Procedimento Comum Cível 0001965-29.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

JOãO ANTONIO MARCHINI

CPF

Autor

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MS 33873·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MS 33873·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MS 33873·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/MS 33873·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR 87889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2026, 01:25

Publicação

01/06/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte autora em fls. 310/312 e reabro o seu prazo para manifestação sobre o interesse na produção de provas, nos termos do despacho de fls.289, item 3. Intime-a através do novo representante constituído. Sem prejuízo, promova a secretaria a reclassificação do processo conforme a natureza da demanda, uma vez que cadastrado equivocadamente como "execução de título extrajudicial".

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 07:57

Entrega em carga/vista

28/05/2026, 07:57

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:56

Retificação de Classe Processual

12/05/2026, 17:01

Recebimento

23/03/2026, 19:27

Outras Decisões

23/03/2026, 19:27

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:59

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:59

Todas as movimentações(99)

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2026, 01:25

Publicação

01/06/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Defiro o pedido formulado pela parte autora em fls. 310/312 e reabro o seu prazo para manifestação sobre o interesse na produção de provas, nos termos do despacho de fls.289, item 3. Intime-a através do novo representante constituído. Sem prejuízo, promova a secretaria a reclassificação do processo conforme a natureza da demanda, uma vez que cadastrado equivocadamente como "execução de título extrajudicial".

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Intimação

01/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 07:57

Entrega em carga/vista

28/05/2026, 07:57

Ato ordinatório

28/05/2026, 07:56

Retificação de Classe Processual

12/05/2026, 17:01

Recebimento

23/03/2026, 19:27

Outras Decisões

23/03/2026, 19:27

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:59

Ato ordinatório

27/02/2026, 09:59

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 09:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

10/09/2025, 18:58

Expedição de documento (Carta)

10/09/2025, 18:54

Ato ordinatório

10/09/2025, 10:19

Publicação

03/09/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da informação de que a advogada que patrocina o autor nesta demanda (Dra. Tabata Ribeiro Brito Miqueletti - OAB 87.889) cumpre sanção de suspensão preventiva da OAB no cadastro nacional de advogados, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com AR, para constituir novo patrono, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1º, I, do CPC).

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:52

Ato ordinatório

02/09/2025, 07:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 06:59

Recebimento

01/09/2025, 15:35

Mero expediente

01/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

23/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo

23/08/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 20:15

Publicação

29/07/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/07/2025, 07:48

Ato ordinatório

25/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 12:25

Recebimento

04/07/2025, 16:01

Mero expediente

04/07/2025, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 21:45

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 22:15

Ato ordinatório

07/04/2025, 07:24

Publicação

04/04/2025, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tábata Ribeiro Brito Miqueletti (OAB 87889/PR), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), João Thomas Prazeres Gondim (OAB 33873/MS) Processo 0001965-29.2025.8.12.0001 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Exeqte: João Antonio Marchini - Exectdo: Banco C6 S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA - Considerando o declínio de competência do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Federal para o Juízo Estadual, e tendo em vista que o prosseguimento do feito na Justiça Comum reclama o recolhimento de custas processuais, intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende manter a distribuição do feito no Juízo Comum e, em caso positivo, deverá realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso da ação,sob pena de cancelamento da distribuição, conforme previsão do art. 290 do CPC. Decorrido tal prazo, com ou sem o recolhimento, retornem os autos conclusos.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:48

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:56

Recebimento

21/03/2025, 14:47

Mero expediente

21/03/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Petição (Contestação)

10/03/2025, 18:03

Petição (Contestação)

10/03/2025, 18:02

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:01

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:58

Petição (Contestação)

10/03/2025, 17:58

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:57

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:56

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:54

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:53

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 14:17

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:17

Distribuição (sorteio)

10/03/2025, 13:53

•03/09/2025, 00:00

Intimação

•29/07/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00