Procedimento Comum Cível 0800782-56.2024.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANISIO DA SILVA

Autor

PATRICIA IOLANDA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/09/2025, 08:04

Documento (Ofício)

01/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:28

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2025, 12:55

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 17:55

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:02

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:38

Trânsito em julgado

02/06/2025, 10:38

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:50

Recebimento

09/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:48

Publicação

04/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Anisio da Silva - Ré: Patricia Iolanda Ribeiro da Silva - Sentença: Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800782-56.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor para o fim de: (a) declarar como proprietária do veículo GM/CORSA MILENIUM, placa: HRG6682, Chassi: 9BGSC68Z02B136440, Renavam: 775776025, ano/modelo: 2002/2002, de cor prata a requerida Patricia Iolanda Ribeiro da Silva, desde 01 de janeiro de 2018; e (b) determinar que a propriedade e os débitos relativos ao veículo sejam transferidos para Patricia Iolanda Ribeiro da Silva, constando como data inicial 01/01/2018, com exceção de eventuais multas que são de responsabilidade solidária entre Anisio da Silva e Patricia Iolanda Ribeiro da Silva.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:10

Todas as movimentações(67)

Definitivo

02/09/2025, 08:04

Documento (Ofício)

01/09/2025, 17:52

Ato ordinatório

15/08/2025, 18:28

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2025, 12:55

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 17:55

Ato ordinatório

02/06/2025, 11:02

Ato ordinatório

02/06/2025, 10:38

Trânsito em julgado

02/06/2025, 10:38

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:50

Recebimento

09/04/2025, 11:49

Ato ordinatório

09/04/2025, 11:48

Publicação

04/04/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Anisio da Silva - Ré: Patricia Iolanda Ribeiro da Silva - Sentença: Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0800782-56.2024.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor para o fim de: (a) declarar como proprietária do veículo GM/CORSA MILENIUM, placa: HRG6682, Chassi: 9BGSC68Z02B136440, Renavam: 775776025, ano/modelo: 2002/2002, de cor prata a requerida Patricia Iolanda Ribeiro da Silva, desde 01 de janeiro de 2018; e (b) determinar que a propriedade e os débitos relativos ao veículo sejam transferidos para Patricia Iolanda Ribeiro da Silva, constando como data inicial 01/01/2018, com exceção de eventuais multas que são de responsabilidade solidária entre Anisio da Silva e Patricia Iolanda Ribeiro da Silva.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 09:32

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 09:32

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:32

Recebimento

01/04/2025, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:59

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:47

Recebimento

05/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:51

Ato ordinatório

22/11/2024, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 09:34

Entrega em carga/vista

07/11/2024, 09:34

Decurso de Prazo

07/11/2024, 03:59

Ato ordinatório

23/10/2024, 01:09

Ato ordinatório

16/10/2024, 06:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 15:06

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

15/10/2024, 13:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 09:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 09:56

Ato ordinatório

19/09/2024, 13:43

Ato ordinatório

06/09/2024, 07:01

Recebimento

05/09/2024, 15:08

Ato ordinatório

05/09/2024, 15:08

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:52

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:51

Expedição de documento (Carta)

05/09/2024, 14:51

Ato ordinatório

05/09/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 09:35

Entrega em carga/vista

05/09/2024, 09:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 09:34

Ato ordinatório

05/09/2024, 09:34

Ato ordinatório

05/09/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2024, 08:46

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

05/09/2024, 08:46

Ato ordinatório

29/08/2024, 07:06

Recebimento

27/08/2024, 13:40

Ato ordinatório

27/08/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 06:51

Entrega em carga/vista

26/08/2024, 06:50

Recebimento

24/08/2024, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2024, 10:56

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 06:55

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 06:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 06:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 06:42

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2024, 06:42

Ato ordinatório

12/08/2024, 06:42

Ato ordinatório

11/08/2024, 07:05

Ato ordinatório

11/08/2024, 07:05

Distribuição (sorteio)

10/08/2024, 23:10