Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Em atenção ao Provimento nº 779 de 01 de julho de 2026, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar."
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Viniccius dos Santos Prior, Jan Marcel Garcia -
Réu: Jan Marcel Garcia, Viniccius Dos Santos Prior - Intimação para cumprimento dos termos do despacho de fls. 277: "2. Na sequência, sobre a contestação à reconvenção, intime o réu para, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação. "
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801064-34.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2025, 08:29
Ato ordinatório
16/06/2025, 10:52
Petição (Contestação)
12/06/2025, 09:10
Ato ordinatório
30/05/2025, 06:56
Publicação
30/05/2025, 06:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viniccius dos Santos Prior, Jan Marcel Garcia -
Réu: Jan Marcel Garcia, Viniccius Dos Santos Prior -
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801064-34.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
Vistos. 1. Sobre a reconvenção, intime o autor para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, respectivamente. 2. Na sequência, sobre a contestação à reconvenção, intime o réu para, em 15 (quinze) dias, oferecer impugnação. 3. Tudo feito, intimem as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 5. Intimações e diligências necessárias.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 08:16
Ato ordinatório
28/05/2025, 11:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/05/2025, 10:21
Recebimento
20/05/2025, 14:20
Mero expediente
20/05/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 11:23
Custas
06/05/2025, 07:39
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:26
Ato ordinatório
05/05/2025, 09:40
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:13
Publicação
04/04/2025, 06:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viniccius dos Santos Prior, Jan Marcel Garcia -
Réu: Jan Marcel Garcia, Viniccius Dos Santos Prior - 3. Dispositivo
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801064-34.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. Em prosseguimento ao feito, certifique-se a existência de custas da reconvenção. Caso haja necessidade pagamento, determino a intimação do reconvinte para, em 15 (quinze) dias, comprovar a quitação nos autos, sob pena de não recebimento da reconvenção. Intimem-se.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 13:08
Expedição de documento (Carta)
03/04/2025, 13:08
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:10
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:29
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:26
Custas
03/04/2025, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 07:19
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:19
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 07:19
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:19
Recebimento
02/04/2025, 17:13
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 17:13
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:13
Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025, 17:13
Conclusão (para decisão)
16/12/2024, 13:51
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 15:10
Petição (Embargos de declaração)
31/10/2024, 18:11
Ato ordinatório
29/10/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Viniccius dos Santos Prior -
Réu: Jan Marcel Garcia - I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. II - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para saneamento e organização. Fila: Decisão.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801064-34.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
24/10/2024, 00:00
Publicação
23/10/2024, 21:46
Ato ordinatório
23/10/2024, 08:18
Ato ordinatório
22/10/2024, 18:40
Recebimento
15/10/2024, 18:49
Mero expediente
15/10/2024, 18:47
Conclusão (para despacho)
10/10/2024, 14:27
Petição (Replica)
20/09/2024, 15:10
Ato ordinatório
05/09/2024, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Viniccius dos Santos Prior -
Réu: Jan Marcel Garcia - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
Intimação - ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB 11757/MS), Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB 15981/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS), Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801064-34.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -
05/09/2024, 00:00
Publicação
04/09/2024, 21:47
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:14
Ato ordinatório
03/09/2024, 13:03
Petição (Contestação)
23/08/2024, 20:25
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 17:28
Ato ordinatório
07/08/2024, 10:38
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 19:39
Ato ordinatório
06/08/2024, 19:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024, 19:39
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
06/08/2024, 15:30
Documento (Certidão)
01/07/2024, 11:46
Documento (Mandado)
01/07/2024, 11:46
Ato ordinatório
10/05/2024, 16:52
Publicação
08/05/2024, 21:26
Ato ordinatório
08/05/2024, 15:22
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2024, 15:21
Ato ordinatório
08/05/2024, 08:05
Ato ordinatório
07/05/2024, 16:45
Ato ordinatório
07/05/2024, 16:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/05/2024, 16:44
Ato ordinatório
07/05/2024, 16:44
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
02/05/2024, 13:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
02/05/2024, 13:35
Ato ordinatório
30/04/2024, 19:00
Decurso de Prazo
17/04/2024, 04:27
Custas
10/04/2024, 07:20
Custas
08/04/2024, 08:40
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Conciliador(a))
26/03/2024, 15:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024, 10:09
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 17:26
Ato ordinatório
22/03/2024, 08:59
Publicação
21/03/2024, 21:28
Ato ordinatório
21/03/2024, 08:09
Ato ordinatório
20/03/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 09:55
Decurso de Prazo
06/03/2024, 04:17
Ato ordinatório
27/02/2024, 09:48
Publicação
26/02/2024, 21:23
Ato ordinatório
26/02/2024, 08:06
Ato ordinatório
23/02/2024, 11:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/02/2024, 08:13
Publicação
10/01/2024, 21:14
Ato ordinatório
10/01/2024, 08:00
Ato ordinatório
09/01/2024, 16:01
Expedição de documento (Carta)
09/01/2024, 16:00
Ato ordinatório
09/01/2024, 15:24
Ato ordinatório
09/01/2024, 15:06
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024, 15:01
Publicação
08/01/2024, 20:51
Ato ordinatório
20/12/2023, 07:48
Ato ordinatório
19/12/2023, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 15:53
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))