Procedimento Comum Cível 0801314-84.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

SUZANA CATELI DE CARVALHO BALEEIRO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIO DE ARAUJO

OAB/MS 14676·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO DE ARAUJO

OAB/MS 14676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/05/2025, 11:06

Trânsito em julgado

15/05/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:07

Publicação

04/04/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Suzana Cateli de Carvalho Baleeiro - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação quanto à sentença de fls. 161/164. Intimação - ADV: Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0801314-84.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:34

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:33

Recebimento

21/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 13:27

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:27

Procedência em Parte

21/03/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 10:43

Todas as movimentações(95)

Definitivo

15/05/2025, 11:06

Trânsito em julgado

15/05/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:07

Publicação

04/04/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Suzana Cateli de Carvalho Baleeiro - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação quanto à sentença de fls. 161/164. Intimação - ADV: Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0801314-84.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

•04/04/2025, 00:00

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:41

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 18:34

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:33

Recebimento

21/03/2025, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 13:27

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:27

Procedência em Parte

21/03/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 10:43

Decurso de Prazo

04/02/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suzana Cateli de Carvalho Baleeiro - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. Intimação - ADV: Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0801314-84.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicação

06/12/2024, 20:27

Ato ordinatório

06/12/2024, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2024, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 11:38

Entrega em carga/vista

05/12/2024, 11:38

Ato ordinatório

05/12/2024, 11:37

Decurso de Prazo

08/10/2024, 02:00

Ato ordinatório

16/09/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Suzana Cateli de Carvalho Baleeiro - 1. Ocorrido o pagamento das custas processuais (f. 116-120), determino o prosseguimento do feito. 2. Sendo assim, Intimação - ADV: Flávio de Araujo (OAB 14676/MS) Processo 0801314-84.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - intime-se parte a autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para réplica nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil.

16/09/2024, 00:00

Publicação

13/09/2024, 20:28

Ato ordinatório

13/09/2024, 07:42

Ato ordinatório

12/09/2024, 10:49

Recebimento

09/09/2024, 16:23

Mero expediente

09/09/2024, 16:23

Custas

03/09/2024, 07:35

Custas

03/09/2024, 07:35

Custas

03/09/2024, 07:35

Custas

03/09/2024, 07:35

Custas

03/09/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2024, 14:44

Publicação

12/06/2024, 20:33

Ato ordinatório

12/06/2024, 07:43

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:58

Custas

11/06/2024, 11:55

Custas

11/06/2024, 11:54

Custas

11/06/2024, 11:53

Custas

11/06/2024, 11:52

Custas

11/06/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 09:41

Publicação

30/04/2024, 20:26

Ato ordinatório

30/04/2024, 07:40

Ato ordinatório

29/04/2024, 11:26

Recebimento

23/04/2024, 13:08

Mero expediente

23/04/2024, 08:45

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 13:35

Ato ordinatório

21/02/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 13:34

Decurso de Prazo

21/02/2024, 13:32

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:01

Publicação

23/01/2024, 20:23

Ato ordinatório

23/01/2024, 07:39

Ato ordinatório

22/01/2024, 13:26

Petição (Contestação)

15/01/2024, 11:13

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:37

Ato ordinatório

11/12/2023, 16:11

Publicação

07/12/2023, 20:29

Ato ordinatório

07/12/2023, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 18:53

Expedição de documento (Carta)

06/12/2023, 17:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:37

Entrega em carga/vista

06/12/2023, 17:37

Ato ordinatório

06/12/2023, 17:36

Recebimento

05/12/2023, 09:45

Requisição de Informações

05/12/2023, 09:45

Ato ordinatório

17/11/2023, 04:10

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 17:34

Custas

09/11/2023, 07:08

Publicação

10/10/2023, 20:16

Ato ordinatório

10/10/2023, 07:37

Ato ordinatório

09/10/2023, 16:32

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Custas

09/10/2023, 16:30

Recebimento

09/10/2023, 00:04

Mero expediente

09/10/2023, 00:04

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 15:52

Ato ordinatório

15/09/2023, 15:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

15/09/2023, 15:51

Ato ordinatório

31/08/2023, 19:04

Ato ordinatório

31/08/2023, 19:03

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 17:55

Intimação

•09/12/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00