Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Auzete Tavares Oliveira, Moises Vicente Ferreira -
Réu: João Jacinto Negrão, José Marcos Jacinto, Marcia Jacinto, Martha Camargo da Silva, Paulo Camargo Jacinto - Ciência à parte autora do envio do mandado de registro da matrícula e averbação, ao Cartório de Serviço de Registro de Imóveis de Bataguassu-(MS).
Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801403-48.2021.8.12.0026 - Usucapião -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Autora: Maria Auzete Tavares Oliveira, Moises Vicente Ferreira - SENTENÇA FLS. 254: [...]
Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801403-48.2021.8.12.0026 - Usucapião -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, julgo procedente o pedido da inicial, declarando o domínio de Maria Auzete Tavares Oliveira e Moises Vicente Ferreira, do imóvel urbano declinado na inicial (f. 3), conforme memorial descritivo de f. 23-25. Em consequência, determino que esta sentença sirva de título para registro perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Custas e despesas processuais pelos demandados, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deixo de condenar o requerido e os confrontantes em honorários de sucumbência por tratar-se de jurisdição necessária. Transitado em julgado, expeça-se o respectivo mandado, que deverá ser acompanhado de cópia desta sentença, do croqui e do memorial descritivo.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 17:51
Entrega em carga/vista
02/04/2025, 17:51
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:50
Recebimento
28/03/2025, 14:29
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 14:29
Ato ordinatório
28/03/2025, 14:29
Procedência
28/03/2025, 14:28
Conclusão (para julgamento)
26/03/2025, 13:09
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:02
Decurso de Prazo
11/03/2025, 03:16
Ato ordinatório
14/02/2025, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Maria Auzete Tavares Oliveira, Moises Vicente Ferreira - F. 239: atenda-se. Após, não havendo impugnação, e tendo as partes dispensado a produção de outras provas (f. 155-156), voltem-me conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801403-48.2021.8.12.0026 - Usucapião -
03/02/2025, 00:00
Publicação
31/01/2025, 20:56
Ato ordinatório
31/01/2025, 07:56
Ato ordinatório
30/01/2025, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 15:34
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:30
Mero expediente
29/01/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 13:50
Ato ordinatório
29/01/2025, 13:49
Ato ordinatório
02/12/2024, 01:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 08:25
Ato ordinatório
13/11/2024, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Auzete Tavares Oliveira, Moises Vicente Ferreira - À parte autora, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Jose Celio Primo (OAB 21856/MS) Processo 0801403-48.2021.8.12.0026 - Usucapião -