Execução Fiscal 0929652-29.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE/MS

Autor

ELZA MARIA MUNHOZ DOMINGOS - RéU-REVEL

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 09:01

Trânsito em julgado

27/06/2025, 08:52

Decurso de Prazo

24/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 06:22

Publicação

04/04/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Elza Maria Munhoz Domingos - réu-revel Processo 0929652-29.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elza Maria Munhoz Domingos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:35

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:38

Recebimento

01/04/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:25

Desistência

01/04/2025, 18:25

Todas as movimentações(46)

Definitivo

27/06/2025, 09:01

Trânsito em julgado

27/06/2025, 08:52

Decurso de Prazo

24/04/2025, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2025, 06:22

Publicação

04/04/2025, 10:34

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Elza Maria Munhoz Domingos - réu-revel Processo 0929652-29.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elza Maria Munhoz Domingos - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:49

Ato ordinatório

02/04/2025, 12:35

Ato ordinatório

02/04/2025, 09:38

Recebimento

01/04/2025, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 18:26

Ato ordinatório

01/04/2025, 18:25

Desistência

01/04/2025, 18:25

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:15

Ato ordinatório

02/01/2025, 01:51

Ato ordinatório

20/09/2024, 03:44

Ato ordinatório

01/03/2024, 01:16

Ato ordinatório

27/12/2023, 02:19

Ato ordinatório

24/11/2023, 00:58

Ato ordinatório

04/08/2023, 01:01

Ato ordinatório

11/07/2023, 04:03

Provisório

31/03/2023, 09:43

Decurso de Prazo

31/03/2023, 09:41

Desarquivamento

31/03/2023, 09:35

Ato ordinatório

26/01/2023, 02:48

Ato ordinatório

30/12/2022, 03:05

Ato ordinatório

31/01/2022, 01:49

Ato ordinatório

24/12/2021, 00:22

Ato ordinatório

18/11/2021, 00:15

Ato ordinatório

08/11/2021, 00:05

Ato ordinatório

03/09/2021, 04:20

Provisório

22/07/2021, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2021, 14:41

Decurso de Prazo

22/07/2021, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2021, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2021, 09:00

Ato ordinatório

19/03/2021, 09:00

Ato ordinatório

01/03/2021, 10:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

07/10/2020, 10:54

Recebimento

05/10/2020, 08:41

Mero expediente

05/10/2020, 08:41

Distribuição (sorteio)

01/02/2020, 16:47