Inventário 0057418-63.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaInventário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Inventário · Campo Grande_2ª Vara de Sucessões

Partes do Processo

ANDERSON AMARILHA MASCARENHAS

Autor

Advogados / Representantes

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO

OAB/MS 16943·CPF·Representa: Autor

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

EVA MARIA DE ARAÚJO

OAB/MS 15266·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 dias, conforme requerido à f. 155. Após o decurso do prazo, intime-se o inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Às providências.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2026, 08:08

Publicação

01/05/2026, 09:58

Ato ordinatório

30/04/2026, 09:07

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:19

Recebimento

13/04/2026, 14:37

Mero expediente

13/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:21

Apensamento

26/02/2026, 10:20

Publicação

15/12/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. ***

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:53

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:52

Todas as movimentações(188)

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de dilação de prazo, por 30 dias, conforme requerido à f. 155. Após o decurso do prazo, intime-se o inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Às providências.

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/05/2026, 08:08

Publicação

01/05/2026, 09:58

Documentos

•04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 09:07

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:19

Recebimento

13/04/2026, 14:37

Mero expediente

13/04/2026, 14:37

Ato ordinatório

26/02/2026, 10:21

Apensamento

26/02/2026, 10:20

Publicação

15/12/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. ***

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:53

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:52

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

21/10/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 17:24

Documento (Outros documentos)

07/10/2025, 15:02

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:45

Publicação

21/08/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o prazo adicional de 30 (trinta) dias, conforme requerimento retro, para que a parte cumpra as providências que lhe incumbem. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior manifestação do(a) inventariante, herdeiros e/ou demais interessados. Cumpra-se.

21/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 07:53

Ato ordinatório

19/08/2025, 12:03

Recebimento

05/08/2025, 14:33

Mero expediente

05/08/2025, 14:33

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 22:30

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 07:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 07:01

Entrega em carga/vista

11/04/2025, 07:01

Publicação

04/04/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0057418-63.2012.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Daniel Mascarenhas - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Valdevina Amarilha Mascarenhas (fls. 123/126), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc. V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça). Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária. Por fim, intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar/indicar: a) certidões negativas fiscais atualizadas (estadual e federal). Cumpridas tais diligências e verificado o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás pertinentes. Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC). Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:15

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:13

Recebimento

24/02/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 16:37

Ato ordinatório

24/02/2025, 16:37

Procedência

13/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

10/12/2024, 00:51

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

04/11/2024, 04:18

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 08:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:03

Publicação

12/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), Eva Maria de Araújo (OAB 15266/MS), Fábio Pinto de Figueiredo (OAB 16943B/MS) Processo 0057418-63.2012.8.12.0001 - Inventário - Herdeiro: Anderson Amarilha Mascarenhas, LUCIANA AMARILHA MASCARENHAS MAGELA GONÇALVES, Daniel Mascarenhas - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados por Valdevina Amarilha Mascarenhas. Conforme certidão de óbito juntada à f. 03, a de cujus deixou 03 (três) filhos. Porém, nas últimas declarações a filha e herdeira Daniele Mascarenhas dos Santos foi omitida. Portanto, intime-se o requerente para esclarecer a respeito da referida herdeira. Às providências.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2024, 08:21

Ato ordinatório

10/09/2024, 18:42

Recebimento

31/07/2024, 16:27

Mero expediente

31/07/2024, 16:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:42

Publicação

19/03/2024, 21:17

Ato ordinatório

19/03/2024, 08:12

Ato ordinatório

18/03/2024, 11:27

Recebimento

16/11/2023, 14:45

Mero expediente

16/11/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 00:15

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2023, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:12

Publicação

17/05/2023, 21:21

Recebimento

17/05/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:32

Ato ordinatório

17/05/2023, 07:59

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:44

Entrega em carga/vista

16/05/2023, 08:44

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:43

Recebimento

11/05/2023, 15:30

Mero expediente

11/05/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 21:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2022, 12:51

Ato ordinatório

25/08/2022, 20:17

Publicação

24/08/2022, 21:36

Ato ordinatório

24/08/2022, 07:45

Ato ordinatório

23/08/2022, 16:52

Recebimento

30/05/2022, 17:03

Mero expediente

30/05/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 18:41

Recebimento

25/02/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2022, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 13:01

Entrega em carga/vista

18/02/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:40

Decurso de Prazo

28/01/2022, 02:25

Ato ordinatório

10/12/2021, 02:02

Ato ordinatório

29/11/2021, 01:23

Ato ordinatório

12/11/2021, 03:55

Ato ordinatório

01/11/2021, 02:23

Ato ordinatório

26/10/2021, 03:11

Ato ordinatório

30/08/2021, 02:30

Ato ordinatório

30/07/2021, 02:47

Ato ordinatório

21/07/2021, 17:31

Publicação

16/07/2021, 20:28

Ato ordinatório

16/07/2021, 07:39

Ato ordinatório

15/07/2021, 13:43

Ato ordinatório

13/07/2021, 16:24

Expedição de documento (Alvará)

13/07/2021, 14:25

Remessa (outros motivos)

29/06/2021, 14:56

Publicação

23/06/2021, 20:38

Ato ordinatório

23/06/2021, 07:42

Ato ordinatório

22/06/2021, 15:24

Ato ordinatório

22/06/2021, 15:23

Recebimento

18/06/2021, 13:34

Mero expediente

18/06/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 11:25

Ato ordinatório

07/06/2021, 18:40

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 14:59

Publicação

26/05/2021, 21:59

Ato ordinatório

26/05/2021, 08:13

Ato ordinatório

25/05/2021, 18:25

Ato ordinatório

25/05/2021, 10:37

Recebimento

25/05/2021, 10:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 10:04

Publicação

20/05/2021, 22:13

Ato ordinatório

20/05/2021, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2021, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2021, 16:07

Entrega em carga/vista

19/05/2021, 16:06

Ato ordinatório

19/05/2021, 16:05

Recebimento

17/05/2021, 18:36

Outras Decisões

17/05/2021, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/07/2020, 17:09

Reativação

20/07/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:51

Ato ordinatório

14/04/2020, 00:41

Provisório

20/01/2020, 17:38

Decurso de Prazo

20/01/2020, 17:37

Ato ordinatório

22/10/2019, 18:00

Publicação

22/10/2019, 09:44

Ato ordinatório

21/10/2019, 07:55

Ato ordinatório

18/10/2019, 19:30

Recebimento

18/10/2019, 17:47

Mero expediente

18/10/2019, 17:47

Ato ordinatório

10/06/2019, 04:54

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 16:37

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 09:00

Ato ordinatório

13/05/2019, 12:36

Publicação

09/05/2019, 21:56

Ato ordinatório

09/05/2019, 12:41

Ato ordinatório

08/05/2019, 15:23

Recebimento

28/01/2019, 14:17

Mero expediente

28/01/2019, 14:17

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 15:07

Recebimento

23/11/2018, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2018, 14:42

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2018, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2018, 14:55

Remessa (outros motivos)

11/09/2018, 13:54

Desarquivamento

30/08/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 10:30

Ato ordinatório

19/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

30/07/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2013, 12:00

Ato ordinatório

24/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2013, 12:00

Provisório

02/05/2013, 12:00

Requisição de Informações

12/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2013, 12:00

Publicação

18/02/2013, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 12:00

Recebimento

18/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

14/12/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:00

Recebimento

07/11/2012, 12:00

Publicação

23/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

19/10/2012, 12:00

Outras Decisões

17/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

15/10/2012, 12:00

Intimação

•15/12/2025, 00:00

Intimação

•21/08/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00