Procedimento Comum Cível 0802016-69.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SANDRA RIBEIRO GONçALVES

Autor

Advogados / Representantes

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 14:00

Publicação

21/05/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 08:13

Ato ordinatório

19/05/2026, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Todas as movimentações(101)

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 14:00

Publicação

21/05/2026, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Documentos

•21/05/2026, 00:00

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 08:13

Ato ordinatório

19/05/2026, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:50

Reativação

24/04/2026, 04:50

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 04:49

Reativação

24/04/2026, 04:49

Trânsito em julgado

17/04/2026, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 14:18

Remessa (em grau de recurso)

02/12/2025, 14:18

Definitivo

20/10/2025, 18:08

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 11:23

Decurso de Prazo

26/08/2025, 04:22

Ato ordinatório

12/08/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 14:55

Ato ordinatório

23/07/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:06

Petição (Apelação)

01/07/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 19:57

Documento (Informações)

27/06/2025, 15:26

Ato ordinatório

23/06/2025, 12:43

Publicação

11/06/2025, 05:37

Publicação

11/06/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802016-69.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Ribeiro Gonçalves - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Sandra Ribeiro Gonçalves contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Por conseguinte, resolvo o mérito, extinguindo-se o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerada a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspendendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas, consoante determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto. Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remeta-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 08:10

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 07:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 07:36

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:14

Recebimento

12/05/2025, 20:15

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 20:15

Ato ordinatório

12/05/2025, 20:15

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:39

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:34

Publicação

04/04/2025, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS) Processo 0802016-69.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Ribeiro Gonçalves - Diga a parte requerente acerca de eventual revelia do requerido.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:06

Decurso de Prazo

07/03/2025, 03:53

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:16

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 09:24

Expedição de documento (Carta)

18/12/2024, 08:17

Ato ordinatório

18/12/2024, 08:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 10:43

Ato ordinatório

25/11/2024, 02:20

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:04

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:42

Ato ordinatório

04/10/2024, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2024, 01:55

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 18:52

Ato ordinatório

25/09/2024, 16:21

Documento (Mandado)

25/09/2024, 16:21

Documento (Certidão)

25/09/2024, 16:21

Publicação

24/09/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 14:33

Ato ordinatório

24/09/2024, 08:02

Ato ordinatório

23/09/2024, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 14:58

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:58

Publicação

20/09/2024, 21:05

Ato ordinatório

20/09/2024, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2024, 17:14

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:50

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 16:40

Ato ordinatório

19/09/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 16:35

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:51

Recebimento

18/09/2024, 18:51

Antecipação de tutela

18/09/2024, 18:50

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 11:23

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:09

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:09

Distribuição (sorteio)

16/09/2024, 15:35

Intimação

•11/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00