Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 08:06
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2025, 17:06
Ato ordinatório
05/12/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 09:37
Publicação
26/09/2025, 09:59
Ato ordinatório
25/09/2025, 08:02
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:05
Documento (Ofício)
18/08/2025, 18:55
Desarquivamento
18/08/2025, 18:55
Provisório
12/06/2025, 06:43
Decurso de Prazo
06/05/2025, 04:19
Ato ordinatório
07/04/2025, 15:14
Publicação
04/04/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Luciano Pierin Peres -
Réu: Aureo Guimaraes dos Santos, Alvaro Costa Santos -
Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado, Alexandre Cesar Del Grossi (OAB 9916B/MS), Mauro Abrão Siufi (OAB 1586/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Sérgio Del Grossi (OAB 8294B/MT), Jose Evandro de Castro (OAB 102169/SP) Processo 0010659-66.1997.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial -
Vistos, etc. 1 - Considerando-se que as partes, nas petições de f. 995/996 e 997/999, não impugnam o resultado da Contadoria Judicial, insurgindo-se apenas quanto às atualizações feitas pelo credor ao longo do feito, homologo o laudo de f. 991/992 para os devidos fins. Por consequência, reconheço como devida, na data de 29/07/2024, a dívida de R$ 3.919.184,70 (três milhões e novecentos e dezenove mil e cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Deixo de condenar o exequente em honorários sucumbenciais, vez que a mera impugnação à atualização dos cálculos não constitui incidente processual capaz de gerar condenação em ônus sucumbenciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que acolheu a impugnação, ofertada por um dos executados, aos cálculos apresentados pela exequente. Insurgência dos executados, requerendo a condenação da exequente em custas, despesas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais. Irresignação que não prospera. Mera impugnação aos cálculos que não constitui incidente processual capaz de gerar condenação em ônus sucumbenciais. Inaplicabilidade do Tema Repetitivo nº 410 do C. Superior Tribunal de Justiça. Hipótese dos autos que não se trata de acolhimento de impugnação a cumprimento de sentença. Decisão recorrida mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2080882-12.2023.8.26.0000 Cotia, Relator.: Issa Ahmed, Data de Julgamento: 29/11/2023, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/11/2023). 2 - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, dê regular andamento ao feito, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação do credor, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano - acaso ainda não deferido nestes autos, e a sua remessa ao arquivo, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC/2015, com o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. Cumpra-se.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:25
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
02/04/2025, 17:29
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:29
Recebimento
02/04/2025, 15:32
Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025, 15:32
Ato ordinatório
19/11/2024, 00:20
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 14:51
Ato ordinatório
06/08/2024, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Pierin Peres -
Réu: Aureo Guimaraes dos Santos, Alvaro Costa Santos - Quanto do calculo de f. 991/992, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado, Alexandre Cesar Del Grossi (OAB 9916B/MS), Mauro Abrão Siufi (OAB 1586/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Sérgio Del Grossi (OAB 8294B/MT), Jose Evandro de Castro (OAB 102169/SP) Processo 0010659-66.1997.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial -
05/08/2024, 00:00
Publicação
02/08/2024, 21:44
Ato ordinatório
02/08/2024, 08:23
Ato ordinatório
01/08/2024, 14:22
Recebimento
29/07/2024, 15:17
Remessa
29/07/2024, 15:17
Cálculo de Liquidação
29/07/2024, 15:17
Cálculo de Liquidação
29/07/2024, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Luciano Pierin Peres -
Réu: Aureo Guimaraes dos Santos, Alvaro Costa Santos -
Intimação - ADV: Helio de Oliveira Machado, Alexandre Cesar Del Grossi (OAB 9916B/MS), Mauro Abrão Siufi (OAB 1586/MS), Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Luiz Sérgio Del Grossi (OAB 8294B/MT), Jose Evandro de Castro (OAB 102169/SP) Processo 0010659-66.1997.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Vistos etc. 1) Face a controvérsia quanto ao efetivo valor devido, remetam-se os autos à contadoria, para atualizar o crédito executado, observando-se a correção monetária pelo IGPM e incidência de juros simples, bem como o desconto dos valores pagos, nas respectivas datas do depósito na conta judicial. 2) Com a juntada do cálculo do Contador Judicial, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Intime-se.
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 21:01
Ato ordinatório
05/07/2024, 08:27
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 12:13
Ato ordinatório
04/07/2024, 12:12
Documento (Ofício)
23/05/2024, 19:16
Recebimento
17/05/2024, 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024, 18:03
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:27
Ato ordinatório
23/04/2024, 16:18
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 16:02
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 18:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 18:59
Ato ordinatório
19/03/2024, 16:33
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 14:05
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:31
Publicação
16/02/2024, 21:17
Ato ordinatório
16/02/2024, 08:17
Ato ordinatório
15/02/2024, 17:09
Recebimento
30/01/2024, 17:07
Mero expediente
30/01/2024, 17:07
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 16:56
Ato ordinatório
16/01/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 09:30
Publicação
05/12/2023, 21:20
Ato ordinatório
05/12/2023, 08:06
Ato ordinatório
04/12/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 11:47
Recebimento
21/11/2023, 17:20
Outras Decisões
21/11/2023, 17:20
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 13:29
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 12:50
Ato ordinatório
26/10/2023, 15:04
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:44
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:38
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:38
Expedição de documento (Ofício)
29/08/2023, 21:06
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 12:18
Ato ordinatório
25/08/2023, 08:22
Ato ordinatório
05/07/2023, 16:22
Ato ordinatório
31/05/2023, 18:36
Publicação
29/05/2023, 20:57
Ato ordinatório
29/05/2023, 07:53
Ato ordinatório
26/05/2023, 18:02
Recebimento
22/05/2023, 17:03
Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
23/03/2022, 17:38
Ato ordinatório
23/03/2022, 17:26
Ato ordinatório
22/03/2022, 16:08
Apensamento
22/03/2022, 16:08
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 18:53
Decurso de Prazo
02/02/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
31/01/2022, 16:46
Ato ordinatório
08/12/2021, 17:33
Publicação
06/12/2021, 21:06
Ato ordinatório
06/12/2021, 07:42
Ato ordinatório
03/12/2021, 14:27
Ato ordinatório
01/12/2021, 13:11
Documento (Mandado)
01/12/2021, 13:11
Documento (Certidão)
01/12/2021, 13:11
Ato ordinatório
09/11/2021, 03:33
Ato ordinatório
14/09/2021, 17:42
Ato ordinatório
10/09/2021, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2021, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2021, 13:49
Ato ordinatório
08/09/2021, 13:23
Ato ordinatório
10/08/2021, 16:27
Custas
10/08/2021, 07:05
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 15:46
Custas
09/08/2021, 11:16
Ato ordinatório
29/07/2021, 11:58
Publicação
27/07/2021, 20:43
Ato ordinatório
27/07/2021, 07:46
Ato ordinatório
26/07/2021, 15:08
Ato ordinatório
22/07/2021, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2021, 15:29
Remessa (outros motivos)
21/07/2021, 14:50
Ato ordinatório
16/07/2021, 16:25
Ato ordinatório
29/06/2021, 12:54
Publicação
24/06/2021, 20:43
Ato ordinatório
24/06/2021, 07:46
Ato ordinatório
23/06/2021, 15:57
Recebimento
14/06/2021, 14:17
Outras Decisões
14/06/2021, 14:17
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 07:32
Ato ordinatório
29/04/2021, 23:11
Petição (Petição (outras))
28/04/2021, 11:35
Publicação
23/04/2021, 22:39
Publicação
23/04/2021, 22:39
Publicação
23/04/2021, 22:39
Ato ordinatório
23/04/2021, 08:12
Ato ordinatório
22/04/2021, 21:10
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 19:36
Ato ordinatório
13/04/2021, 11:16
Publicação
12/04/2021, 23:19
Publicação
12/04/2021, 23:19
Publicação
12/04/2021, 23:18
Publicação
12/04/2021, 23:18
Publicação
12/04/2021, 23:18
Ato ordinatório
12/04/2021, 08:34
Ato ordinatório
09/04/2021, 08:39
Petição (Petição (outras))
18/03/2021, 08:15
Ato ordinatório
15/03/2021, 13:41
Ato ordinatório
12/03/2021, 15:24
Expedição de documento (Ofício)
10/02/2021, 14:27
Remessa (outros motivos)
10/02/2021, 14:08
Ato ordinatório
08/02/2021, 19:02
Ato ordinatório
14/01/2021, 14:02
Petição (Petição (outras))
17/12/2020, 16:23
Publicação
17/12/2020, 00:16
Publicação
17/12/2020, 00:16
Publicação
17/12/2020, 00:16
Publicação
17/12/2020, 00:16
Publicação
17/12/2020, 00:16
Ato ordinatório
16/12/2020, 08:31
Ato ordinatório
15/12/2020, 12:56
Recebimento
02/12/2020, 17:27
Mero expediente
02/12/2020, 17:27
Conclusão (para despacho)
20/10/2020, 14:50
Decurso de Prazo
20/10/2020, 14:26
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)