Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante a inércia do/a inventariante em promover o andamento do feito, por ora, aguardem os autos em arquivo (01 ano), as providências complementares necessárias, visando ao cumprimento integral das determinações retro.
23/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 17:03
Decurso de Prazo
30/04/2026, 04:08
Ato ordinatório
01/04/2026, 19:07
Publicação
01/04/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Quanto ao pedido de substituição do encargo de inventariante retro, atentando ao princípio do contraditório efetivo, intimem-se os demais herdeiros para manifestação, em 05 dias (art.9º, 10 e 218, §1º, do CPC/2015). Int.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:19
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:57
Recebimento
12/03/2026, 19:51
Mero expediente
12/03/2026, 19:51
Publicação
14/11/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Quanto ao pedido de substituição do encargo de inventariante retro, atentando ao princípio do contraditório efetivo, intimem-se os demais herdeiros para manifestação, em 05 dias (art.9º, 10 e 218, §1º, do CPC/2015). Int.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 08:19
Ato ordinatório
30/03/2026, 10:57
Recebimento
12/03/2026, 19:51
Mero expediente
12/03/2026, 19:51
Publicação
14/11/2025, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar.
14/11/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/11/2025, 17:20
Ato ordinatório
13/11/2025, 08:42
Ato ordinatório
12/11/2025, 13:34
Ato ordinatório
15/10/2025, 18:41
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
15/10/2025, 18:41
Recebimento
09/10/2025, 15:29
Mero expediente
09/10/2025, 15:29
Ato ordinatório
20/08/2025, 18:43
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 18:43
Documento (Certidão)
20/08/2025, 18:42
Conclusão (para despacho)
07/07/2025, 09:24
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 15:15
Ato ordinatório
16/04/2025, 12:32
Ato ordinatório
11/04/2025, 17:11
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2025, 17:10
Ato ordinatório
11/04/2025, 12:32
Ato ordinatório
11/04/2025, 07:03
Publicação
04/04/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mohamed Reni A. Akre (OAB 13033/MS), Mateus Gaspar Luz Campos de Souza (OAB 15236/MS), Renan Quintana de Moura (OAB 26581/MS) Processo 0820748-17.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: João Evangelista Gabilan - Vistos etc. Considerando o requerimento formulado por JOÃO EVANGELISTA GABILAN à fl. 201, e tendo em vista a necessidade de instrução para eventual pedido de isenção do ITCD, nos termos do art. 126, II, b da Lei Estadual 4.681/97, determino a expedição de mandado de constatação para que o Oficial de Justiça: Verifique o padrão da construção do imóvel a ser partilhado; Informe se algum dos herdeiros reside no referido imóvel, identificando eventuais ocupantes e suas condições de moradia; Registre as condições do imóvel, se possível, por meio de fotografias, a serem anexadas ao auto de constatação. Com a juntada, manifeste-se a parte inventariante. Intime-se para ciência e cumprimento. Cumpra-se.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:15
Ato ordinatório
03/04/2025, 08:05
Recebimento
26/02/2025, 15:53
Mero expediente
26/02/2025, 15:53
Ato ordinatório
16/12/2024, 02:25
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Mohamed Reni A. Akre (OAB 13033/MS), Mateus Gaspar Luz Campos de Souza (OAB 15236/MS), Renan Quintana de Moura (OAB 26581/MS) Processo 0820748-17.2017.8.12.0001 - Inventário - Invtante: João Evangelista Gabilan, Janete Evangelista Gabilan de Moura, Armando Evangelista Gabilan, Amanda Carolina Della Costa Gabilan -
Vistos, etc. Aguarde-se os autos em arquivo provisório, até a comprovação do pagamento do ITCD. Havendo o pagamento do tributo, abra-se vista à Fazenda Pública. Cumpra-se.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:04
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:52
Ato ordinatório
25/10/2024, 12:16
Recebimento
08/10/2024, 17:44
Mero expediente
08/10/2024, 17:28
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 11:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 15:01
Publicação
06/05/2024, 20:59
Ato ordinatório
06/05/2024, 07:54
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:39
Recebimento
05/02/2024, 16:17
Mero expediente
05/02/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 17:56
Publicação
31/03/2023, 20:44
Ato ordinatório
31/03/2023, 07:57
Ato ordinatório
30/03/2023, 18:13
Apensamento
30/03/2023, 18:12
Recebimento
02/03/2023, 16:19
Mero expediente
02/03/2023, 16:18
Ato ordinatório
28/12/2022, 00:54
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 13:41
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
17/10/2022, 13:12
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 18:59
Decurso de Prazo
14/10/2022, 18:56
Ato ordinatório
21/09/2022, 15:34
Publicação
06/09/2022, 20:49
Ato ordinatório
06/09/2022, 07:42
Ato ordinatório
05/09/2022, 18:57
Recebimento
18/08/2022, 17:44
Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2022, 17:44
Conclusão (para julgamento)
21/06/2022, 13:24
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 14:15
Ato ordinatório
15/06/2022, 12:19
Publicação
27/05/2022, 20:40
Ato ordinatório
27/05/2022, 07:46
Ato ordinatório
26/05/2022, 14:30
Mero expediente
10/02/2022, 17:43
Ato ordinatório
14/12/2021, 04:29
Ato ordinatório
01/12/2021, 02:10
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 11:26
Ato ordinatório
29/10/2021, 11:05
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 08:10
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 09:46
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2021, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 17:40
Entrega em carga/vista
22/10/2021, 17:40
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:26
Ato ordinatório
28/09/2021, 14:22
Documento (Certidão)
27/09/2021, 18:57
Documento (Mandado)
27/09/2021, 18:57
Ato ordinatório
04/08/2021, 02:08
Ato ordinatório
18/06/2021, 13:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2021, 09:11
Ato ordinatório
19/05/2021, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2021, 14:59
Expedição de documento (Carta)
15/05/2021, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2021, 10:46
Ato ordinatório
14/05/2021, 15:42
Ato ordinatório
05/05/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
04/05/2021, 18:04
Ato ordinatório
28/04/2021, 14:21
Publicação
27/04/2021, 22:11
Ato ordinatório
27/04/2021, 08:12
Ato ordinatório
26/04/2021, 15:38
Ato ordinatório
20/04/2021, 08:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2021, 16:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/03/2021, 16:39
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/03/2021, 16:39
Ato ordinatório
09/03/2021, 16:22
Expedição de documento (Carta)
01/03/2021, 08:03
Expedição de documento (Carta)
01/03/2021, 08:03
Expedição de documento (Carta)
01/03/2021, 08:03
Ato ordinatório
26/02/2021, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2021, 15:50
Ato ordinatório
22/01/2021, 15:44
Expedição de documento (Carta precatória)
15/01/2021, 12:16
Ato ordinatório
13/01/2021, 14:52
Documento (Mandado)
14/12/2020, 14:11
Documento (Certidão)
14/12/2020, 14:10
Ato ordinatório
25/09/2020, 16:37
Ato ordinatório
14/08/2020, 13:36
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 09:05
Publicação
11/08/2020, 07:37
Documento (Ofício)
07/08/2020, 17:37
Ato ordinatório
07/08/2020, 08:07
Ato ordinatório
06/08/2020, 14:53
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2020, 08:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2020, 08:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2020, 08:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2020, 08:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/08/2020, 08:09
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/08/2020, 08:29
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2020, 07:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2020, 07:47
Ato ordinatório
24/07/2020, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020, 16:09
Ato ordinatório
16/07/2020, 19:43
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:21
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:21
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:21
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:21
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:20
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:20
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:20
Expedição de documento (Carta)
15/07/2020, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2020, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2020, 16:19
Remessa (outros motivos)
14/07/2020, 16:29
Ato ordinatório
24/06/2020, 15:45
Publicação
23/06/2020, 22:05
Ato ordinatório
23/06/2020, 08:07
Ato ordinatório
22/06/2020, 17:34
Recebimento
30/05/2020, 08:12
Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2020, 08:11
Conclusão (para decisão)
29/05/2020, 17:26
Documento (Ofício)
29/05/2020, 17:25
Ato ordinatório
23/05/2020, 09:27
Ato ordinatório
12/05/2020, 17:03
Publicação
11/05/2020, 21:15
Ato ordinatório
11/05/2020, 07:51
Ato ordinatório
08/05/2020, 13:15
Recebimento
07/05/2020, 18:52
Gratuidade da Justiça
07/05/2020, 18:52
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 15:02
Conclusão (para despacho)
06/05/2020, 14:57
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2020, 14:33
Ato ordinatório
16/04/2020, 13:45
Publicação
15/04/2020, 21:28
Ato ordinatório
15/04/2020, 08:03
Ato ordinatório
14/04/2020, 11:42
Recebimento
13/04/2020, 14:23
Mero expediente
13/04/2020, 14:23
Conclusão (para despacho)
29/01/2020, 13:14
Reativação
28/01/2020, 16:57
Reativação
28/01/2020, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2019, 14:54
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2019, 14:54
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2019, 14:54
Publicação
03/09/2019, 08:06
Ato ordinatório
02/09/2019, 08:02
Ato ordinatório
30/08/2019, 14:50
Recebimento
15/08/2019, 16:45
Mero expediente
15/08/2019, 16:44
Conclusão (para despacho)
22/07/2019, 13:24
Petição (Apelação)
15/07/2019, 21:50
Ato ordinatório
27/06/2019, 14:07
Publicação
26/06/2019, 22:17
Ato ordinatório
26/06/2019, 08:19
Ato ordinatório
25/06/2019, 16:41
Recebimento
25/06/2019, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2019, 12:14
Ato ordinatório
25/06/2019, 12:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/06/2019, 12:14
Conclusão (para despacho)
06/02/2019, 10:33
Publicação
05/12/2018, 23:48
Petição (Embargos de declaração)
04/12/2018, 11:19
Ato ordinatório
04/12/2018, 10:54
Ato ordinatório
03/12/2018, 17:15
Recebimento
22/11/2018, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2018, 15:13
Ato ordinatório
22/11/2018, 15:13
Ausência de pressupostos processuais
22/11/2018, 15:13
Conclusão (para julgamento)
20/11/2018, 16:38
Desarquivamento
20/11/2018, 16:05
Ato ordinatório
13/11/2018, 00:23
Provisório
03/08/2018, 15:18
Decurso de Prazo
03/08/2018, 15:16
Ato ordinatório
04/10/2017, 15:32
Ato ordinatório
19/09/2017, 16:12
Publicação
18/09/2017, 21:27
Ato ordinatório
18/09/2017, 13:07
Ato ordinatório
15/09/2017, 13:48
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)