Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Carlos do Nascimento Cunha - Intimação da parte autora, pra ciência do retorno dos autos. Prazo: 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800660-40.2018.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Antonio Carlos do Nascimento Cunha - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos.
Intimação - ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0800660-40.2018.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -
12/08/2024, 00:00
Publicação
09/08/2024, 21:19
Ato ordinatório
09/08/2024, 08:07
Ato ordinatório
08/08/2024, 14:26
Reativação
30/07/2024, 13:31
Reativação
30/07/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Perito: Rodrigo Duarte Franco Este Colendo Tribunal de Justiça é incompetente para apreciar o pleito, nos termos do art.109, §3º e §4º, da Constituição da República, que atribui à Justiça Federal a competência para julgar recurso na hipótese dos autos, em que o pedido de benefício previdenciário não tem relação com acidente de trabalho. Assim, ante à manifesta incompetência desta Corte para o processamento do feito, determino a remessa do presente Recurso para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Apelação Cível nº 0800660-40.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Intime-se. Cumpra-se.
04/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Perito: Rodrigo Duarte Franco Nos termos dos artigos 9° e 10 do CPC, manifeste-se o Apelante Antonio Carlos do Nascimento Cunha sobre a tempestividade do recurso de f. 239/246 e eventual preclusão temporal, tendo em vista que a certidão de f.236 indica término do prazo no dia 10/03/2023 e a interposição se deu em 24/03/2023, sob pena de não conhecimento do recurso.
Apelação Cível nº 0800660-40.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
11/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS)
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS)
Apelado: Antonio Carlos do Nascimento Cunha Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Perito: Rodrigo Duarte Franco Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800660-40.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile