Execução de Título Extrajudicial 0802400-53.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL EMA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANDRÉ FELIPE CARLESSO

OAB/PR 94230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 15:52

Trânsito em julgado

18/12/2025, 15:49

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:31

Publicação

03/12/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, homologa-se a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução do mérito. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:15

Recebimento

30/11/2025, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2025, 08:29

Ato ordinatório

30/11/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:44

Recebimento

23/11/2025, 16:09

Outras Decisões

23/11/2025, 16:09

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

31/10/2025, 08:15

Todas as movimentações(115)

Definitivo

18/12/2025, 15:52

Trânsito em julgado

18/12/2025, 15:49

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:31

Publicação

03/12/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do exposto, homologa-se a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução do mérito. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.

Documentos

•03/12/2025, 00:00

Intimação

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:53

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:15

Recebimento

30/11/2025, 08:29

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2025, 08:29

Ato ordinatório

30/11/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 14:44

Recebimento

23/11/2025, 16:09

Outras Decisões

23/11/2025, 16:09

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

31/10/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 15:09

Documento (Certidão)

13/10/2025, 13:38

Documento (Certidão)

08/10/2025, 13:51

Publicação

02/10/2025, 07:46

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:04

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:03

Ato ordinatório

01/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

01/10/2025, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2025, 09:50

de Conciliação (designada; Juiz(a))

05/09/2025, 14:27

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/09/2025, 14:15

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:27

Publicação

14/08/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para tomar ciência do resultado das diligências do Oficial de Justiça, bem como para comparecer à audiência designada. No caso, não há prazo suficiente para a expedição dos atos de intimação, os pedidos necessários (como atualização de endereços, solicitação de prorrogação de prazos, redesignação de audiência, entre outros) deverão ser formalizados na própria audiência.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 08:09

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

12/08/2025, 16:23

Ato ordinatório

12/08/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Publicação

11/08/2025, 12:13

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:39

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:37

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:36

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2025, 07:35

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:59

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 18:58

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:04

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/07/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 11:50

Ato ordinatório

21/07/2025, 11:50

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/07/2025, 13:45

Recebimento

02/07/2025, 10:53

Mero expediente

02/07/2025, 10:53

Conclusão (para julgamento)

29/05/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 19:52

Publicação

26/05/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0802400-53.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 08:27

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:14

Documento (Certidão)

22/05/2025, 14:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:28

Publicação

14/05/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0802400-53.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular. O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:40

Ato ordinatório

12/05/2025, 18:39

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

12/05/2025, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 17:48

Ato ordinatório

08/05/2025, 15:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

08/05/2025, 15:01

Recebimento

06/05/2025, 11:16

Outras Decisões

06/05/2025, 11:16

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 07:10

Ato ordinatório

05/04/2025, 07:03

Publicação

04/04/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0802400-53.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - intime-se o autor para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, do CPC), emendar a inicial, a fim de: A) exibir todas as atas de assembleia em que foram aprovados os valores de cada contribuição condominial exigida e data do início de sua exigência; B) exibir cópia da ata de assembleia que comprove a aprovação da cobrança dos honorários, com indicação expressa dos valores/percentuais ou a submissão do contrato de prestação de serviços à apreciação dos condôminos e sua respectiva aprovação, além de comprovar que houve ostensiva e clara comunicação aos condôminos quanto aos encargos cobrados; C) exibir cálculo atualizado do débito, com observância aos parâmetros estabelecidos na convenção condominial (art. 49º) e devidamente destacados no cálculo.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:15

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:39

Recebimento

19/03/2025, 14:02

Outras Decisões

19/03/2025, 14:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 13:55

Ato ordinatório

14/01/2025, 09:53

Publicação

13/01/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0802400-53.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - Concede-se à parte autora prazo suplementar de 15 dias para cumprir a determinação.

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 08:04

Ato ordinatório

09/01/2025, 10:08

Recebimento

11/12/2024, 14:26

Outras Decisões

11/12/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 16:22

Ato ordinatório

06/11/2024, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Felipe Carlesso (OAB 94230/PR) Processo 0802400-53.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Ema - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do resultado das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.

06/11/2024, 00:00

Publicação

05/11/2024, 22:29

Ato ordinatório

05/11/2024, 08:27

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:25

Documento (Certidão)

04/11/2024, 10:18

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:55

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/10/2024, 16:15

Publicação

23/09/2024, 22:35

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:56

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:48

Ato ordinatório

20/09/2024, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 17:01

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 17:19

Ato ordinatório

18/09/2024, 16:35

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

18/09/2024, 16:06

Recebimento

29/08/2024, 14:17

Outras Decisões

29/08/2024, 14:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 10:25

Ato ordinatório

21/08/2024, 16:53

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:04

Ato ordinatório

20/08/2024, 13:04

Distribuição (sorteio)

20/08/2024, 12:11

•14/08/2025, 00:00

Intimação

•12/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00