Embargos à Execução 0805334-95.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

Partes do Processo

A.T.R. MARQUES FABRICAçãO DE CARROCERIAS METáLICAS

Autor

AUTOTRAVI BORRACHAS E PLáSTICOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

HIAGO BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 23091·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA MENDES VALSONI

OAB/MS 29548·Representa: Autor

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 55180·CPF·Representa: Autor

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA

OAB/MS 23182·CPF·Representa: Autor

HIAGO BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 23091·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HIAGO BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 23091·CPF·Representa: Autor

MARIA JULIA MENDES VALSONI

OAB/MS 29548·Representa: Autor

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 55180·CPF·Representa: Autor

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA

OAB/MS 23182·CPF·Representa: Autor

HIAGO BRANDÃO DE SOUZA

OAB/MS 23091·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA MENDES VALSONI

OAB/MS 29548·Representa: Réu

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 55180·CPF·Representa: Réu

KAYQUE RODRIGUES LEANDRO DA SILVA

OAB/MS 23182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REJEITO os embargos de declaração opostos. Cumpra-se o já determinado às fls. 165. Oportunamente, arquive-se

22/07/2026, 00:00

Recebimento

30/06/2026, 15:41

Outras Decisões

30/06/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 08:49

Decurso de Prazo

04/06/2026, 03:14

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:22

Publicação

26/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:21

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:16

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2026, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2026, 18:07

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:05

Publicação

08/05/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o trânsito em julgado da sentença de fl. 138/140 e ante ao que preconiza o art. 454, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, REJEITO o pedido de fl. 155/162 CUMPRA-SE conforme determinado. Caso a embargante não realize o pagamento das custas, INSCREVA-SE o débito em dívida ativa para que sejam adotados os procedimentos de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (Código Normas CGJ-MS, art. 459,) Às providências.

08/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(120)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REJEITO os embargos de declaração opostos. Cumpra-se o já determinado às fls. 165. Oportunamente, arquive-se

22/07/2026, 00:00

Recebimento

30/06/2026, 15:41

Outras Decisões

30/06/2026, 15:41

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 08:49

Decurso de Prazo

Documentos

•22/07/2026, 00:00

04/06/2026, 03:14

Ato ordinatório

26/05/2026, 11:22

Publicação

26/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:21

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:16

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2026, 18:07

Petição (Embargos de declaração)

12/05/2026, 18:07

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:05

Publicação

08/05/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Considerando o trânsito em julgado da sentença de fl. 138/140 e ante ao que preconiza o art. 454, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS, REJEITO o pedido de fl. 155/162 CUMPRA-SE conforme determinado. Caso a embargante não realize o pagamento das custas, INSCREVA-SE o débito em dívida ativa para que sejam adotados os procedimentos de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (Código Normas CGJ-MS, art. 459,) Às providências.

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2026, 08:17

Ato ordinatório

06/05/2026, 11:56

Recebimento

23/04/2026, 05:02

Outras Decisões

23/04/2026, 05:02

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 14:35

Desarquivamento

17/04/2026, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:58

Ato ordinatório

16/04/2026, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 14:28

Publicação

11/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 08:02

Definitivo

09/03/2026, 17:59

Custas

09/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:58

Ato ordinatório

09/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:56

Ato ordinatório

09/03/2026, 17:55

Reativação

09/03/2026, 17:51

Definitivo

09/03/2026, 17:48

Custas

09/03/2026, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:47

Ato ordinatório

09/03/2026, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:43

Reativação

09/03/2026, 17:40

Definitivo

24/02/2026, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 09:31

Trânsito em julgado

24/02/2026, 09:27

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:21

Publicação

15/12/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, com base nos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Ação, sem análise de mérito, determinando o respectivo cancelamento da distribuição do feito. Sem custas. Ademais, encaminhe-se cópia da presente decisão e trânsito a lide executiva em apenso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:58

Ato ordinatório

11/12/2025, 14:46

Recebimento

10/12/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 14:48

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:48

Indeferimento da petição inicial

10/12/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 09:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 19:35

Ato ordinatório

24/11/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fl. 134: A decisão de fls. 89/91 está preclusa, tornando incabível a reapreciação da matéria. Intime-se a embargante para que, no prazo de 48 horas, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição

21/11/2025, 00:00

Publicação

20/11/2025, 08:55

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:09

Ato ordinatório

18/11/2025, 17:30

Ato ordinatório

18/11/2025, 01:46

Recebimento

17/11/2025, 20:58

Mero expediente

17/11/2025, 20:58

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 18:30

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:58

Documento (Ofício)

13/10/2025, 16:58

Ato ordinatório

13/10/2025, 16:43

Ato ordinatório

29/09/2025, 13:05

Publicação

23/09/2025, 09:02

Ato ordinatório

22/09/2025, 08:08

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:05

Recebimento

11/09/2025, 14:21

Mero expediente

11/09/2025, 14:21

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 22:22

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:35

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:43

Publicação

01/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/07/2025, 13:34

Recebimento

03/07/2025, 16:26

Mero expediente

03/07/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 15:29

Ato ordinatório

10/06/2025, 10:18

Publicação

10/06/2025, 09:18

Publicação

10/06/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Maria Julia Mendes Valsoni (OAB 29548/MS) Processo 0805334-95.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: A.t.r. Marques Fabricação de Carrocerias Metálicas - Decisão de fls. 99-100: (...) Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria, acerto ou não da decisão por parte do magistrado prolator. Por essas sucintas razões, não estando caracterizada obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se. Intime(m)-se.

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 08:21

Ato ordinatório

06/06/2025, 18:51

Recebimento

12/05/2025, 20:16

Outras Decisões

12/05/2025, 20:16

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2025, 10:48

Ato ordinatório

07/04/2025, 07:31

Publicação

04/04/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Maria Julia Mendes Valsoni (OAB 29548/MS) Processo 0805334-95.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: A.t.r. Marques Fabricação de Carrocerias Metálicas - Decisão de fls. 89-91: (...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado. ACOLHO a emenda à inicial de fls. 15/16 para constar como valor da causa o montante equivalente ao débito exequendo, que é de R$ 14.468,46. Anote-se. INTIME-SE a parte autora para que recolha as custas processuais devidas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:21

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 10:30

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:30

Recebimento

19/03/2025, 22:43

Gratuidade da Justiça

19/03/2025, 22:43

Conclusão (para decisão)

07/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:22

Ato ordinatório

10/02/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Kayque Rodrigues Leandro da Silva (OAB 23182/MS), Maria Julia Mendes Valsoni (OAB 29548/MS) Processo 0805334-95.2025.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: A.t.r. Marques Fabricação de Carrocerias Metálicas - Embargdo: Autotravi Borrachas e Plásticos Eireli - Despacho de fl. 12: II- Houve pedido de assistência judiciária gratuita, no entanto não foram juntados documentos que comprovem a alegada hipossuficiência. Assim, INTIME-SE a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos atuos, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) balanço patrimonial; c) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos dois meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo. Ou, no mesmo prazo, deverá a parte recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação para tal desiderato. Decorrido o prazo, TORNEM conclusos.

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 21:12

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:59

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:14

Recebimento

03/02/2025, 15:32

Mero expediente

03/02/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:02

Apensamento

31/01/2025, 14:05

Distribuição (dependência)

31/01/2025, 14:05

Intimação

•26/05/2026, 00:00

•08/05/2026, 00:00

•11/03/2026, 00:00

•15/12/2025, 00:00

•21/11/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00