Cumprimento de sentença 0800035-41.2025.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

GABRIELA DOS SANTOS SILVA

Autor

DESTAKDESC DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Autor

DREICY KELLEN LOPES MACHADO KORZUNE

OAB/MS 30548·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MILIORINI GOMES RÉGIS

OAB/SC 41445·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Réu

DREICY KELLEN LOPES MACHADO KORZUNE

OAB/MS 30548·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Autor

DREICY KELLEN LOPES MACHADO KORZUNE

OAB/MS 30548·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MILIORINI GOMES RÉGIS

OAB/SC 41445·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MS 20803·CPF·Representa: Réu

DREICY KELLEN LOPES MACHADO KORZUNE

OAB/MS 30548·CPF·Representa: Réu

ISRAEL MILIORINI GOMES RÉGIS

OAB/SC 41445·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 09:11

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 22:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:51

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 18:30

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:47

Publicação

20/03/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, I - Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". II - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:21

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 11:03

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:03

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 11:02

Recebimento

24/02/2026, 23:49

Todas as movimentações(73)

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2026, 09:11

Ato ordinatório

29/05/2026, 09:11

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2026, 22:28

Decurso de Prazo

12/05/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:51

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 18:30

Ato ordinatório

20/03/2026, 09:47

Publicação

20/03/2026, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, I - Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". II - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:21

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 11:03

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:03

Evolução da Classe Processual

17/03/2026, 11:02

Recebimento

24/02/2026, 23:49

Mero expediente

24/02/2026, 23:49

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 14:39

Reativação

23/02/2026, 14:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2026, 19:15

Definitivo

28/11/2025, 05:35

Trânsito em julgado

28/11/2025, 05:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 17:00

Publicação

19/11/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 58/60, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. ".

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:38

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:37

Ato ordinatório

18/11/2025, 08:37

Recebimento

22/10/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 16:12

Ato ordinatório

22/10/2025, 16:12

Homologação de Transação

22/10/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

20/10/2025, 20:23

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

17/10/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 09:30

Ato ordinatório

09/10/2025, 17:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/10/2025, 08:35

Ato ordinatório

17/09/2025, 17:39

Ato ordinatório

16/09/2025, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 11:45

Publicação

11/09/2025, 05:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:26

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:25

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:24

Expedição de documento (Carta)

10/09/2025, 10:06

Ato ordinatório

07/08/2025, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 12:54

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

07/08/2025, 12:46

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

04/07/2025, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 20:30

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 05:15

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 20:00

Publicação

04/06/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 11:29

Expedição de documento (Carta)

03/06/2025, 10:27

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:26

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:26

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:25

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 17:25

de Conciliação (designada; Juiz(a) leigo(a))

29/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 17:00

Ato ordinatório

05/04/2025, 07:59

Publicação

04/04/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS), Dreicy Kellen Lopes Machado Korzune (OAB 30548/MS) Processo 0800035-41.2025.8.12.0033 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriela dos Santos Silva - Fica o procurador intimado a apresentar comprovante de residência da parte autora no prazo de 5 dias.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:02

Ato ordinatório

02/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 08:07

Ato ordinatório

06/02/2025, 15:19

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:08

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:08

Distribuição (sorteio)

29/01/2025, 23:01

Intimação

•19/11/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00