Procedimento Comum Cível 0800496-76.2025.8.12.0012 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

OCATAVIANO BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

AAPPS UNIVERSO - ASSOCIACAO DOS AASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Autor

JOANA VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA CANIZARES

OAB/MS 26677·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/DF 47827·CPF·Representa: Réu

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

OAB/MS 20705·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:13

Definitivo

09/07/2025, 14:24

Trânsito em julgado

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:30

Publicação

11/06/2025, 05:03

Publicação

11/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ocataviano Batista de Souza - Réu: AAPPS Universo - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Ante a inércia da parte requerida, intimada nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas ou fixação de honorários em razão da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Publique. Registre. Intimem-se. Posteriormente, proceda com a baixa dos autos. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800496-76.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:45

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:00

Recebimento

08/06/2025, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 18:55

Ato ordinatório

08/06/2025, 18:55

Procedência

08/06/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 08:40

Decurso de Prazo

04/06/2025, 13:30

Todas as movimentações(45)

Ato ordinatório

05/08/2025, 16:13

Definitivo

09/07/2025, 14:24

Trânsito em julgado

09/07/2025, 14:10

Ato ordinatório

11/06/2025, 07:30

Publicação

11/06/2025, 05:03

Documentos

•11/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ocataviano Batista de Souza - Réu: AAPPS Universo - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Ante a inércia da parte requerida, intimada nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas ou fixação de honorários em razão da gratuidade da justiça concedida à parte autora. Publique. Registre. Intimem-se. Posteriormente, proceda com a baixa dos autos. Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800496-76.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:45

Ato ordinatório

09/06/2025, 13:00

Recebimento

08/06/2025, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 18:55

Ato ordinatório

08/06/2025, 18:55

Procedência

08/06/2025, 18:55

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 08:40

Decurso de Prazo

04/06/2025, 13:30

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:42

Ato ordinatório

19/05/2025, 12:19

Publicação

19/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: AAPPS Universo - Associação dos Aassociação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Acerca do pedido de desistência formulado à f. 144, manifeste-se a parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a de que a ausência de manifestação será entendida como anuência ao pedido. Intimação - ADV: Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800496-76.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 07:38

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:56

Recebimento

15/05/2025, 10:02

Mero expediente

15/05/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:07

Petição (Replica)

02/05/2025, 17:06

Ato ordinatório

07/04/2025, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2025, 09:20

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:31

Publicação

04/04/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ocataviano Batista de Souza - Intimação da parte autora para manifestação contestação apresentada Intimação - ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800496-76.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:37

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:50

Petição (Contestação)

02/04/2025, 14:18

Ato ordinatório

12/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Carta)

12/03/2025, 13:18

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 14:38

Recebimento

10/03/2025, 19:07

Outras Decisões

10/03/2025, 19:07

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

07/03/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:02

Distribuição (sorteio)

07/03/2025, 11:00

Intimação

•19/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00