Cumprimento de sentença 0807761-72.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 22.680,03

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:09

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 12:08

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 04:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/01/2024, 04:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:52

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:47

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 12:09

Transitado em Julgado em #{data}

02/07/2024, 12:08

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 04:07

Documentos

Despacho

•25/06/2019, 14:40

Despacho

•07/08/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 04:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

26/01/2024, 04:07

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:52

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:47

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:02

Recebidos os autos

01/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/11/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:59

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 02:01

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 08:30

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

08/11/2023, 07:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO (OAB 11232/MS), Altair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0807761-72.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Alberto Barreto de Andrade - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Alberto Barreto de Andrade, R$ 4.884,26

10/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:25

INCONSISTENTE

09/10/2023, 12:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

09/10/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

09/10/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

05/10/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:09

Processo Reativado

05/10/2023, 13:05

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:12

Recebidos os autos

22/09/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Alberto Barreto de Andrade Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPRIMENTO DE SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE EXCLUSÃO DE MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - ACOLHIDO C Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Alberto Barreto de Andrade Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Pu

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Alberto Barreto de Andrade Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a m Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Apelado: Alberto Barreto de Andrade Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO VENCIDO - POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DOS VALORES DA VERBA SUCUMBENCIAL SE HOUVER COM Acórdão - Apelação Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Apelado: Alberto Barreto de Andrade Advogado: Altair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0807761-72.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/05/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.

21/04/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

28/03/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 00:11

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/02/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:32

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:32

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 00:06

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.

18/01/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/01/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:37

Recebidos os autos

21/11/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/11/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

24/09/2022, 00:03

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 09:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/09/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 09:38

Recebidos os autos

02/09/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:05

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:45

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/02/2020, 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 18:19

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2020.

03/02/2020, 02:07

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 18:18

Recebidos os autos

30/01/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 16:46

Conclusos para despacho

30/01/2020, 13:14

Recebidos os autos

30/01/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 02:53

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 01:09

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 17:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 17:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/12/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2019, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2019.

12/11/2019, 02:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2019, 07:26

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 15:14

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 18:30

Julgado procedente o pedido

07/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2019, 16:07

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 13:34

Recebidos os autos

30/08/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 18:34

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2019, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2019.

09/08/2019, 02:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 13:12

Recebidos os autos

07/08/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:36

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:58

Recebidos os autos

07/08/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 01:04

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 15:21

Expedição de Carta.

27/06/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2019, 14:19

Recebidos os autos

27/06/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 13:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/06/2019, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2019.

27/06/2019, 02:17

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 17:41

Recebidos os autos

25/06/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 14:40

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/06/2019, 15:19

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:01

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 13:40

Despacho

•30/08/2019, 18:34

Sentença

•07/11/2019, 18:30

Despacho

•30/01/2020, 16:46

Despacho

•22/08/2022, 10:32

Despacho

•22/08/2022, 10:32

Acórdão

•22/08/2022, 10:32

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2022, 10:36

Acórdão

•22/08/2022, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2022, 10:36

Despacho

•02/09/2022, 17:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2022, 16:33

Sentença

•21/11/2022, 16:53

Sentença

•08/02/2023, 16:17

Todos os documentos(20)

Despacho

•25/06/2019, 14:40

Despacho

•07/08/2019, 18:36

Despacho

•30/08/2019, 18:34

Sentença

•07/11/2019, 18:30

Despacho

•30/01/2020, 16:46

Despacho

•22/08/2022, 10:32

Despacho

•22/08/2022, 10:32

Acórdão

•22/08/2022, 10:32

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2022, 10:36

Acórdão

•22/08/2022, 10:36

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2022, 10:36

Despacho

•02/09/2022, 17:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/11/2022, 16:33

Sentença

•21/11/2022, 16:53

Sentença

•08/02/2023, 16:17

Despacho

•22/09/2023, 08:45

Acórdão

•22/09/2023, 08:45

Despacho

•05/10/2023, 16:26

Despacho

•17/11/2023, 16:59

Sentença

•05/12/2023, 16:47