Procedimento Comum Cível 0800005-37.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 96.262,64

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:10

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

07/08/2024, 13:48

Realizado cálculo de custas

07/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

06/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

05/08/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

05/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:46

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:10

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Realizado cálculo de custas

13/08/2024, 07:19

Documentos

Interlocutória

•09/01/2019, 08:55

Despacho

•18/12/2019, 09:35

Realizado cálculo de custas

07/08/2024, 13:48

Realizado cálculo de custas

07/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

06/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

05/08/2024, 11:47

Realizado cálculo de custas

05/08/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/07/2024.

13/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Márcia de Souza Ferreira da Rosa - Réu: Fundação Uniesp de Teleducação, Uniesp S.A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Luiz Francisco dos Santos (OAB 11316/MS), Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Félix Francisco de Menezes Neto (OAB 11769/MS), Flavio Fernando Figueiredo (OAB 235546/SP), Demetrius Abrão Bigaran (OAB 389554/SP) Processo 0800005-37.2019.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

05/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 11:02

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:15

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:15

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Advogado: Flávio Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/ Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/ Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 2355 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Dem Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 2355 Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 2355 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Acórdão - Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Acórdão - Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Acórdão - Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

09/05/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:13

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de Apelação

08/11/2022, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:37

Recebidos os autos

31/10/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 17:55

Julgado improcedente o pedido

31/10/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:55

Juntada de Outros documentos

28/07/2022, 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

27/07/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 03:59

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 15:48

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 14:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 01:00:00, 1ª Vara.

05/07/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 18:55

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão

21/06/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.

23/03/2022, 20:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 08:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 01:00:00, 1ª Vara.

22/03/2022, 08:21

Recebidos os autos

21/03/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/09/2021, 15:59

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/04/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 12:55

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2021.

08/04/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 14:30

Recebidos os autos

07/04/2021, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:16

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2020.

04/12/2020, 23:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 15:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/06/2020, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2020.

15/06/2020, 23:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 07:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 13:02

Recebidos os autos

18/12/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 09:35

Conclusos para despacho

16/12/2019, 13:33

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2019, 16:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2019.

18/06/2019, 02:37

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 08:20

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

31/05/2019, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 10:00

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/05/2019, 15:17

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2019, 07:38

Ato ordinatório praticado

27/03/2019, 18:44

Expedição de Carta.

27/03/2019, 18:43

Expedição de Carta.

27/03/2019, 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2019.

20/02/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 10:06

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2019 01:00:00, 1ª Vara.

15/02/2019, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2019.

11/01/2019, 22:42

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 08:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 13:30

Recebidos os autos

09/01/2019, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2019, 08:55

Conclusos para despacho

08/01/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 12:21

Ato ordinatório praticado

08/01/2019, 12:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

08/01/2019, 11:49

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 11:49

Despacho

•07/04/2021, 09:16

Despacho

•21/03/2022, 17:44

Despacho

•21/06/2022, 16:39

Sentença

•31/10/2022, 17:55