Execução Fiscal 0908133-90.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO DE MELO - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 17:32

Trânsito em julgado

08/07/2025, 17:27

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2025, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 11:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:59

Publicação

04/04/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Ribeiro de Melo - réu-revel Processo 0908133-90.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Ribeiro de Melo - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:41

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

02/04/2025, 14:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 02:50

Recebimento

19/03/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:46

Todas as movimentações(62)

Definitivo

08/07/2025, 17:32

Trânsito em julgado

08/07/2025, 17:27

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2025, 01:36

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2025, 11:00

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 10:59

Publicação

04/04/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Jose Ribeiro de Melo - réu-revel Processo 0908133-90.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Ribeiro de Melo - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:41

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:08

Decurso de Prazo

02/04/2025, 14:07

Ato ordinatório

02/04/2025, 02:50

Recebimento

19/03/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 15:46

Ato ordinatório

19/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2025, 18:50

Ato ordinatório

24/02/2025, 18:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2025, 08:04

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:30

Expedição de documento (Carta)

03/02/2025, 16:35

Ato ordinatório

15/01/2025, 12:32

Ato ordinatório

14/01/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 20:02

Ato ordinatório

11/12/2024, 20:02

Ato ordinatório

05/12/2024, 14:15

Recebimento

25/11/2024, 16:04

Mero expediente

25/11/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 14:39

Decurso de Prazo

19/07/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 02:55

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 17:35

Ato ordinatório

25/06/2024, 17:35

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 15:40

Desarquivamento

26/05/2024, 15:17

Ato ordinatório

29/12/2023, 02:31

Ato ordinatório

28/11/2023, 01:32

Provisório

09/08/2023, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2023, 10:38

Decurso de Prazo

09/08/2023, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2023, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2023, 09:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 09:40

Por decisão judicial

21/06/2023, 10:45

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:41

Decurso de Prazo

26/05/2023, 04:12

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2023, 01:18

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

29/03/2023, 14:09

Ato ordinatório

28/03/2023, 10:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/02/2023, 18:08

Ato ordinatório

27/02/2023, 17:42

Recebimento

22/02/2023, 11:13

Mero expediente

22/02/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

07/02/2023, 19:54