Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
27/02/2026, 11:57
Ato ordinatório
16/01/2026, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/01/2026, 20:20
Ato ordinatório
09/01/2026, 13:30
Publicação
09/01/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - "...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada às fls.105/110,"
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 07:43
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2026, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 15:22
Entrega em carga/vista
07/01/2026, 15:22
Ato ordinatório
07/01/2026, 15:21
Recebimento
18/12/2025, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 15:48
Ato ordinatório
18/12/2025, 15:48
Procedência
18/12/2025, 15:48
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 14:37
Entrega em carga/vista
13/10/2025, 14:37
Recebimento
06/10/2025, 14:11
Mero expediente
06/10/2025, 14:11
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 13:39
Publicação
02/09/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos. Não tendo sofrido qualquer impugnação, HOMOLOGO a avaliação de fls.98/99, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as últimas declarações e o plano de partilha, bem como para que junte para aos autos as certidões negativas fazendárias e comprovação do recolhimento do ITCD. Comprovado o recolhimento do imposto, oportunize-se vista à Fazenda Pública Estadual, independente de nova conclusão. Às providências.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 08:02
Ato ordinatório
29/08/2025, 14:18
Recebimento
18/08/2025, 13:33
Mero expediente
18/08/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
15/08/2025, 18:46
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 11:24
Documento (Certidão)
18/07/2025, 18:16
Ato ordinatório
18/07/2025, 18:16
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 18:16
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 18:16
Documento (Mandado)
18/07/2025, 18:16
Publicação
24/06/2025, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Najára Cristina Camargo Pires (OAB 20503/MS) Processo 0800850-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Neide Aparecida de Melo, Jorge Paulo Pereira de Melo - Diante do requerimento de fls. 91, expeça-se mandado para avaliação do(s) bem(ns) inventariado(s) - fls.91. Com o laudo de avaliação, manifestem-se o inventariante e os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 635 do CPC. Às providências.
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 07:55
Ato ordinatório
18/06/2025, 18:17
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2025, 18:16
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:35
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:16
Recebimento
23/05/2025, 16:10
Mero expediente
23/05/2025, 16:10
Conclusão (para despacho)
13/05/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:17
Publicação
04/04/2025, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Najára Cristina Camargo Pires (OAB 20503/MS) Processo 0800850-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Neide Aparecida de Melo, Jorge Paulo Pereira de Melo - para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:49
Ato ordinatório
02/04/2025, 16:14
Documento (Certidão)
25/03/2025, 17:33
Ato ordinatório
18/12/2024, 13:49
Expedição de documento (Mandado)
18/12/2024, 13:48
Ato ordinatório
18/12/2024, 10:14
Ato ordinatório
18/11/2024, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Najára Cristina Camargo Pires (OAB 20503/MS) Processo 0800850-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Neide Aparecida de Melo, Jorge Paulo Pereira de Melo - Diante das informações de fl. 80, determino que o oficial (a) entre em contato com a inventariante a fim de alinharem horário para cumprimento da avaliação do imóvel.
29/10/2024, 00:00
Publicação
25/10/2024, 20:45
Ato ordinatório
25/10/2024, 07:50
Ato ordinatório
24/10/2024, 17:26
Recebimento
23/09/2024, 15:48
Mero expediente
23/09/2024, 15:48
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
28/08/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Najára Cristina Camargo Pires (OAB 20503/MS) Processo 0800850-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Invtante: Neide Aparecida de Melo, Jorge Paulo Pereira de Melo - Para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca da certidão de folhas 77.