Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Teor do ato: "Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (f. 452) e da certidão de óbito de (f. 453)."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Teor do ato: "Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (f. 452) e da certidão de óbito de (f. 453)."
19/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2026, 07:36
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:10
Ato ordinatório
15/05/2026, 16:08
Documento (Certidão)
15/05/2026, 16:07
Ato ordinatório
16/04/2026, 14:58
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2026, 14:56
Ato ordinatório
20/02/2026, 07:43
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 11:51
Ato ordinatório
10/12/2025, 07:49
Publicação
10/12/2025, 05:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação do autor da juntada de informações de fls. 441/444 e das peças sigilosas, para informar em qual(is) endereço(s) pretende a realização da diligência citação/intimação.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Tendo em vista a infrutífera tentativa de intimação (fl. 436) e a petição de fl. 439, determino a realização de consulta junto aos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, a fim de localizar o atual endereço de Doraci Martins da Silva (CPF n. 965.925.591-87). Frise-se que a consulta aos sistemas acima indicados forma uma rede ampla de buscas, que se mostra suficiente par a finalidade pretendida. Encontrado endereço distinto, proceda-se a intimação da cônjuge supérstite Doraci Martins da Silva nos termos da decisão de fls. 421/422. Caso não sejam encontrados novos endereços ou resulte infrutífera as tentativas de localização, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.
09/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/12/2025, 07:37
Ato ordinatório
05/12/2025, 15:55
Ato ordinatório
05/12/2025, 15:54
Documento (Informações)
30/10/2025, 18:53
Documento (Informações)
30/10/2025, 18:52
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 18:52
Documento (Outros documentos)
30/10/2025, 18:52
Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
01/10/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 21:40
Ato ordinatório
27/08/2025, 18:15
Publicação
25/08/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Sobre a juntada de AR negativo à fl. 437, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias.
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/08/2025, 07:34
Ato ordinatório
21/08/2025, 18:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
01/08/2025, 08:08
Ato ordinatório
01/07/2025, 16:29
Expedição de documento (Carta)
01/07/2025, 16:29
Ato ordinatório
27/06/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 17:10
Ato ordinatório
22/05/2025, 18:32
Publicação
21/05/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0803129-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Flores Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar o nome completo da cônjuge supérstite Doraci, uma vez que a qualificação de fl. 432 está incompleta.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
19/05/2025, 14:37
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:41
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:56
Publicação
04/04/2025, 04:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0803129-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Flores Pereira - Indefiro o pleito da exequente de f. 428, eis que a parte não comprovou a realização de diligências para qualificar a cônjuge supérstite, não havendo comprovação, portanto, da imprescindibilidade da atuação do Poder Judiciário para tanto. Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido, sob pena de arquivamento provisório pelo prazo de 05 anos ou até que haja manifestação, o que ocorrer primeiro. Às providências.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:35
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:50
Recebimento
17/03/2025, 16:58
Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025, 16:58
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 19:23
Ato ordinatório
09/01/2025, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0803129-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Flores Pereira - DECISÃO FLS. 421/422: "[....] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, qualificar a cônjuge supérstite, indicando seus dados e endereço.[....]".
09/01/2025, 00:00
Publicação
08/01/2025, 20:12
Ato ordinatório
08/01/2025, 07:34
Ato ordinatório
07/01/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 17:57
Ato ordinatório
26/11/2024, 18:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0803129-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Flores Pereira - Inicialmente, verifico que o executado faleceu em 30/01/2021, ou seja, no curso do processo (fls. 419/420). Considerando que ainda não sobreveio aos autos a informação acerca da nomeação de inventariante ou a partilha do espólio entre os herdeiros, a execução deve prosseguir com a citação do administrador provisório (inteligência dos arts. 613 e 614 do Código de Processo Civil). Neste caso, o art. 1797 do Código Civil, prevê que tal responsabilidade recai, preferencialmente, sobre o cônjuge supérstite, a quem compete representar o espólio em juízo. Assim, defiro o pedido da parte exequente para determinar a substituição processual do executado pelo respectivo espólio, o qual deve ser representado em juízo pelo administrador provisório, que presumidamente se encontra na posse dos bens deixados pelo de cujus, qual seja, a cônjuge Sra. Doraci (fl. 388). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, qualificar a cônjuge supérstite, indicando seus dados e endereço. Feita a indicação, proceda-se à alteração do polo passivo para constar o espólio do executado. Após, intime-se o espólio do executado, na pessoa da cônjuge supérstite acima, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% e fixação de honorários advocatícios no mesmo percentual. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 376. Oportunamente, conclusos.
26/11/2024, 00:00
Publicação
25/11/2024, 20:32
Ato ordinatório
22/11/2024, 07:37
Ato ordinatório
21/11/2024, 18:50
Recebimento
06/11/2024, 13:58
Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 16:24
Ato ordinatório
03/07/2024, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0803129-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Flores Pereira - Defiro a dilação do prazo em 15 (quinze) dias para a parte autora promova a regularização do polo passivo, sob pena de arquivamento provisório do feito até o prazo da prescrição intercorrente ou até que haja manifestação, o que ocorrer primeiro. No mais, primando pela economia processual e com base no princípio da colaboração, verifiquei junto ao CRCJud que o assento de óbito da parte executada foi registrado junto ao Cartório Notarial e de Registro Civil de Vicentina/MS (matrícula nº 06304001552021400005192000135007). Intime-se. Às providências.
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 20:18
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:38
Ato ordinatório
28/06/2024, 18:53
Recebimento
26/06/2024, 11:51
Mero expediente
26/06/2024, 11:50
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 18:37
Ato ordinatório
21/03/2024, 18:58
Publicação
15/03/2024, 20:18
Ato ordinatório
15/03/2024, 07:37
Ato ordinatório
14/03/2024, 16:50
Recebimento
06/03/2024, 18:41
Mero expediente
06/03/2024, 18:41
Ato ordinatório
19/12/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 13:44
Desarquivamento
12/12/2023, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 17:13
Provisório
20/11/2023, 07:49
Publicação
16/11/2023, 20:16
Ato ordinatório
16/11/2023, 07:31
Ato ordinatório
16/11/2023, 06:10
Recebimento
08/11/2023, 10:17
Mero expediente
08/11/2023, 10:16
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 14:58
Decurso de Prazo
07/07/2023, 03:15
Ato ordinatório
29/06/2023, 18:01
Publicação
28/06/2023, 20:15
Ato ordinatório
28/06/2023, 07:36
Ato ordinatório
27/06/2023, 11:19
Recebimento
23/06/2023, 08:44
Mero expediente
23/06/2023, 08:44
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:08
Publicação
08/03/2023, 20:19
Ato ordinatório
08/03/2023, 07:44
Ato ordinatório
07/03/2023, 14:16
Recebimento
08/02/2023, 17:28
Mero expediente
08/02/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 08:19
Decurso de Prazo
22/11/2022, 01:28
Ato ordinatório
01/11/2022, 14:39
Publicação
21/09/2022, 20:29
Ato ordinatório
21/09/2022, 07:35
Ato ordinatório
20/09/2022, 17:51
Recebimento
16/08/2022, 17:34
Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2022, 17:34
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 15:07
Decurso de Prazo
19/07/2022, 15:07
Publicação
24/02/2022, 20:10
Ato ordinatório
24/02/2022, 07:34
Ato ordinatório
23/02/2022, 17:18
Documento (Mandado)
23/02/2022, 17:15
Documento (Certidão)
23/02/2022, 17:15
Ato ordinatório
17/02/2022, 17:20
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2022, 17:38
Ato ordinatório
14/02/2022, 16:15
Ato ordinatório
14/02/2022, 16:08
Mero expediente
22/01/2022, 10:51
Conclusão (para decisão)
10/12/2021, 18:59
Ato ordinatório
08/12/2021, 15:00
Ato ordinatório
06/12/2021, 03:19
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 10:23
Publicação
24/11/2021, 20:14
Ato ordinatório
24/11/2021, 07:35
Ato ordinatório
23/11/2021, 16:26
Recebimento
09/11/2021, 13:37
Ato ordinatório
09/11/2021, 13:37
Ato ordinatório
21/10/2021, 00:36
Publicação
13/10/2021, 20:20
Ato ordinatório
13/10/2021, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2021, 07:19
Entrega em carga/vista
13/10/2021, 07:19
Ato ordinatório
13/10/2021, 07:17
Recebimento
25/09/2021, 10:53
Requisição de Informações
25/09/2021, 10:53
Ato ordinatório
13/09/2021, 19:09
Conclusão (para decisão)
10/09/2021, 18:58
Ato ordinatório
20/08/2021, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2021, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2021, 18:27
Ato ordinatório
20/08/2021, 18:27
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
20/08/2021, 18:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/08/2021, 09:36
Trânsito em julgado
09/07/2021, 13:00
Reativação
09/07/2021, 12:58
Reativação
09/07/2021, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
17/08/2020, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2020, 12:13
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2020, 12:13
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2020, 12:13
Recebimento
28/05/2020, 14:47
Ato ordinatório
28/05/2020, 14:47
Petição (Apelação)
25/03/2020, 18:04
Ato ordinatório
23/03/2020, 01:06
Publicação
04/03/2020, 21:07
Ato ordinatório
04/03/2020, 07:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 17:35
Entrega em carga/vista
03/03/2020, 17:35
Ato ordinatório
03/03/2020, 17:34
Recebimento
19/02/2020, 09:54
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2020, 09:54
Ato ordinatório
19/02/2020, 09:53
Procedência em Parte
19/02/2020, 09:53
Ato ordinatório
29/01/2020, 01:24
Conclusão (para julgamento)
12/12/2019, 13:13
Ato ordinatório
12/12/2019, 09:37
Recebimento
12/12/2019, 08:42
Ato ordinatório
12/12/2019, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2019, 16:59
Entrega em carga/vista
06/11/2019, 16:58
Petição (Alegações finais)
05/11/2019, 19:05
Ato ordinatório
22/10/2019, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2019, 16:21
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
22/10/2019, 15:30
Ato ordinatório
20/09/2019, 14:29
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 11:18
Documento (Mandado)
30/08/2019, 17:38
Documento (Certidão)
30/08/2019, 17:38
Ato ordinatório
28/08/2019, 17:16
Recebimento
26/08/2019, 16:28
Ato ordinatório
26/08/2019, 16:28
Ato ordinatório
23/08/2019, 14:13
Publicação
21/08/2019, 21:13
Ato ordinatório
21/08/2019, 14:38
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2019, 12:34
Ato ordinatório
21/08/2019, 08:02
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2019, 16:05
Entrega em carga/vista
20/08/2019, 16:05
Ato ordinatório
20/08/2019, 16:03
Ato ordinatório
20/08/2019, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2019, 15:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
20/08/2019, 15:55
Ato ordinatório
14/08/2019, 16:30
Recebimento
13/08/2019, 09:06
Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2019, 09:06
Conclusão (para julgamento)
15/07/2019, 12:54
Ato ordinatório
12/07/2019, 17:19
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 11:16
Recebimento
27/06/2019, 16:27
Ato ordinatório
27/06/2019, 16:26
Ato ordinatório
18/06/2019, 18:00
Publicação
17/06/2019, 22:12
Ato ordinatório
14/06/2019, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2019, 17:35
Entrega em carga/vista
13/06/2019, 17:34
Ato ordinatório
13/06/2019, 17:33
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 17:19
Ato ordinatório
11/06/2019, 15:02
Ato ordinatório
11/06/2019, 15:02
Ato ordinatório
10/06/2019, 09:30
Ato ordinatório
05/06/2019, 17:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 18:42
Recebimento
23/05/2019, 15:30
Ato ordinatório
23/05/2019, 15:30
Ato ordinatório
14/05/2019, 16:00
Publicação
10/05/2019, 20:59
Ato ordinatório
10/05/2019, 07:55
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2019, 17:11
Entrega em carga/vista
09/05/2019, 17:11
Ato ordinatório
09/05/2019, 17:10
Petição (Petição (outras))
09/05/2019, 15:12
Ato ordinatório
07/05/2019, 15:44
Ato ordinatório
07/05/2019, 15:44
Ato ordinatório
29/03/2019, 17:28
Recebimento
26/03/2019, 09:53
Ato ordinatório
26/03/2019, 09:53
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 20:09
Ato ordinatório
11/02/2019, 14:31
Publicação
08/02/2019, 20:51
Ato ordinatório
08/02/2019, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2019, 18:05
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 18:05
Ato ordinatório
05/02/2019, 18:03
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 15:41
Ato ordinatório
15/01/2019, 02:37
Ato ordinatório
13/11/2018, 12:53
Recebimento
01/11/2018, 10:03
Ato ordinatório
01/11/2018, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2018, 16:40
Entrega em carga/vista
31/10/2018, 16:40
Publicação
23/10/2018, 21:03
Ato ordinatório
23/10/2018, 12:29
Ato ordinatório
22/10/2018, 16:10
Ato ordinatório
22/10/2018, 16:06
Petição (Petição (outras))
08/10/2018, 10:39
Ato ordinatório
21/09/2018, 17:40
Ato ordinatório
21/09/2018, 17:38
Recebimento
16/09/2018, 21:35
Petição (Petição (outras))
16/09/2018, 21:35
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2018, 08:26
Publicação
30/08/2018, 20:40
Recebimento
30/08/2018, 14:30
Ato ordinatório
30/08/2018, 14:30
Ato ordinatório
30/08/2018, 12:26
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2018, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2018, 17:36
Entrega em carga/vista
29/08/2018, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2018, 17:31
Entrega em carga/vista
29/08/2018, 17:30
Ato ordinatório
29/08/2018, 17:29
Recebimento
29/08/2018, 10:12
Mero expediente
29/08/2018, 09:38
Conclusão (para decisão)
17/08/2018, 17:19
Recebimento
17/08/2018, 16:38
Petição (Petição (outras))
17/08/2018, 16:38
Recebimento
26/07/2018, 10:20
Ato ordinatório
26/07/2018, 10:20
Petição (Petição (outras))
23/07/2018, 18:51
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2018, 08:23
Ato ordinatório
17/07/2018, 16:05
Publicação
16/07/2018, 20:29
Ato ordinatório
16/07/2018, 12:26
Ato ordinatório
12/07/2018, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2018, 17:20
Entrega em carga/vista
12/07/2018, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2018, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2018, 17:19
Entrega em carga/vista
12/07/2018, 17:18
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 18:26
Ato ordinatório
11/07/2018, 14:21
Ato ordinatório
11/07/2018, 14:21
Recebimento
05/07/2018, 16:18
Mero expediente
05/07/2018, 14:39
Conclusão (para decisão)
26/06/2018, 14:03
Ato ordinatório
20/06/2018, 13:23
Ato ordinatório
20/06/2018, 13:23
Recebimento
18/06/2018, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/06/2018, 18:25
Petição (Petição (outras))
18/05/2018, 11:10
Recebimento
07/05/2018, 15:01
Ato ordinatório
07/05/2018, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2018, 08:30
Ato ordinatório
02/05/2018, 13:35
Publicação
27/04/2018, 21:11
Ato ordinatório
27/04/2018, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2018, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2018, 13:07
Entrega em carga/vista
25/04/2018, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2018, 13:06
Entrega em carga/vista
25/04/2018, 13:05
Ato ordinatório
25/04/2018, 13:03
Petição (Petição (outras))
24/04/2018, 15:06
Ato ordinatório
24/04/2018, 12:40
Ato ordinatório
24/04/2018, 12:40
Recebimento
24/04/2018, 10:04
Ato ordinatório
24/04/2018, 10:04
Publicação
10/04/2018, 12:31
Ato ordinatório
09/04/2018, 13:24
Ato ordinatório
05/04/2018, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2018, 12:35
Entrega em carga/vista
05/04/2018, 12:35
Ato ordinatório
05/04/2018, 12:34
Recebimento
04/04/2018, 16:15
Outras Decisões
04/04/2018, 13:58
Conclusão (para decisão)
01/02/2018, 09:08
Ato ordinatório
31/01/2018, 12:09
Ato ordinatório
31/01/2018, 12:08
Petição (Petição (outras))
18/01/2018, 16:42
Ato ordinatório
14/12/2017, 14:53
Publicação
14/12/2017, 12:21
Ato ordinatório
11/12/2017, 12:44
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 18:00
Ato ordinatório
04/12/2017, 12:34
Recebimento
01/12/2017, 16:48
Ato ordinatório
01/12/2017, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2017, 13:42
Entrega em carga/vista
01/12/2017, 13:42
Ato ordinatório
01/12/2017, 13:41
Ato ordinatório
01/12/2017, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2017, 17:05
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
30/11/2017, 16:40
Ato ordinatório
27/09/2017, 12:11
Documento (Certidão)
27/09/2017, 11:53
Documento (Mandado)
27/09/2017, 11:52
Petição (Petição (outras))
27/09/2017, 09:41
Publicação
18/09/2017, 20:35
Ato ordinatório
18/09/2017, 08:27
Ato ordinatório
15/09/2017, 15:01
Expedição de documento (Mandado)
15/09/2017, 12:34
Ato ordinatório
14/09/2017, 15:28
Ato ordinatório
14/09/2017, 15:27
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2017, 17:21
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
12/09/2017, 17:21
Ato ordinatório
31/08/2017, 16:38
Recebimento
31/08/2017, 09:32
Outras Decisões
31/08/2017, 09:32
Conclusão (para despacho)
30/08/2017, 12:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
30/08/2017, 12:17
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)