Usucapião 0804052-06.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MáRIO AFONSO COSTA NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO LUIZ WOYCEICHOSKI

OAB/PR 93706·CPF·

Representa: Autor

ALMIR ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA

OAB/PR 61544·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOCELI MOURA STAINE

OAB/MS 25307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento de fl. 504 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: ausente.

14/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 11:53

Ato ordinatório

03/06/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 13:20

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:56

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:26

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento de fl.498 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: não existe número".

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 04:50

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Carta)

15/04/2026, 12:49

Todas as movimentações(230)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento de fl. 504 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: ausente.

14/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 11:54

Expedição de documento (Carta)

17/06/2026, 11:53

Ato ordinatório

03/06/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

Documentos

•14/07/2026, 00:00

14/05/2026, 13:20

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:56

Decurso de Prazo

13/05/2026, 01:26

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento de fl.498 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: não existe número".

04/05/2026, 00:00

Publicação

01/05/2026, 04:50

Ato ordinatório

30/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

29/04/2026, 13:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/04/2026, 08:16

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:50

Expedição de documento (Carta)

15/04/2026, 12:49

Ato ordinatório

25/03/2026, 10:29

Recebimento

19/03/2026, 17:00

Mero expediente

19/03/2026, 17:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:41

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:00

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:42

Publicação

19/12/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Faço isso porque, embora o CPC não preveja fase exclusiva deespecificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (art. 9º do CPC.

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 07:33

Ato ordinatório

17/12/2025, 11:52

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 20:11

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 08:50

Decurso de Prazo

03/12/2025, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 20:25

Ato ordinatório

28/11/2025, 12:35

Publicação

28/11/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Conforme despacho de fls. 134/135, intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 194/196: "... 03. Transcorrido o prazo para contestação, intime-se a parte requerente para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias..."

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

26/11/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 13:24

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:32

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2025, 10:37

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:11

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:41

Expedição de documento (Ofício)

18/08/2025, 15:40

Ato ordinatório

14/08/2025, 14:34

Publicação

01/08/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 07:32

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:09

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:08

Ato ordinatório

30/07/2025, 16:07

Recebimento

09/07/2025, 14:48

Mero expediente

09/07/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:17

Ato ordinatório

20/05/2025, 06:25

Ato ordinatório

20/05/2025, 02:49

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2025, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:37

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:29

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 03:28

Ato ordinatório

08/04/2025, 13:19

Publicação

08/04/2025, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mário Afonso Costa Neto - Intimação da parte autora a respeito da manifestação da União (fl. 391) Intimação - ADV: Almir Rogério Ribeiro da Silva (OAB 61544/PR), Tiago Luiz Woyceichoski (OAB 93706/PR) Processo 0804052-06.2022.8.12.0008 - Usucapião -

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 18:54

Ato ordinatório

04/04/2025, 13:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:05

Publicação

04/04/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Mário Afonso Costa Neto - DESPACHO DE FLS. 386: 01. Depreende-se da certidão retro que a União havia manifestado interesse no feito e requerido a remessa dos autos à Justiça Federal, todavia à fl. 226 foi aberta vista ao Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul para manifestação em contraditório às alegações da parte autora. Desse modo, Intimação - ADV: Almir Rogério Ribeiro da Silva (OAB 61544/PR), Marcos Joceli Moura Staine (OAB 25307/MS), Tiago Luiz Woyceichoski (OAB 93706/PR) Processo 0804052-06.2022.8.12.0008 - Usucapião - intime-se a União para manifestar-se em contraditório à manifestação de fls. 191-3. 02. Após, conclusos para decisão

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:32

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:16

Recebimento

24/03/2025, 16:54

Mero expediente

21/03/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 14:28

Decurso de Prazo

13/11/2024, 01:23

Ato ordinatório

22/10/2024, 17:05

Documento (Carta precatória)

22/10/2024, 16:17

Ato ordinatório

10/06/2024, 12:11

Ato ordinatório

07/06/2024, 17:57

Ato ordinatório

07/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

07/06/2024, 17:56

Ato ordinatório

07/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:52

Documento (Carta precatória)

22/04/2024, 12:33

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:46

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:53

Ato ordinatório

19/04/2024, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

09/04/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 15:07

Ato ordinatório

27/03/2024, 12:25

Ato ordinatório

18/03/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:21

Ato ordinatório

12/03/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 21:19

Publicação

11/03/2024, 20:11

Ato ordinatório

11/03/2024, 07:34

Ato ordinatório

08/03/2024, 10:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2024, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2024, 08:07

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:46

Ato ordinatório

25/01/2024, 16:31

Expedição de documento (Carta)

25/01/2024, 15:23

Ato ordinatório

23/01/2024, 13:32

Expedição de documento (Carta)

23/01/2024, 13:04

Ato ordinatório

09/01/2024, 17:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2024, 09:14

Ato ordinatório

13/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:52

Ato ordinatório

01/12/2023, 17:10

Expedição de documento (Carta)

01/12/2023, 17:08

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:54

Recebimento

30/11/2023, 15:31

Mero expediente

30/11/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2023, 14:59

Ato ordinatório

01/11/2023, 14:33

Ato ordinatório

09/10/2023, 16:53

Publicação

06/10/2023, 20:10

Ato ordinatório

06/10/2023, 07:34

Ato ordinatório

05/10/2023, 11:32

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 08:05

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:05

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 14:59

Entrega em carga/vista

14/09/2023, 14:59

Recebimento

11/09/2023, 15:09

Mero expediente

11/09/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:07

Ato ordinatório

10/08/2023, 13:52

Ato ordinatório

08/08/2023, 17:20

Custas

08/08/2023, 07:08

Custas

07/08/2023, 13:23

Decurso de Prazo

05/08/2023, 02:49

Ato ordinatório

03/08/2023, 13:12

Publicação

02/08/2023, 20:17

Ato ordinatório

02/08/2023, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2023, 14:17

Ato ordinatório

01/08/2023, 10:01

Ato ordinatório

01/08/2023, 10:01

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:31

Publicação

27/07/2023, 20:13

Ato ordinatório

27/07/2023, 07:34

Ato ordinatório

26/07/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:51

Ato ordinatório

20/06/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:20

Custas

14/06/2023, 07:05

Custas

13/06/2023, 13:47

Ato ordinatório

05/06/2023, 21:42

Publicação

05/06/2023, 20:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/06/2023, 10:44

Ato ordinatório

05/06/2023, 07:34

Ato ordinatório

02/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:35

Ato ordinatório

29/05/2023, 15:59

Ato ordinatório

29/05/2023, 12:10

Publicação

26/05/2023, 20:11

Ato ordinatório

26/05/2023, 07:35

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:29

Ato ordinatório

25/05/2023, 15:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2023, 10:24

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2023, 08:08

Ato ordinatório

08/05/2023, 13:10

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 13:07

Ato ordinatório

03/05/2023, 17:02

Ato ordinatório

02/05/2023, 12:58

Ato ordinatório

28/04/2023, 19:21

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2023, 14:14

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Carta)

28/04/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 14:13

Publicação

27/04/2023, 20:09

Ato ordinatório

27/04/2023, 14:23

Ato ordinatório

27/04/2023, 07:34

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:43

Ato ordinatório

26/04/2023, 16:40

Ato ordinatório

20/04/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 20:18

Entrega em carga/vista

10/04/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:05

Recebimento

05/04/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:51

Ato ordinatório

03/04/2023, 22:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2023, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2023, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2023, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:14

Ato ordinatório

02/03/2023, 21:39

Ato ordinatório

02/03/2023, 21:39

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2023, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 21:39

Entrega em carga/vista

02/03/2023, 21:39

Recebimento

01/03/2023, 15:43

Mero expediente

01/03/2023, 15:43

Ato ordinatório

17/01/2023, 01:09

Ato ordinatório

09/12/2022, 02:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2022, 17:21

Ato ordinatório

02/12/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 08:53

Recebimento

25/11/2022, 10:21

Mero expediente

25/11/2022, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 12:09

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:02

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:02

Custas

03/10/2022, 16:36

Custas

03/10/2022, 16:36

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 16:35

Intimação

•04/05/2026, 00:00

•19/12/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

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