Execução de Título Extrajudicial 0801011-42.2019.8.12.0006 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0801011-42.2019.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 06:51

Trânsito em julgado

17/06/2025, 12:29

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:50

Publicação

21/05/2025, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS) Processo 0801011-42.2019.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Candido Ferreira - INTIMAÇÃOD A SENTENÇA DE F. 193/195: A par disso, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo e determino ao cartório, após certificar o trânsito em julgado, pro- mova o arquivamento dos autos e as anotações de praxe no SAJ. Caso ainda não tenha sido realizado, inclua-se o nome do executado no serviço de Proteção ao Crédito via SERASAJUD. Sem sucumbência (art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95).

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:35

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:23

Recebimento

08/05/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 09:53

Ato ordinatório

08/05/2025, 09:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 13:34

Ato ordinatório

04/04/2025, 10:19

Publicação

04/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS) Processo 0801011-42.2019.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Candido Ferreira - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

04/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Larissa Bercó Barbosa (OAB 21633/MS) Processo 0801011-42.2019.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Candido Ferreira - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

04/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Todas as movimentações(284)