Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Decisão de fls. 617: "Considerando a necessidade de reorganização da pauta de audiências, bem como a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade dos atos processuais e a adequada condução da instrução processual, torna-se necessária a redesignação da audiência anteriormente marcada. Desse modo, REDESIGNA-SE a audiência de instrução para a data e horário constantes da nova certidão lançada aos autos. Considerando que o feito já foi objeto de redesignações anteriores, DETERMINO que a Serventia promova, com urgência, todas as providências necessárias ao cumprimento deste ato, especialmente o cancelamento da audiência anteriormente designada e dos atos a ela vinculados, inclusive aqueles eventualmente ainda não cumpridos, bem como a expedição das novas intimações e publicações cabíveis, a fim de assegurar a regular realização da audiência na data ora designada. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências." DO CARTÓRIO: nova audiência designada para 16/09/2026, às 16 horas, conforme certidão de fls. 616.
21/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2026, 12:34
Publicação
18/06/2026, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2026, 15h, cabendo aos advogados das partes as providências determinadas no art. 455, §§ 1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição das testemunhas. Em virtude do ofício circular 126.664.075.0269/2021, possibilitando a realização das audiências de forma híbrida (presencial e videoconferência), caberá ao advogado informar com antecedência mínima de 10 (dez) dias, antes da realização do ato, se a parte e quais testemunhas serão ouvidas por videoconferência, sendo vedado a participação destas, diretamente do escritório de advocacia. Será possibilitado também aos Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores a participação de forma telepresencial, devendo ser informado no mesmo prazo concedido no item anterior. As audiências remotas/telepresenciais serão realizadas via plataforma Microsoft Teams, cabendo aos advogados a orientação quanto à utilização da ferramenta e acesso à sala de espera, local no qual será encaminhado o link de acesso à sala de instrução para oitiva. Em havendo oposição da parte contrária quanto a participação das partes ou testemunhas de forma telepresencial, deverá informar nos autos, de forma justificada, sendo que a apreciação quanto à sua pertinência, caberá ao juízo. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2026, 15h, cabendo aos advogados das partes as providências determinadas no art. 455, §§ 1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição das testemunhas. Em virtude do ofício circular 126.664.075.0269/2021, possibilitando a realização das audiências de forma híbrida (presencial e videoconferência), caberá ao advogado informar com antecedência mínima de 10 (dez) dias, antes da realização do ato, se a parte e quais testemunhas serão ouvidas por videoconferência, sendo vedado a participação destas, diretamente do escritório de advocacia. Será possibilitado também aos Advogados, Promotores, Defensores e Procuradores a participação de forma telepresencial, devendo ser informado no mesmo prazo concedido no item anterior. As audiências remotas/telepresenciais serão realizadas via plataforma Microsoft Teams, cabendo aos advogados a orientação quanto à utilização da ferramenta e acesso à sala de espera, local no qual será encaminhado o link de acesso à sala de instrução para oitiva. Em havendo oposição da parte contrária quanto a participação das partes ou testemunhas de forma telepresencial, deverá informar nos autos, de forma justificada, sendo que a apreciação quanto à sua pertinência, caberá ao juízo. Às providências.
18/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/06/2026, 07:54
Ato ordinatório
16/06/2026, 17:11
Recebimento
28/05/2026, 16:06
Mero expediente
28/05/2026, 14:17
Ato ordinatório
21/05/2026, 06:28
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2026, 14:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/05/2026, 14:47
Conclusão (para decisão)
17/12/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 10:16
Publicação
15/10/2025, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, querendo, manifestarem sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:50
Ato ordinatório
13/10/2025, 10:13
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 18:10
Ato ordinatório
20/08/2025, 09:28
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 18:17
Ato ordinatório
25/07/2025, 12:47
Publicação
25/07/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
25/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/07/2025, 07:43
Ato ordinatório
23/07/2025, 09:49
Ato ordinatório
06/05/2025, 18:49
Documento (Certidão)
06/05/2025, 18:34
Ato ordinatório
14/04/2025, 13:09
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2025, 13:09
Ato ordinatório
14/04/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 09:40
Publicação
04/04/2025, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Marcio Henrique Leite de Moraes -
Réu: Abbas Farhat - Intimação das partes acerca da manifestação do perito de fls. 583-584, que designou a perícia para o dia 24/06/2025, às 08h40.
Intimação - ADV: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Vinicius Cerzosimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0824607-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:54
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:11
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:10
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:10
Petição (Petição (outras))
23/03/2025, 15:45
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:38
Ato ordinatório
06/03/2025, 14:37
Expedição de documento (Carta)
06/03/2025, 12:53
Ato ordinatório
06/03/2025, 10:21
Ato ordinatório
04/02/2025, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Marcio Henrique Leite de Moraes -
Réu: Abbas Farhat -
Intimação - ADV: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Vinicius Cerzosimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0824607-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1 - CERTIDÃO DE F. 576: Tendo em vista que não houve manifestação do perito nomeado acerca de seu encargo, o destituo e nomeio como PERITO DO JUÍZO: FERNANDO COUTINHO PEREIRA, CONTATO: e-mail: [email protected]; FORMAÇÃO ACADÊMICA: Médico graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em 2005; Residência Médica em Cirurgia Geral; Residência Médica em Urologia; Pós-Graduado em Perícia Médica Judicial; Pós-Graduado em Perícias Médicas/Medicina Legal pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo; Pós-Graduado em Treinamento em Perícias Médicas/Medicina Legal: Práticas Periciais pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. 2 - Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Dê-se o devido cumprimento à decisão que determinou a produção da prova pericial, bem como às demais deliberações pertinentes à prova em questão. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
24/01/2025, 00:00
Publicação
23/01/2025, 20:34
Ato ordinatório
23/01/2025, 07:43
Ato ordinatório
22/01/2025, 10:45
Ato ordinatório
22/01/2025, 10:45
Recebimento
15/01/2025, 16:19
Mero expediente
15/01/2025, 15:57
Ato ordinatório
15/11/2024, 00:34
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2024, 09:12
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:29
Ato ordinatório
18/09/2024, 16:28
Expedição de documento (Carta)
18/09/2024, 13:10
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:36
Ato ordinatório
17/09/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Marcio Henrique Leite de Moraes -
Réu: Abbas Farhat -
Intimação - ADV: Nathasca Guedes de Oliveira (OAB 17309/MS), Rodrigo Soares Malhada (OAB 18287/MS), Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), Vinicius Cerzosimo Naglis (OAB 21845/MS) Processo 0824607-65.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Vistos, etc. 1 - CERTIDÃO DE F.560: tendo em vista a inércia do perito nomeado, o destituo e nomeio como PERITO DO JUÍZO: THIAGO MAMORU KOCHIYAMA Contato: E-Mail: [email protected]/ Celular: (67) 99689-1093 (FORMAÇÃO ACADÊMICA: Graduado em Medicina pela Universidade Anhanguera - UNIDERP; Pós-graduando em Medicina do Exercício e Esporte pela UNIGUAÇU.) 2 - Ressalto que o PERITO ora designado é devidamente cadastrado junto ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos - CPTEC, de modo que sua especialidade condiz com a exigência técnica para a produção de estudo e laudo científico, tudo conforme os Provimentos nº 466/2020 e 484/2020, ambos do TJMS e Resolução nº 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus. Dê-se o devido cumprimento à decisão que determinou a produção da prova pericial, bem como às demais deliberações pertinentes à prova em questão. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 21:05
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:56
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:38
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:37
Recebimento
15/08/2024, 16:17
Mero expediente
15/08/2024, 16:17
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 16:32
Decurso de Prazo
22/05/2024, 16:28
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:13
Ato ordinatório
05/04/2024, 13:12
Expedição de documento (Carta)
05/04/2024, 12:47
Ato ordinatório
05/04/2024, 11:54
Ato ordinatório
26/03/2024, 10:08
Ato ordinatório
13/03/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 12:45
Ato ordinatório
01/03/2024, 07:13
Publicação
29/02/2024, 20:46
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:48
Ato ordinatório
28/02/2024, 11:22
Recebimento
15/02/2024, 17:46
Outras Decisões
15/02/2024, 17:46
Conclusão (para decisão)
24/10/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:33
Ato ordinatório
18/10/2023, 14:23
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 07:00
Publicação
17/10/2023, 20:28
Ato ordinatório
17/10/2023, 07:44
Ato ordinatório
16/10/2023, 16:46
Petição (Replica)
29/09/2023, 09:30
Publicação
06/09/2023, 20:34
Ato ordinatório
06/09/2023, 07:49
Ato ordinatório
05/09/2023, 16:09
Recebimento
13/07/2023, 16:38
Mero expediente
12/07/2023, 18:04
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 19:56
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 09:20
Petição (Contestação)
10/02/2023, 15:55
Documento (Informações)
08/02/2023, 18:20
Ato ordinatório
06/02/2023, 13:26
Documento (Certidão)
06/02/2023, 13:25
Documento (Mandado)
06/02/2023, 13:23
Ato ordinatório
06/02/2023, 11:17
Ato ordinatório
30/01/2023, 02:26
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 10:46
Ato ordinatório
04/01/2023, 01:05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022, 18:20
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
16/12/2022, 13:20
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
11/11/2022, 16:40
Publicação
20/10/2022, 20:26
Ato ordinatório
20/10/2022, 19:46
Ato ordinatório
20/10/2022, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2022, 12:15
Ato ordinatório
20/10/2022, 07:36
Ato ordinatório
19/10/2022, 20:42
Ato ordinatório
19/10/2022, 17:16
Ato ordinatório
19/10/2022, 16:59
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2022, 16:54
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
19/10/2022, 16:54
Ato ordinatório
19/10/2022, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
19/10/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 16:11
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/10/2022, 07:03
Publicação
13/09/2022, 22:57
Ato ordinatório
13/09/2022, 15:11
Ato ordinatório
13/09/2022, 12:35
Expedição de documento (Carta)
13/09/2022, 12:31
Ato ordinatório
13/09/2022, 07:35
Ato ordinatório
12/09/2022, 17:20
Ato ordinatório
12/09/2022, 17:17
Ato ordinatório
12/09/2022, 17:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2022, 17:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação