Cumprimento de sentença 0805804-34.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 16.007,53

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 15:16

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:41

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:13

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:40

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/02/2022, 16:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/02/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/05/2024, 15:16

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2024, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:41

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 07:05

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

15/03/2024, 15:42

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 07:03

Realizado cálculo de custas

08/03/2024, 07:03

Realizado cálculo de custas

05/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Banco Andbank (Brasil) S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Andbank (Brasil) S.A., R$ 919,98 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., R$ Devedores - ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Caio Fava Focaccia (OAB 272406/SP) Processo 0805804-34.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:30

Realizado cálculo de custas

22/02/2024, 12:06

Realizado cálculo de custas

22/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/02/2024, 19:45

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:22

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:22

Transitado em Julgado em #{data}

05/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Interessado: Banco Andbank (Brasil) S.A. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interpo Recurso Especial nº 0805804-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Interessado: Banco Andbank (Brasil) S.a. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0805804-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, c

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Interessado: Banco Andbank (Brasil) S.a. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0805804-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Recorrido: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Interessado: Banco Andbank (Brasil) S.a. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805804-34.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Apelado: Banco Andbank (Brasil) S.a. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0805804-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alysson Mantovani Ramos Advogado: Hiago Brandão de Souza (OAB: 23091/MS) Apelante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) Apelado: Banco Andbank (Brasil) S.a. Advogado: Caio Fava Focaccia (OAB: 272406/SP) Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0805804-34.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

25/04/2023, 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões

17/04/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:13

Recebidos os autos

24/02/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão

13/02/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2023.

31/01/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:12

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2023, 18:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

25/01/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:18

Recebidos os autos

16/01/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:01

Julgado procedente o pedido

16/01/2023, 11:01

Conclusos para decisão

25/07/2022, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 23:05

Juntada de Informações

05/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 06:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2022, 07:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

21/06/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.

24/05/2022, 20:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2022, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 16:13

Expedição de Carta.

12/04/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 10:28

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2022, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 10:39

Recebidos os autos

06/03/2022, 23:28

Determinada Requisição de Informações

06/03/2022, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 08:46

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:48

INCONSISTENTE

24/02/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 16:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/02/2022, 16:35

Despacho

•06/03/2022, 23:28

Sentença

•16/01/2023, 11:01

Sentença

•24/02/2023, 17:30

Sentença

•13/05/2024, 16:13