Execução Fiscal 0205195-96.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

POLLUS BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 09:37

Trânsito em julgado

30/07/2025, 09:14

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 06:25

Publicação

04/04/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pollus Brasileira de Petroleo LTDA - réu-revel Processo 0205195-96.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pollus Brasileira de Petroleo LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:20

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:19

Recebimento

28/03/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 09:18

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:33

Todas as movimentações(79)

Definitivo

30/07/2025, 09:37

Trânsito em julgado

30/07/2025, 09:14

Decurso de Prazo

31/05/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 06:25

Publicação

04/04/2025, 10:19

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pollus Brasileira de Petroleo LTDA - réu-revel Processo 0205195-96.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pollus Brasileira de Petroleo LTDA - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:39

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:43

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:20

Ato ordinatório

02/04/2025, 19:19

Recebimento

28/03/2025, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2025, 09:18

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 16:57

Ato ordinatório

07/02/2025, 16:56

Ato ordinatório

07/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 11:55

Desarquivamento

24/01/2025, 13:41

Ato ordinatório

24/12/2024, 00:44

Ato ordinatório

28/11/2024, 03:07

Ato ordinatório

13/09/2024, 01:43

Ato ordinatório

20/02/2024, 02:33

Ato ordinatório

18/12/2023, 03:26

Ato ordinatório

15/11/2023, 02:56

Ato ordinatório

19/07/2023, 00:26

Ato ordinatório

05/07/2023, 00:31

Ato ordinatório

17/01/2023, 00:51

Ato ordinatório

14/12/2022, 00:26

Ato ordinatório

05/12/2022, 01:56

Ato ordinatório

25/11/2022, 00:50

Ato ordinatório

21/01/2022, 00:07

Ato ordinatório

17/12/2021, 00:35

Ato ordinatório

06/12/2021, 03:53

Ato ordinatório

23/11/2021, 04:05

Ato ordinatório

28/10/2021, 00:48

Ato ordinatório

21/10/2021, 02:26

Ato ordinatório

24/08/2021, 02:48

Ato ordinatório

26/07/2021, 02:32

Ato ordinatório

28/05/2021, 00:54

Ato ordinatório

11/05/2021, 03:47

Ato ordinatório

24/12/2020, 00:15

Ato ordinatório

02/11/2020, 02:51

Ato ordinatório

08/10/2020, 02:40

Ato ordinatório

27/03/2020, 02:41

Ato ordinatório

13/01/2020, 01:35

Ato ordinatório

16/12/2019, 01:08

Ato ordinatório

11/09/2019, 01:08

Ato ordinatório

22/08/2019, 03:24

Ato ordinatório

03/06/2019, 00:04

Ato ordinatório

15/01/2019, 04:48

Ato ordinatório

19/11/2018, 02:00

Ato ordinatório

26/10/2018, 02:45

Ato ordinatório

05/07/2018, 07:44

Ato ordinatório

28/06/2018, 02:25

Ato ordinatório

14/02/2018, 01:28

Provisório

30/10/2017, 12:35

Decurso de Prazo

27/10/2017, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2017, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2017, 15:09

Ato ordinatório

01/09/2017, 15:09

Recebimento

31/08/2017, 08:23

Mero expediente

31/08/2017, 08:22

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 17:20

Decurso de Prazo

08/08/2017, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2017, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2017, 18:46

Ato ordinatório

13/03/2017, 18:45

Ato ordinatório

13/03/2017, 15:58

Ato ordinatório

03/03/2017, 17:01

Documento (Mandado)

03/03/2017, 17:01

Documento (Certidão)

03/03/2017, 17:01

Ato ordinatório

17/12/2008, 12:00

Ato ordinatório

14/03/2006, 12:00

Requisição de Informações

21/10/2005, 12:00

Mero expediente

14/09/2005, 12:00

Distribuição (sorteio)

11/09/2005, 12:00