Execução Fiscal 0050571-31.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

JOAO FUMIO ARAKAKI - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/07/2025, 20:16

Trânsito em julgado

18/07/2025, 20:08

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 08:17

Publicação

04/04/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Joao Fumio Arakaki - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Intimação - Joao Fumio Arakaki - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050571-31.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:56

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:36

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:39

Recebimento

01/04/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 08:35

Todas as movimentações(86)

Definitivo

18/07/2025, 20:16

Trânsito em julgado

18/07/2025, 20:08

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:54

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 08:17

Publicação

04/04/2025, 10:57

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Joao Fumio Arakaki - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se. Intimação - Joao Fumio Arakaki - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050571-31.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

02/04/2025, 16:56

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:36

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:39

Recebimento

01/04/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:26

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 08:35

Conclusão (para julgamento)

31/03/2025, 18:23

Decurso de Prazo

01/03/2025, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2025, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 17:53

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:52

Ato ordinatório

03/02/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 09:17

Desarquivamento

28/01/2025, 16:45

Ato ordinatório

13/01/2025, 01:40

Ato ordinatório

27/09/2024, 02:33

Ato ordinatório

05/03/2024, 02:13

Ato ordinatório

02/01/2024, 01:22

Ato ordinatório

29/11/2023, 03:21

Ato ordinatório

11/08/2023, 02:41

Ato ordinatório

31/01/2023, 03:36

Ato ordinatório

05/01/2023, 02:16

Ato ordinatório

01/02/2022, 03:05

Provisório

18/01/2022, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 12:53

Decurso de Prazo

18/01/2022, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2020, 19:09

Ato ordinatório

13/08/2020, 19:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/05/2020, 23:58

Recebimento

18/03/2019, 08:49

Mero expediente

18/03/2019, 08:49

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2019, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2019, 19:43

Ato ordinatório

14/01/2019, 18:14

Recebimento

07/01/2019, 14:02

Outras Decisões

07/01/2019, 14:02

Ato ordinatório

14/12/2018, 03:55

Recebimento

03/08/2018, 16:33

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2017, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2017, 13:48

Ato ordinatório

07/02/2017, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2016, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2016, 16:08

Ato ordinatório

14/10/2016, 16:53

Ato ordinatório

23/07/2014, 17:17

Recebimento

23/07/2014, 17:12

Mero expediente

22/07/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

22/07/2014, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2014, 14:57

Ato ordinatório

06/02/2014, 12:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2014, 13:10

Recebimento

27/01/2014, 17:02

Entrega em carga/vista

05/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2009, 12:00

Ato ordinatório

24/09/2009, 12:00

Ato ordinatório

22/09/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2009, 12:00

Ato ordinatório

24/08/2009, 12:00

Recebimento

24/03/2008, 12:00

Requisição de Informações

19/03/2008, 12:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2008, 12:00

Ato ordinatório

17/03/2008, 12:00

Ato ordinatório

13/03/2008, 12:00

Recebimento

11/03/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

28/04/2006, 12:00

Ato ordinatório

11/04/2005, 12:00

Ato ordinatório

24/11/2004, 12:00

Ato ordinatório

25/02/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2001, 12:00