Inventário 0800338-91.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

GABRIELY BACELAR DE CARVALHO

CPF

Autor

NATALIA ROBERTA FIGUEIREDO DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS GOBO

OAB/MS 16401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 16:36

Entrega em carga/vista

01/07/2026, 16:36

Recebimento

01/07/2026, 16:03

Mero expediente

01/07/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 17:34

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 17:25

Entrega em carga/vista

18/06/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 12:36

Publicação

09/06/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu patrono, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil."

08/06/2026, 00:00

Todas as movimentações(145)

Documento (Outros documentos)

03/07/2026, 17:37

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 16:36

Entrega em carga/vista

01/07/2026, 16:36

Recebimento

01/07/2026, 16:03

Documentos

•08/06/2026, 00:00

Mero expediente

01/07/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 09:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 17:34

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 17:25

Entrega em carga/vista

18/06/2026, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 12:36

Publicação

09/06/2026, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Intime-se pessoalmente a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através de seu patrono, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil."

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2026, 08:13

Ato ordinatório

03/06/2026, 19:00

Expedição de documento (Carta)

03/06/2026, 18:57

Ato ordinatório

03/06/2026, 18:54

Recebimento

03/06/2026, 16:33

Mero expediente

03/06/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 14:40

Decurso de Prazo

21/05/2026, 06:48

Ato ordinatório

27/04/2026, 12:25

Publicação

27/04/2026, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Atenda-se o requerimento do MPE de fl. 149. Após, dê-se vista ou intimem-se e voltem concluso."

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:50

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:03

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

23/04/2026, 17:02

Recebimento

14/04/2026, 15:33

Mero expediente

14/04/2026, 15:33

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 18:57

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:43

Entrega em carga/vista

03/03/2026, 13:43

Recebimento

02/03/2026, 15:05

Mero expediente

02/03/2026, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 18:11

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2025, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 18:41

Entrega em carga/vista

17/12/2025, 18:40

Documento (Informações)

08/12/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:52

Entrega em carga/vista

27/11/2025, 16:52

Decurso de Prazo

04/10/2025, 03:16

Ato ordinatório

15/09/2025, 18:23

Publicação

21/08/2025, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Diante das manifestações de fls. 106 e 107, expeça-se novo alvará judicial, nos termos do despacho de fl. 95, porém o alvará deverá ser feito em nome da inventariante Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, a fim de que consiga realizar o levantamento do numerário. Sem prejuízo, com o parecer ministerial favorável (fls. 94), defiro a expedição de alvará judicial para venda do veículo VW GOL, 1.0, PLACA HTJ1773, Renavam 00170520528, Ano/Modelo 2009/2010, cor preta (CRLV de fl. 16), como postulado à fl. 75, com prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, intime-se a inventariante, através de sua patrona, via DJE, para preencher novamente a declaração do ITCMD perante a Sefaz/MS. Isso é necessário porque a declaração (isenta) apresentada às fls. 43/45 teve como base de cálculo apenas o automóvel de placa HTJ-1773. Porém, a parte inventariada também deixou um imóvel (matrícula 72.603) e direitos referente ao FGTS (20/34 e 47/60), os quais também deverão integrar a base de cálculo do imposto. Após, oportunize-se nova vista dos autos à FPE. Intimem-se.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:47

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:51

Publicação

15/07/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 07:53

Ato ordinatório

11/07/2025, 16:38

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 16:17

Expedição de documento (Alvará)

11/07/2025, 16:16

Publicação

10/07/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/07/2025, 13:14

Ato ordinatório

09/07/2025, 07:57

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:36

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:35

Recebimento

30/06/2025, 17:41

Mero expediente

30/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:38

Publicação

18/06/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, Gabriely Bacelar de Carvalho - Fica intimada a parte interessada, por meio de seu patrono, acerca do alvará judicial disponível nos autos para impressão e providências necessárias. Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS) Processo 0800338-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 08:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Alvará)

13/06/2025, 17:52

Publicação

10/06/2025, 05:19

Publicação

10/06/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, Gabriely Bacelar de Carvalho - Diante da manifestação de fl.46, aliado ao parecer ministerial favorável (fls. 71/73), Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS) Processo 0800338-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro o levantamento dos valores de FGTS em nome do de cujus, em favor de Gabriely Bacelar de Carvalho, menor reepresentada por sua genitora Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, com prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, oportunize-se vista à FPE.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 07:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 15:54

Entrega em carga/vista

06/06/2025, 15:54

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:52

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 13:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:37

Recebimento

30/05/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:31

Mero expediente

26/05/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

22/05/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 14:57

Entrega em carga/vista

09/05/2025, 14:56

Recebimento

09/05/2025, 14:43

Mero expediente

09/05/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:38

Publicação

06/05/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, Gabriely Bacelar de Carvalho - Para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do laudo de avaliação. Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS) Processo 0800338-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:27

Documento (Certidão)

29/04/2025, 16:22

Documento (Mandado)

29/04/2025, 16:22

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

11/04/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:25

Recebimento

09/04/2025, 16:40

Mero expediente

08/04/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:49

Ato ordinatório

04/04/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:38

Publicação

04/04/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Natalia Roberta Figueiredo de Carvalho, Gabriely Bacelar de Carvalho - Cumpra-se o despacho de fls. 39/40 Intimação - ADV: Miria Ribeiro dos Santos Gobo (OAB 16401/MS) Processo 0800338-91.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 15:08

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 17:29

Entrega em carga/vista

26/03/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 12:05

Recebimento

14/03/2025, 14:21

Mero expediente

14/03/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:36

Recebimento

31/01/2025, 15:32

Mero expediente

31/01/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 14:38

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:03

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:03

Distribuição (sorteio)

20/01/2025, 13:35

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•18/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00