Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801010-49.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roni Rocha da Silva - DESPACHO: Cumpra-se a decisão anterior.
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/06/2025, 08:22
Ato ordinatório
03/06/2025, 09:13
Recebimento
02/06/2025, 14:50
Mero expediente
02/06/2025, 14:50
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 08:54
Ato ordinatório
06/05/2025, 12:05
Custas
06/05/2025, 11:54
Decurso de Prazo
06/05/2025, 09:17
Ato ordinatório
08/04/2025, 12:14
Publicação
04/04/2025, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisao
DECISAO
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801010-49.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roni Rocha da Silva - decisao: Ciente da interposição do agravo de instrumento (f. 64). Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão que indeferiu o pedido de justiça gratuita à parte autora (f. 45-46), por seus próprios fundamentos. Sobrevindo notícia de concessão de efeito suspensivo, remetam-se os autos ao arquivo provisório até o julgamento definitivo do recurso.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:08
Ato ordinatório
02/04/2025, 12:06
Recebimento
01/04/2025, 14:10
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025, 14:10
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 12:25
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 17:20
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
06/03/2025, 13:00
Ato ordinatório
10/02/2025, 06:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801010-49.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roni Rocha da Silva - Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 16 da Lei Estadual nº 3.779/2009). Registra-se, também, as custas podem ser parceladas.
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 21:23
Ato ordinatório
07/02/2025, 08:08
Ato ordinatório
06/02/2025, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 14:09
Ato ordinatório
06/02/2025, 09:04
Ato ordinatório
06/02/2025, 09:03
Recebimento
31/01/2025, 10:09
Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2025, 10:09
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
30/01/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 09:21
Ato ordinatório
05/12/2024, 01:15
Petição (Petição (outras))
16/11/2024, 18:50
Ato ordinatório
29/10/2024, 06:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jaciane da Silva Campos (OAB 19565/MS) Processo 0801010-49.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roni Rocha da Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual. Às providências e intimações necessárias.