Execução Fiscal 0930059-59.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

ELAINE BEATRIS OLEGARIO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 08:33

Trânsito em julgado

21/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:39

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:52

Publicação

04/04/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0930059-59.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Beatris Olegario Marques - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:29

Recebimento

27/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:59

Todas as movimentações(23)

Definitivo

21/07/2025, 08:33

Trânsito em julgado

21/07/2025, 08:30

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:39

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:39

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:52

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Publicação

04/04/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0930059-59.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Beatris Olegario Marques - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:01

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:29

Recebimento

27/03/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 17:59

Ato ordinatório

27/03/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 21:02

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 15:45

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:45

Ato ordinatório

27/02/2025, 15:01

Mero expediente

25/02/2025, 19:23

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 07:23