Procedimento Comum Cível 0801027-20.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

RAMAO ANTONIO SELVIM

CPF

Autor

JONAIR DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA

OAB/MS 27842·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA

OAB/MS 27842·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB/MS 10111·CPF·Representa: Réu

FERNANDA FRANÇA LIMA

OAB/MS 26079·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LAURO GONÇALVES STADLER OLIVEIRA

OAB/MS 27842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 13:09

Ato ordinatório

26/06/2026, 07:57

Publicação

26/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 07:32

Ato ordinatório

24/06/2026, 10:13

Recebimento

11/06/2026, 09:39

Mero expediente

11/06/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:28

Petição (Replica)

09/05/2026, 22:30

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:45

Publicação

16/04/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Cumpra-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:35

Recebimento

07/03/2026, 14:25

Todas as movimentações(146)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 13:09

Ato ordinatório

26/06/2026, 07:57

Publicação

26/06/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

26/06/2026, 00:00

Documentos

•26/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2026, 07:32

Ato ordinatório

24/06/2026, 10:13

Recebimento

11/06/2026, 09:39

Mero expediente

11/06/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 13:28

Petição (Replica)

09/05/2026, 22:30

Ato ordinatório

16/04/2026, 09:45

Publicação

16/04/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Cumpra-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:35

Recebimento

07/03/2026, 14:25

Mero expediente

07/03/2026, 14:25

Petição (Contestação)

02/03/2026, 12:01

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 08:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 06:38

Ato ordinatório

03/02/2026, 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2026, 10:59

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

03/02/2026, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:51

Publicação

09/01/2026, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. 1) Retifique-se o nome do demandado, conforme documento de fl. 67. 2) Paute-se nova audiência de conciliação. 3) Intime-se o demandado para apresentar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência econômica no prazo de 15 dias. Às providências. ******Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 03/02/2026 Hora 10:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente

09/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 07:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2026, 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

07/01/2026, 15:11

Ato ordinatório

07/01/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 12:59

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

16/12/2025, 12:59

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2025, 12:56

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:56

Recebimento

17/11/2025, 09:27

Mero expediente

17/11/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 15:32

Publicação

13/10/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I - Antes de deliberar sobre o prosseguimento do feito, intime-se o advogado do requerido, subscritor do petitório de f. 60 (Dr. Gabriel Lauro Gonçalves Stadler Oliveira) para regularizar sua representação nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Após, voltem conclusos.

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 07:32

Ato ordinatório

09/10/2025, 08:08

Recebimento

25/08/2025, 14:55

Mero expediente

25/08/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/07/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 08:31

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

29/07/2025, 07:45

Documento (Mandado)

23/07/2025, 18:50

Documento (Certidão)

23/07/2025, 18:50

Ato ordinatório

15/07/2025, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 12:21

Ato ordinatório

09/07/2025, 18:53

Ato ordinatório

09/07/2025, 18:37

Ato ordinatório

09/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:01

Publicação

08/07/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:32

Ato ordinatório

04/07/2025, 20:32

Documento (Certidão)

30/06/2025, 16:10

Ato ordinatório

13/06/2025, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2025, 12:10

Ato ordinatório

12/06/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:41

Publicação

26/05/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Réu: Joanir Domingos de Souza - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 29/07/2025 Hora 07:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente///// FICA A PARTE AUTORA TAMBÉM INTIMADA A APRESENTAR O ENDEREÇO COMPLETO DO REQUERIDO. PRAZO - 5 DIAS. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 07:32

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 13:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/04/2025, 13:35

Ato ordinatório

29/04/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:06

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

28/04/2025, 15:06

Ato ordinatório

24/04/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:41

Ato ordinatório

04/04/2025, 06:53

Publicação

04/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 07:31

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:21

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 10:16

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/04/2025, 10:15

Ato ordinatório

14/02/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Réu: Joanir Domingos de Souza - Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 20:06

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:32

Ato ordinatório

31/01/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Intima-se a parte autora da Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 01/04/2025 Hora 10:15. Local: Sala Mediador/Conciliador. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:32

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:21

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 13:15

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 18:02

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 15:36

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

20/01/2025, 15:36

Ato ordinatório

20/01/2025, 15:34

Ato ordinatório

20/01/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Réu: Joanir Domingos de Souza - Embora o mandado de f. 17/18 tenha sido expedido com endereço diverso daquele indicado na exordial, posteriormente foi expedido novo mandado, desta feita com endereço correto (f. 19/20). Porém, a Oficiala de Justiça esclareceu que "existem três fazendas denominadas Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora, sendo necessário o nome do proprietário para a localização" (f. 25). Desta forma, Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para complementar o endereço do demandado apresentado na inicial, indicando o nome do proprietário da fazenda em questão, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:32

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:04

Recebimento

28/11/2024, 15:41

Mero expediente

28/11/2024, 15:41

Ato ordinatório

26/11/2024, 01:35

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 07:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramao Antonio Selvim - Intimação da parte autora para manifestar-se acerca da certidão negativa da oficial de justiça juntada às fls. 25, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicação

16/10/2024, 20:07

Ato ordinatório

16/10/2024, 07:33

Ato ordinatório

15/10/2024, 18:02

Documento (Certidão)

15/10/2024, 18:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:40

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

15/10/2024, 09:00

Ato ordinatório

01/10/2024, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:09

Ato ordinatório

08/08/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 11:49

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:18

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:15

Documento (Certidão)

06/08/2024, 16:46

Documento (Mandado)

06/08/2024, 16:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2024, 16:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2024, 16:43

Ato ordinatório

05/08/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ramao Antonio Selvim - Teor do Ato: "Despacho de f. 11: I - Intimação - ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS) Processo 0801027-20.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Recebo a petição inicial; Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, forte na alegação de hipossuficiência e nos documentos juntados aos autos; II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335); IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º); V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º); VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC); Assim, o mandado consignará que se a parte requerida necessitar de atendimento da Defensoria Pública deverá, pelo menos cinco dias antes da audiência, comparecer junto à DPE instalada neste Fórum. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015. Data: 15/10/2024 Hora 09:00."

05/08/2024, 00:00

Publicação

02/08/2024, 20:06

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2024, 12:13

Ato ordinatório

02/08/2024, 07:33

Ato ordinatório

01/08/2024, 16:14

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 15:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

01/08/2024, 15:47

Ato ordinatório

31/07/2024, 16:50

Recebimento

26/07/2024, 18:59

Mero expediente

26/07/2024, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 13:31

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:01

Ato ordinatório

26/07/2024, 10:01

Distribuição (sorteio)

26/07/2024, 09:35

Intimação

•16/04/2026, 00:00

•09/01/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•04/02/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•17/10/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00