia Leite Junior - [...] O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias. [...].
29/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2023, 11:15
Ato ordinatório
28/08/2023, 11:13
Recebimento
25/08/2023, 17:17
Sem efeito suspensivo
25/08/2023, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 12:07
Petição (Contra-razões)
15/08/2023, 16:35
Ato ordinatório
31/07/2023, 07:19
Publicação
31/07/2023, 02:11
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:51
Ato ordinatório
28/07/2023, 09:47
Expedição de documento (Certidão)
17/07/2023, 16:24
Ato ordinatório
17/07/2023, 16:24
Recebimento
17/07/2023, 16:24
Decisão
17/07/2023, 16:24
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
17/07/2023, 16:24
Remessa (outros motivos)
05/06/2023, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2023, 18:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
05/06/2023, 13:00
Petição (Contestação)
05/06/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 18:04
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2023, 15:59
Ato ordinatório
11/05/2023, 15:15
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))